TJSP 16/08/2013 -Fc. 1254 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1478
1254
Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0047785-13.2011.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: José Alessandro Benite da Silva (E
outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Burza Neto - Rejeitaram os embargos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Alexandre Costa Freitas
Bueno (OAB: 242934/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0184777-77.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Elenice Aparecida Afonso (E
outros(as)) - Embargte: Célia Matilde Tegon de Castro Neves - Embargte: Clotilde Louzano Pompeo - Embargte: Dilma Aparecida
da Silva Gonçalves - Embargte: Ilda Alves de Lima - Embargte: José Espinha Pedro - Embargte: José Mi Guel Aparecido Rodrigues
- Embargte: Liz Di Pardi das Neves - Embargte: Márcio Antônio Arbex - Embargte: Maria Auxiliadora Borges - Embargte: Maria
das Graças Camargo - Embargte: Paulo Roberto Luca - Embargte: Rommel Aparecido Pina - Embargte: Sílvia Aprecida Cozare
- Embargte: Teresa Gilda Amorim Drigo - Embargte: Terezinha Aparecida Pavanelo Ferracine - Embargte: Valdete Mara dos Reis
Constantino - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Burza Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli
(OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0007596-90.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rowprint Artes Graficas Ltda
- Embargdo: Diretor Executivo da Administração Tributaria de Sao Paulo - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0046004-24.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Adriana Bezerra dos Santos e
outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006440-58.2012.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Jose Custodio dos Santos Neto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Venicio Salles - Rejeitaram os embargos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jociana Justino de Medeiros
Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador) - Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Joseph Robert Terrell Alves da
Silva (OAB: 212269/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0012428-63.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Leda Moreira Alvares - Magistrado(a) Venicio Salles - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Roberto Lima Campelo (OAB:
283642/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Monica Calmon
Cezar Laspro (OAB: 141743/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0018168-85.2011.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargdo: Eliel Gonçalves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Venicio Salles - Receberam os embargos. V. U. ART.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º