TJSP 22/07/2013 -Fc. 1585 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1459
1585
distribuição da carta precatória de fl.51. Int. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0005922-28.1998.8.26.0152 (152.01.1998.005922) - Inventário - Inventário e Partilha - A. P. de P. - A. B. da S.
( - Certidão de inventariante disponível no sistema para impressão - ADV: FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA (OAB
134183/SP), HALF VALÉRIO DE SOUZA (OAB 186737/SP)
Processo 0005967-12.2010.8.26.0152 (152.01.2010.005967) - Inventário - Inventário e Partilha - D. de P. S. L. - C. L. Vistos. No prazo de cinco dias, regularize a inventariante a representação processual da herdeira Victoria, que alçou maioridade
no curso da demanda e, portanto, deve outorgar, de per si, mandato à advogada que patrocina a causa. Naquele mesmo prazo,
cumpra a inventariante o que determinado no despacho de fl. 63. A demora no pronunciamento, pela qual me penitencio,
é devida à sobrecarga de trabalho. Int. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE
SAMPAIO (OAB 63656/SP), REBECA CABRAL SANTIAGO (OAB 131452/SP)
Processo 0006037-63.2009.8.26.0152 (152.01.2009.006037) - Execução de Título Extrajudicial - Mercantil Farmed Ltda
- Nature Medicamentos Perf Lt - Vistos. Para apreciação do pedido de bloqueio de ativos financeiros sob a forma de arresto,
comprove a exeqüente o recolhimento da despesa respectiva, no prazo de cinco dias. Naquele mesmo prazo, requeira o que
entender pertinente à citação da executada. A demora no pronunciamento, pela qual me penitencio, é devida à sobrecarga de
trabalho. Int. - ADV: RUBENS HEITZMANN (OAB 11189/SP)
Processo 0006310-76.2008.8.26.0152 (152.01.2008.006310) - Cumprimento de sentença - Colégio Estrutura Sc Ltda Celson Rubens Hardt - Ciencia a parte interessada sobre o desarquivamento dos autos que se encontra em cartório pelo prazo
de 30 dias.Decorrido o prazo, retornarao ao arquivo. IR LOTE 100 - 16/07/2013 - ADV: RENATA AMARAL VASSALO (OAB
112256/SP), ZEILA AGUIAR DOS SANTOS LIMA (OAB 263729/SP)
Processo 0006318-24.2006.8.26.0152 (152.01.2006.006318) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - Savio Said Miguel - Vistos. Diante do tempo já transcorrido, indefiro
o prazo pretendido e determino ao autor que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No
silêncio, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 139. A demora no pronunciamento, pela qual me penitencio, é devida à
sobrecarga de trabalho. Int. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 298933S/P)
Processo 0006363-91.2007.8.26.0152 (152.01.2007.006363) - Depósito - Depósito - Banco Santander Banespa Sa - Jucinei
Lopes dos Santos - Vistos. Ante a injustificada omissão do réu na comprovação da alegada pobreza, indefiro a justiça gratuita
a ele. Não tendo o autor feito oposição ao valor dos honorários periciais, assino prazo de cinco dias para que comprove o
pagamento daquela verba. Com a providência, intime-se o perito nomeado a dar início aos trabalhos, que deverão ser concluídos
em trinta dias. A demora no pronunciamento, pela qual me penitencio, é devida à sobrecarga de trabalho. Int. - ADV: FABIO
HENRIQUE RIBEIRO CAETANO (OAB 24436/BA), RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP)
Processo 0006512-14.2012.8.26.0152 (152.01.2012.006512) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condomínio das Gaivotas - Elaine Aparecida de Almeida Pires - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes (fls.
