TJSP 11/07/2013 -Fc. 411 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1452
411
Nº 0052602-45.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Antonio Sinhorini - Apelado: Banco Santander
(Brasil) S/A - Determino o julgamento virtual do presente recurso, nos termos do art. 2º., da Resolução nº. 549/2011, do E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 25/08/11, em vigor desde o dia 26/09/11. Eventual oposição
das partes à forma de julgamento deverá ser deduzida, por petição protocolada no prazo de 10 (dez) dias. Int. São Paulo
03/07/2013 - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Antonio Jose Marchiori Junior (OAB: 142783/SP) - Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0071592-81.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Royal Plas Comércio de Embalagens Ltda - Apelado:
Arnaldo Serafim Saavedra - O presente recurso e eventuais embargos de declaração serão processados e julgados nos termos
da resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011. Int. São Paulo, 04/07/2013 - Magistrado(a) Cauduro Padin - Advs: Katherine Fleck Guerreiro (OAB: 226447/
SP) - Marco Paulo Cervantes Chimello (OAB: 222940/SP) - Alessandro Ferreira (OAB: 178355/SP) - Páteo do Colégio - Salas
207/209
Nº 0127526-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Carlos Galin - Agravante: Nisia Lyra
Gomes - Agravado: Casa Avenida de Tintas Limitada - Interessado: Jorge Durao Henriques - Interessado: Perc Engenharia
Limitada - Relevante a fundamentação apresentada pelos recorrentes e presente o risco de lesão grave e de difícil reparação,
suspendo o cumprimento da decisão recorrida, até o pronunciamento definitivo da Câmara (CPC, arts. 558 e 527, III). Cumpram o
artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil, com a intimação da agravada para oferecer resposta. Faculto aos interessados
manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São
Paulo, 04/07/2013 - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva - Advs: Marcelo Gutierrez Duque Lambiasi (OAB: 166425/
SP) - Marcelo Gutierrez Duque Lambiasi (OAB: 166425/SP) - Adilson Affonso (OAB: 40316/SP) - Anelise da Veiga Coelho (OAB:
223650/SP) - Anelise da Veiga Coelho (OAB: 223650/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0128246-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Singulare Pre-moldados Em Concreto Ltda Agravada: Global Locações, Manutenção e Comércio de Equipamentos para Construção Civil Ltda - Epp - Presente o risco de
lesão grave e de difícil reparação, suspendo o cumprimento da decisão recorrida, até o pronunciamento definitivo da Câmara
(CPC, arts. 558 e 527, III). Cumpram o artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil, com a intimação da agravada para
oferecer resposta. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em
vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 03/07/2013 - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva - Advs: Fabiana
Fernandez (OAB: 130561/SP) - Camila Cardoso Domingos (OAB: 166969/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0133313-05.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sorocred - Credito, Financiamento e Investimento S/A
- Apelado: Girnaldo Gomes Saraiva Junior (Justiça Gratuita) - O recurso será julgado nos termos da Resolução nº 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicado no DJE de 25.08.2011 e em vigor desde 26.09.2011. Int. São Paulo, 04/07/2013
- Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Danilo Rossi (OAB: 282542/SP) - Julio Seiroku Inada (OAB: 47639/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 0146592-87.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Deysiane Cristina Passos (Justiça Gratuita) - Apelado:
Itaú Unibanco S/A - O recurso será julgado nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicado
no DJE de 25.08.2011 e em vigor desde 26.09.2011. Int. São Paulo, 04/07/2013 - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs:
Diogo Moreira Salles Neto (OAB: 120861/SP) - Melissa de Almeida Moretti (OAB: 313919/SP) - Alexandre Marques Silveira
(OAB: 120410/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
DESPACHO
Nº 0000005-13.2012.8.26.0257 - Apelação - Ipuã - Apelante: Francisco Edevaldo Rodrigues de Alencar (Justiça Gratuita)
- Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 157: Em consulta ao sistema informatizado deste
Tribunal de Justiça, vê-se que já consta, conforme requerido, o nome do advogado Jorge Donizeti Sanchez, para intimação e
publicação pela imprensa oficial. Remetam os autos ao Serviço de Processamento do Acervo de Direito Privado II, aguardandose a ordem cronológica para julgamento. Int. São Paulo, 04/07/2013 - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva - Advs:
Rodolfo Tallis Lourenzoni (OAB: 251365/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0001008-43.2012.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: A.w. Faber Castell S/A - Apelado: Brimpel Materiais
Escolares Ltda. - Retornem os autos ao Serviço de Processamento do Acervo de Direito Privado II, aguardando-se a ordem
cronológica para julgamento. Int. São Paulo, 04/07/2013 - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva - Advs: Luciana Vidali
Balieiro (OAB: 161838/SP) - Abilio Jose Guerra Fabiano (OAB: 214965/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0008204-50.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eder Marcos Ferreira Lima (Justiça Gratuita) - Apelado:
Novodisc Midia Digital da Amazonia Ltda - Tendo em vista que, nos autos do AGR. nº 0057829-85.2013.8.26.0000, o embargante,
EDER MARCOS FERREIRA LIMA, ora apelante, qualificado como comerciante, instado a juntar cópia de sua última declaração
de bens e de renda, para a Receita Federal, não o fez, e, além disso, está litigando patrocinado por advogado contratado, foi
revogado o benefício da assistência judiciária, conforme despacho reproduzido a fls. 165/166. Posto isto, determino que os
autos tornem ao MM. Juiz “a quo” para que seja anotada a revogação do benefício da assistência judiciária, bem como para que
seja determinado ao embargante, EDER MARCOS FERREIRA LIMA, ora apelante, que providencie o recolhimento das custas
e das despesas iniciais da ação, sob pena de cancelamento da distribuição, e o preparo do recurso de apelação, pena de não
conhecimento. Int. São Paulo, 04/07/2013 - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: José Eduardo Silverino Caetano
(OAB: 166881/SP) - Tatiana Alves Raymundo Lowenthal (OAB: 235229/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0057829-85.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Eder Marcos Ferreira Lima - Agravado:
Novodisc Midia Digital da Amazonia Ltda - Aguarde-se o cumprimento do determinado nos autos da Ap. c/ revisão nº 0008204Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º