TJSP 18/07/2013 -Fc. 754 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1457
754
0030814-59.2012.8.26.0071 (071.01.2012.030814-8/000000-000) Nº Ordem: 001400/2012 - Procedimento Ordinário Locação de Imóvel - WALTER APARECIDO RODRIGUES X LUCAS OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 69 - Em razão
do documento acostado a fls. 62/5, ouça-se o réu representado nos autos, no prazo de 05 dias (CPC, art. 398). A seguir, tornem
conclusos para decisão. - ADV YARA FERRAZ DA COSTA OAB/SP 27464 - ADV WILSON LOURENCO OAB/SP 114455
0035156-16.2012.8.26.0071 (071.01.2012.035156-3/000000-000) Nº Ordem: 001597/2012 - Exibição - Medida Cautelar
- JOSE OLIVEIRA DE MACEDO X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 42/45 Sentença nº 975/2013 registrada em 15/07/2013 no livro nº 143 às Fls. 156/159: Fls. 42/45: “(...) Ante o exposto e mais que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Cautelar de Exibição para dar acesso ao requerente aos documentos
que instruíram os autos, assinando-lhe o prazo de 10 dias para promover a extração das cópias necessárias, que poderão ser
autenticadas. Cuidando-se de processo necessário em que não houve resistência, sem imposição de verbas de sucumbência.
Custas pela parte promovente, das quais fica isenta (Lei 1060/50).” - ADV MARIO RICARDO MORETI OAB/SP 253386 - ADV
JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
0040128-29.2012.8.26.0071 (071.01.2012.040128-7/000000-000) Nº Ordem: 001829/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - ELAINE CALIXTO SANTOS CARVALHO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 211/216 - Sentença nº 993/2013
registrada em 16/07/2013 no livro nº 143 às Fls. 224/229: POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido cominatório e indenizatório deduzido por Elaine Calixto Santos Carvalho contra Banco do Brasil S/A, nos termos
da fundamentação. Em consequência, revogo a antecipação de tutela concedida. Condeno a autora nas custas e despesas
processuais e em verba honorária arbitrada em 10% do valor atribuído à causa, com exigência condicionada ao disposto no art.
12 da Lei 1060/50. P. R. I. C. - ADV ANTONIO CARLOS BANDEIRA OAB/SP 88158 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
0044495-96.2012.8.26.0071 (071.01.2012.044495-0/000000-000) Nº Ordem: 002046/2012 - Exibição - Medida Cautelar CLAUDINEI APARECIDO DE LIMA X BANCO ITAUCARD S.A. - Fls. 155/157 - Sentença nº 988/2013 registrada em 16/07/2013
no livro nº 143 às Fls. 208/210: Fls. 155/157: “(...) Ante o exposto e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido de exibição, porquanto acolhida a justificativa ofertada pelo réu. Sem imposição de verbas de sucumbência, nos termos
da fundamentação. Isento de custas nos termos da Lei 1060/50.” - ADV JAIRO REINALDO DE LIMA FERREIRA OAB/SP 277651
- ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657
0049384-93.2012.8.26.0071 (071.01.2012.049384-6/000000-000) Nº Ordem: 002279/2012 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - SIMÃO TUR LOCAÇÃO DE VEICULOS RODOVIARIOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
- ME X TIM CELULAR S/A - Fls. 133 - Em derradeira oportunidade, concedo o prazo de 10 dias para as providências cabíveis.
Decorridos, tornem imediatamente conclusos. Int. - ADV JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO OAB/SP 139903
0004016-27.2013.8.26.0071 Nº Ordem: 000253/2013 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - HELIO BEZERRA DA
COSTA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 89/92 - Sentença nº 983/2013 registrada em 15/07/2013 no livro nº
143 às Fls. 186/189: Fls. 89/92: “(...) POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos para reconhecer a inexigibilidade das tarifas e serviços constantes da fundamentação e condenar a instituição financeira
ré a restituir ao autor o respectivo valor, no importe total de R$ 1.520,50, com correção monetária a contar da contratação e juros
de mora de 12% ao ano fluentes da citação. Observando que cada parte foi vencedora e vencida, são reciprocamente repartidas
as custas e despesas processuais, respondendo cada qual pelos honorários do respectivo patrono, observando-se quanto à
parte autora os benefícios da Lei 1060/50.” Fls. 93 - Conta de Preparo: - Ao Estado. guia Gare = R$ 96,85 ; - Guia FEDTJ - cód
110-4) - Porte de remessa e Retorno = R$ 29,50. - ADV DANILO ROBERTO FLORIANO OAB/SP 253235 - ADV RONALDO DE
ROSSI FERNANDES OAB/SP 277348 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP
139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
0006201-38.2013.8.26.0071 Nº Ordem: 000272/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça
- ROBERTA APARECIDA PONCE X ANSELMO JERONYMO SABINO - Fls. 64 - Sentença nº 991/2013 registrada em 16/07/2013
no livro nº 143 às Fls. 213: Autos nº 272/13: A vista da petição de fls.62/63 e considerando que na data da efetivação da liminar
a Oficiala de Justiça informou que o imóvel encontrava-se abandonado, julgo extinto o presente feito com fundamento no artigo
267, inciso VIII, do C. P. Civil. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos feitas as anotações precisas e
necessárias. - ADV ANNA CAROLINA MONDILLO OAB/SP 169588
0007968-14.2013.8.26.0071 Nº Ordem: 000330/2013 - Embargos à Execução - Obrigações - E C S COMERCIO DE MOTOS
LTDA X MARCOS SHINYTI OKANO - ME - Fls. 13 - ap. - Aguarde-se em cartório o pedido de informações. Anote-se. Int. - ADV
JOAO AUGUSTO ALEIXO OAB/SP 117874
0008373-50.2013.8.26.0071 Nº Ordem: 000342/2013 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Inadimplemento - MARIA NASCIMENTO BASILIO X EMANUEL VICTOR - Fls. 35/37 - Sentença nº 986/2013 registrada
em 15/07/2013 no livro nº 143 às Fls. 202/204: POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação e decreto o despejo objetivado, concedendo o prazo de 30 dias para a desocupação voluntária. Expeçase, oportunamente, mandado de notificação e despejo. Responderá a parte ré pelas custas, despesas processuais e honorários
advocatícios fixados, por equidade, em 15% do valor atribuído à causa, corrigido. P. R. I. C. - ADV HELIO JOSÉ CERQUEIRA
DE SOUZA OAB/SP 178121
0009370-33.2013.8.26.0071 Nº Ordem: 000376/2013 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
X M. R. STAFF SERVIÇOS DE APOIO LTDA - Fls. 79 - V. Defiro a suspensão dos autos, nos termos do artigo 265, II, do CPC.
Aguarde-se em arquivo o cumprimento ou a denúncia do acordo firmado entre as partes no Juízo da 6ª Vara Cível de Bauru. Int.
- ADV MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO OAB/SP 121739 - ADV TERUO TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111
0009457-86.2013.8.26.0071 Nº Ordem: 000384/2013 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - KARIM CRISTINA
CARRICO DA SILVA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU - Fls. 14/33: juntada de
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