TJSP 12/08/2013 -Fc. 1494 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
1494
0087040-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Ilumatic
S/A Iluminação e Eletrometalurgica - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Francisco Lippo (OAB: 107733/SP) - Advogado: Alfredo Gioielli (OAB: 278885/SP) - Advogada: Denize Neves
Plens (OAB: 92584/SP)
0088527-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Viação
Imigrantes Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Russo
(OAB: 25463/SP) - Advogada: Adriana Helena Paiva Soares (OAB: 205733/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/
SP)
0088532-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho Agravante: Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0089263-92.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante:
Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - Funec - Agravado: Alessandra Fernandes Rodrigues - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP) (Fls: 10)
0089281-16.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Bebedouro - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Livraria Nova Era Bebedouroi Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) (Fls: 2) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 02) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
0090933-68.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Cintra Morais - Adiado. Adiado para vista do segundo juiz. - Advogado: Joao
Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogada: Priscila Ramburgo Principessa (OAB: 203433/SP)
0091869-93.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Auto
Posto American Garden Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Walter Godoy (OAB: 156653/SP) - Advogada: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) - Advogada: Gisele Marie Alves
Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP)
0092570-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Nova
Dimensão Indústria e Comércio de Confecções Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Luis Artur Ferreira Pantano (OAB: 250319/SP) Advogada: Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) (Procurador) - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0094005-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Gervasport do Brasil Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Leonardo Sobral Navarro (OAB: 163621/SP)
0094114-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Adriana
Roseto do Prado (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - Dbm/ Spprev - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Jose Borsatti (OAB: 128540/SP) - Advogada: Maria das Dores Lins Borsatti
(OAB: 228076/SP) - Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP)
0095251-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Alexandre
Funari Negrão e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Wellyngton Leonardo
Barella (OAB: 171223/SP) - Advogado: Paulo Henrique Rodrigues Junior (OAB: 288392/SP) - Advogado: Juarez Sanfelice Dias
(OAB: 137196/SP)
0097965-27.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Jd
Agricultura Participações Sociais Ltda - Agravado: Secretario de Urbanismo do Municipio de Campinas/sp - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Henrique Duarte de Almeida (OAB: 270940/SP)
0098262-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Angelica
Ferreira de Melo - Agravado: Prefeitura Municipal de Jacareí - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina
Duarte de Oliveira Andrade (OAB: 217104/SP) - Advogada: Flávia de Oliveira Ribeiro (OAB: 309796/SP)
0098845-19.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Rj Confecção,
Exportação e Importação Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rogério Ferreira (OAB: 201842/SP) - Advogado: Valdomiro Otero Sordili Filho (OAB: 327611/SP)
0099114-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: G.b.c. General
Brás Cargo Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, conheceram do recurso. Neste tópico
vencido o relator que declarará. Acórdão com o segundo juiz. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP)
0099831-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Pizzini Produtos P/ Limpeza Ltda Me - Agravado: Jair Roberto Pizzini
- Agravado: José Rubens Pizzini - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º