TJSP 18/07/2013 -Fc. 691 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1457
691
para ciência do V. Acórdão proferido nos autos - ADV: SIMONE APARECIDA VERONA (OAB 122018/SP), VINICIUS PASSARIN
NEVES (OAB 228798/SP), VICTOR LANFRANCHI MARTINELLI (OAB 277371/SP)
Processo 0003762-34.2004.8.26.0115 (115.01.2004.003762) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Robson
Andrade da Silva e outro - por gentileza comparecer em cartório para ciência do V. Acórdão proferido - ADV: SIMONE APARECIDA
VERONA (OAB 122018/SP)
Processo 0004825-50.2011.8.26.0115 (115.01.2011.004825) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Neilton de Oliveira Borges - apresentar memoriais no prazo legal - ADV: VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB
231005/SP)
JUNQUEIRÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2013
Processo 0000040-68.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000040) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ana
Luzia da Silva Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), VANIA ROBERTA
CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 0000117-77.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000117) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Edson José Rodrigues - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP),
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0000352-15.2011.8.26.0311 (311.01.2011.000352) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. M. dos S. F. - E. L. F. Fls. 62: Cientifiquem-se as partes. A seguir, aguarde-se o pagamento do débito ou o término da prisão do executado. Int. - ADV:
ADILSON LUIZ DOS SANTOS (OAB 38949/SP), HELOISA BODINI SINICIATO (OAB 181990/SP)
Processo 0000382-79.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000382) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bv Financeira
Sa Crédito Financiamento e Investimento - José Roberto da Silva - CONCLUSÃO _________________________________
___ ___ Em 20 de maio de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO LUIZ LEANO, Meritíssimo Juiz de
Direito desta Cidade e Comarca de Junqueirópolis ? SP. Rosângela A. R. Leite Oficial Maior Processo nº 132/2013 Natureza:
Busca e Apreensão Requerente: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Requerido: JOSÉ
ROBERTO DA SILVA ____________________________________ ___ Vistos. Fls. 21: Defiro o pedido mediante o recolhimento
da taxa para emissão de relatórios (Com. CSM nº 170/2011 e 1864/2011). Comprovado o recolhimento nos autos, providencie a
escrivania a inclusão de minuta de localização no sistema bacen judi. A seguir, tornem conclusos. Int. Junq. 20 de maio de 2013
Marcelo Luiz Leano Juiz de Direito DATA Em ______ de maio de 13, recebi os presentes autos em cartório, com o r. despacho
supra. escrevente \
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0000598-16.2008.8.26.0311 (311.01.2008.000598) - Monitória - Andréia Pinatto Galache - Sabrina Bolsas Me Comprove o autor, no prazo legal, a distribuição da precatória expedida à fl. 29. - ADV: CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB
159613/SP)
Processo 0000710-58.2003.8.26.0311 (311.01.2003.000710) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Jose Maria Lopes da Silva - Prefeitura Municipal de Junqueiropolis - Vistos. Face à certidão de fls. 416, oficie-se à Prefeitura
Municipal requisitando o pagamento do débito. Fls. 418/419: Defiro a juntada. Anote-se. Fls. 421/422: Expeça-se mandado de
levantamento. A seguir, tornem os autos conclusoso para extinção da execução. Int. - ADV: CLAUDIA IWAKI (OAB 265846/SP),
SILVESTRE SABIO GONSALES (OAB 25349/SP)
Processo 0000804-59.2010.8.26.0311 (311.01.2010.000804) - Separação Consensual - Dissolução - N. S. S. - - A. C. D. B.
S. - cientificar os interessados do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ROBERTO HIROSHI FUJIWARA (OAB 134589/SP)
Processo 0000840-96.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000840) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M. G. da S. F. - L. M. - manifestar-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo da precatória de citação/
intimação - ADV: MARLI CRISTINA SAPUCAIA (OAB 194598/SP)
Processo 0000842-81.2004.8.26.0311 (311.01.2004.000842) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A Prefeitura Municipal de
Junqueiropolis - Fepasa Ferrovias S A - devolver os autos com carga, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. ADV: CLAUDIA IWAKI (OAB 265846/SP), LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP)
Processo 0000844-36.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000844) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carmem Silvia
Cavalheiro Ângelo Medeiros - Sucessores de Jerônimo Vieira - - Antônia Maria Vieira - manifestar-se o autor, em 05 dias, sobre
o resultado negativo do mandado ou carta precatória (fls. 52). - ADV: LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP)
Processo 0001022-82.2013.8.26.0311 (031.12.0130.001022) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo
Hosoume - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CONCLUSÃO Em 7 de maio de 2013, faço estes autos conclusos ao
Exmo. Sr. Dr. MARCELO LUIZ LEANO, Meritíssimo Juiz de Direito da comarca de Junqueirópolis ? SP. Valdir Ferreira Pimenta
Escrivão Diretor Processo n.º 382/2013 Natureza: Anulação de Débito Fiscal Requerente: EDUARDO HOSOUME Requerido:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO ____________________________________ __________________________________
Vistos. Fls. 449/450: Acolho a manifestação do autor. Requer o autor a tutela antecipada para suspender a exigibilidade do crédito
tributário e o fornecimento de certidão de regularidade fiscal. Porém, conforme disposto no artigo 151, II, do Código Tributário
Nacional e Súmula 112 do Superior Tribunal de Justiça, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário está condicionada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º