TJSP 08/08/2013 -Fc. 1926 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
1926
DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI OAB/SP 170664 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868 - ADV
MARIA LETICIA ELORZA VENTURINI OAB/SP 224840
0010699-11.2007.8.26.0453 Incidente-1 (453.01.2005.003702-7/000001-000) Nº Ordem: 000559/2005 - (apensado ao
processo 0003702-80.2005.8.26.0453 - nº ordem 559/2005) - Mandado de Segurança - Cumprimento de sentença - PEDRO
OSMAR MARCATO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 393 - Vistos. ( I ) Fls. 367/368: Requisite-se diretamente
o pagamento nos termos do artigo 100, parágrafo 3º, da Constituição da República, independentemente de requisição do
precatório, por tratar-se de dívida definida como de pequeno valor. ( II ) Int. - ADV JOAQUIM ANTONIO VIEIRA NETO OAB/SP
27375 - ADV PAULO EDUARDO VILLAÇA ZOGHEIB OAB/SP 185526 - ADV CÉSAR AUGUSTUS GIARETTA DÓRIA VIEIRA
OAB/SP 199904 - ADV KEIJI MATSUDA OAB/SP 77118 - ADV VANDERLEI FERREIRA DE LIMA OAB/SP 171104
0003887-21.2005.8.26.0453 (453.01.2005.003887-2/000000-000) Nº Ordem: 000580/2005 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - COMERCIAL E TRANSPORTADORA LUIZINHO LTDA X J.P.TOBIAS COMERCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME E OUTROS - Fls. 189 - Vistos. ( I ) Diga, a exequente, o que requer, conclusivamente, em prosseguimento, em 05
(cinco) dias, tendo em vista que o bem já foi penhorado, avaliado e nomeado depositário (v. fls. 177/179. ( II ) Int. - ADV CARLOS
ROSSETO JUNIOR OAB/SP 118908 - ADV LUCIANO GRIZZO OAB/SP 137667
0007065-41.2006.8.26.0453 (453.01.2006.007065-3/000000-000) Nº Ordem: 000870/2006 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - CRISTINA ONASARIO DE JESUS X OLYMPIO ONASARIO DE JESUS - Fls. 276 - Vistos. ( I ) Vista à Fazenda do
Estado. ( II ) Int. - ADV JAIR CARPI OAB/SP 133422 - ADV ALVARO DA SILVA TRINDADE OAB/SP 159933 - ADV GUSTAVO
ANTONIO CASARIM OAB/SP 246083 - ADV EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP 288199 - ADV JANDER CARLOS
RAMOS OAB/SP 289766 - ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488 - ADV BRUNO PAPILE POLONI OAB/SP 229008
0000286-36.2007.8.26.0453 (453.01.2007.000286-2/000000-000) Nº Ordem: 000034/2007 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Invalidez - JULIA APARECIDA NUNES STONOGA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOACIAL INSS - Fls. 225 - Manifeste-se a autora, em 05 dias, sobre petição apresentando conta de liquidação e revisão de benefícios
apresentadas pelo INSS a fls. 221/ 224. Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS
RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
0002428-13.2007.8.26.0453 (453.01.2007.002428-6/000000-000) Nº Ordem: 000288/2007 - Separação Consensual Dissolução - C. R. D. P. E OUTROS - Fls. 63 - Vistos. Trata-se de REQUERIMENTO DE RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE
CONJUGAL ANTERIORMENTE DISSOLVIDA POR SEPARAÇÃO JUDICIAL, requerimento esse apresentado por C. R. D. P. e
A. C. C. (fls. 54/55). DECIDO. Revogo a decisão de fls. 60, em face do despacho de fls. 58. O requerimento encontra amparo
nos artigos 46 da Lei N.º 6.515/1977 e 1.577 do Código Civil/2002. Assim, com fundamento nos dispositivos antes citados,
HOMOLOGO, por sentença, a reconciliação do casal, restabelecendo, dessa forma, a sociedade conjugal, nos mesmos termos
em que fora anteriormente constituída pelo casamento, ressalvados os direitos de terceiros. Diante do restabelecimento da
sociedade conjugal, a requerente Elisangela Vanessa Pereira voltará a usar o nome de casada, ?A. C. C. d. P.?. Expeça-se
mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. P.R.I. C. - ADV
JOSE IUNES SALMEN OAB/SP 36358 - ADV LUIS GUSTAVO DE BRITTO OAB/SP 245866
0003134-93.2007.8.26.0453 (453.01.2007.003134-0/000000-000) Nº Ordem: 000403/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ESPOLIO DE JOSE LUIZ DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
307 - Fls. 294: anote-se. Fls. 296 e 298/306: manifestem-se os autores, em 05 dias. Int. ( Fls. 298/306: petição, conta de
liquidação e revisão de benefícios aprestados pelo INSS). - ADV CLAUDIA MARLY CANALI OAB/SP 94878 - ADV VANDERLEI
VITORINO OAB/SP 75631
0004426-16.2007.8.26.0453 (453.01.2007.004426-1/000000-000) Nº Ordem: 000601/2007 - Execução Hipotecária do
Sistema Financeiro da Habitação - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S.A., SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA
S/A X AILTON RICARDO OLIVEIRA DE LION E OUTROS - Fls. 229 - Vistos. ( I ) Diga, o exequente, se concorda com o
levantamento do depósito de fls. 212, em 05 (cinco) dias. ( II ) Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP
123199 - ADV GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA OAB/SP 175135
0006390-44.2007.8.26.0453 (453.01.2007.006390-7/000000-000) Nº Ordem: 000839/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - VANDERLEI SOARES DE SOUZA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls.
245 - Vistos. ( I ) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo de fls. 206/211 e seu complemento a fls.
237/238. ( II ) Digam, as partes se pretendem produzir provas em audiência, em 05 (cinco) dias, iguais e sucessivos. ( III ) Int. ADV GUSTAVO ANTONIO CASARIM OAB/SP 246083
0007743-22.2007.8.26.0453 (453.01.2007.007743-0/000000-000) Nº Ordem: 001041/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ANTONIO MARTINELLI X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- Fls. 149 - Fls. 148: primeiramente, manifeste-se o exequente sobre a petição de fls.144,do executado. Em 05 dias. Int. - ADV
JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488 - ADV GUSTAVO ANTONIO CASARIM OAB/SP 246083
0002510-10.2008.8.26.0453 (453.01.2008.002510-3/000000-000) Nº Ordem: 000360/2008 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - ISMAEL DE LIMA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS) - Fls. 235
- Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre petição apresentando conta de liquidação e revisão de benefícios de fls.231/234,
juntados pelo INSS. Int. - ADV ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE OAB/SP 173748
0002557-81.2008.8.26.0453 (453.01.2008.002557-7/000000-000) Nº Ordem: 000367/2008 - Procedimento Ordinário - JOSE
ROBERTO PELEGRINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 289 - Recebo o recurso de apelação
interposto pela Autarquia-ré a fls.278/283vº, em ambos os efeitos. Ao apelado, para contrarrazões no prazo legal. Fls. 285/288:
nada a determinar. Int. - ADV BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/SP 209005 - ADV LUCAS RODRIGUES PORTILHO OAB/SP
254548
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º