163/165), dando por resolvido o mérito da causa, na forma do art. 269, III do Código de Processo Civil. Custas, despesas
processuais e honorários advocatícios na forma convencionada. Certifique-se logo o trânsito em julgado da sentença, vez que
sua natureza homologatória não enseja o exercício da faculdade recursal, e arquivem-se os autos, que, no arquivo, deverão
aguardar o cumprimento do acordo ou provocação por inadimplemento. A demora do pronunciamento, pela qual me penitencio,
é devida à sobrecarga de trabalho. P.R.I.C. - ADV: FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP)
Processo 0006723-94.2005.8.26.0152 (152.01.2005.006723) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Adriano Alves Sampaio - Comercial Jose Barreto Ltda Lojas Marabraz Moveis - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o cálculo
do contador. Int. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), JOÃO BATISTA DE MOURA (OAB 236066/SP)
Processo 0006838-76.2009.8.26.0152 (152.01.2009.006838) - Separação Consensual - Dissolução - M. C. de O. e outro Ciencia a parte interessada sobre o desarquivamento dos autos que se encontra em cartório pelo prazo de 30 dias.Decorrido o
prazo, retornarao ao arquivo. IR LOTE 100 - 16/07/2013 - ADV: SANDRO ROBERTO GARCÊZ (OAB 177848/SP)
Processo 0007038-20.2008.8.26.0152 (152.01.2008.007038) - Separação Litigiosa - Dissolução - G. R. R. dos S. S. - R.
dos S. S. - Ciencia a parete interessada sobre o desarquivamento dos sautos que se encontram em cartório pelo prazo de 30
dias.Decorrido o prazo, retornarão ao arquivo. IR LOTE 100 - ADV: JULIANA TONGU REINHOLD (OAB 255764/SP), LUCIANO
MENDONÇA ROCHA (OAB 177192/SP)
Processo 0007254-39.2012.8.26.0152 (152.01.2012.007254) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Maria da Glória Silva dos Santos - Aes Eletropaulo - Vistos. Manifestem-se as partes, em cinco dias, se possuem interesse na
realização de audiência de conciliação. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com
indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Em caso de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem,
também no prazo de cinco dias (CPC, art. 407, primeira parte), arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JOSE
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP)
Processo 0007254-39.2012.8.26.0152 (152.01.2012.007254) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Maria da Glória Silva dos Santos - Aes Eletropaulo - Vistos. Manifestem-se as partes, em cinco dias, se possuem interesse na
realização de audiência de conciliação. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com
indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Em caso de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem,
também no prazo de cinco dias (CPC, art. 407, primeira parte), arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JOSE
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP)
Processo 0007369-36.2007.8.26.0152 (152.01.2007.007369) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. N. O. - M. C. O. Vistos. Intime-se a parte exequente, por carta, para manifestação em 48 horas, sob pena de extinção do processo. int. - ADV:
LURDES DAS GRAÇAS BATISTA (OAB 231955/SP), ALEXANDRE S M BESSA (OAB 10835/CE)
Processo 0007370-60.2003.8.26.0152 (152.01.2003.007370) - Inventário - Inventário e Partilha - A. L. - L. de F. F. - Vistos.
Fls. 237/240: Anote-se a substituição dos advogados. Falecido o autor, devem sucedê-lo no processo o seu espólio ou, não
havendo inventário em curso, os herdeiros. Já tendo vindo aos autos os herdeiros Thiago e Ricardo, resta fazê-lo Marcelo,
não sem o prévio reconhecimento da paternidade, não registrada. Antes, porém, determino aos interessados que esclareçam
sobre a abertura de inventário. A demora do pronunciamento é devida à sobrecarga de trabalho. Int. - ADV: MARIANA ARTEIRO
GARGIULO (OAB 214362/SP)
Processo 0007521-11.2012.8.26.0152 (152.01.2012.007521) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Flavio
Godoi Gonçalves - Gafisa Sa e outros - Vistos. Ainda com o propósito de solucionar a dúvida quanto a possível conexão, ou
litispendência, e considerando que a certidão de fls. 143/144 não identifica o objeto do aludido processo, determino ao autor que
apresente cópia da petição inicial da referida ação anteriormente distribuída à 2ª Vara Cível local. Feito isso, tornem os autos
incontinenti conclusos. Int. - ADV: MILTON KALIL (OAB 134522/SP)
Processo 0007573-27.2000.8.26.0152 (152.01.2000.007573) - Separação Consensual - Dissolução - V. M. de M. D. e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º