TJSP 06/09/2013 -Fc. 1477 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1493
1477
(art. 1057 c.c. 188 do CPC). Int. - ADV: DIONE ROBERTA DOS SANTOS (OAB 203031/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO
(OAB 135327/SP), MARCELO CORRÊA SILVEIRA (OAB 113472/SP)
Processo 0002460-94.2009.8.26.0696 (696.09.002460-5) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO - FINASA BMC S.A - Noeli Aparecida de Oliveira - Fl. 114 (pedido de início da fase de cumprimento
da sentença, com planilha de atualização do débito que importa em R$15.057,25): Desnecessária nova citação. Intimem-se o
vencido para pagamento do débito apontado a planilha de fl. 43, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor
do débito e prosseguimento com a expedição de mandado de penhora e avaliação, na forma do artigo 475-J do CPC. Int. - ADV:
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FABIO CASTANHEIRA (OAB 228594/SP)
Processo 0002505-98.2009.8.26.0696 (696.09.002505-9) - Outros Feitos não Especificados - Benefícios em Espécie - Maria
de Lourdes Bezerra da Silva - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 164/165( ofício do TRF comunicando
o pagamento dos valores requisitados): Ciência às partes. Expeça-se alvarás de levantamento dos valores depositados da
seguinte forma: 1- R$10.227,15 à exequente e 2- R$1.022,71 ao procurador da exequente. Intime-se a exequente via correio
acerca da expedição do alvará, bem como o procurador através da imprensa oficial. Após, conclusos para extinção da execução.
Int. - ADV: ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI (OAB 244574/SP), GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP)
Processo 0002525-89.2009.8.26.0696 (696.09.002525-3) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Brito
- João Florencio Fidelis - - Brasiliana Gonçalves Fidelis - - Orfino Florencii Fidelis - - Olicio Gonçallves Fidelis - - Aparecida
Gonçalves dos Santos - - Maria Gonçalves Fidelis - - Gelice Florence da Silva - - Valdeci Fidelis e Silva /Falecida - - Joaquim
Aguiar e Silva - - Odair Fidelis e Silva - - Ana Maria Fidelis e Silva - - Antonio Carlos Fidelis e Silva - - Ataide Florencio Fidelis
(Falecido) - - Tereza Rosa Fernandes Fidelis - - Sandra Rosa Fidelis Marçola - - Simone Rosa Fidelis da Silva - - Célia Rosa
Fidelis - Vistos Não havendo outras providências pendentes, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades pertinentes.
Int. - ADV: ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP), ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI (OAB 244574/SP)
Processo 0002532-47.2010.8.26.0696 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Alcione Francisca
Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 98/99( ofício do TRF comunicando o pagamento dos valores
requisitados): Ciência às partes. Expeça-se alvarás de levantamento dos valores depositados da seguinte forma: 1- R$1799,49
à exequente; 2- R$179,94 ao procurador da exequente. Intime-se a exequente, via correio, da expedição do alvará, bem como o
procurador através da imprensa oficial. Após, conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO
(OAB 135327/SP), VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA (OAB 220713/SP)
Processo 0002536-21.2009.8.26.0696 (696.09.002536-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES TIETÊ S.A
- Gilberto Pizzuto - Vistos. Fls. 344 (certidão do cartório): Intime-se o requerido pessoalmente para recolher os honorários
periciais já determinado no r. despacho de fls. 325, sob pena de preclusão. Permanecendo o requerido inerte, conclusos para
sentença. Int. - ADV: PAULO FELIPE MARTINS DAVID (OAB 315403/SP), THAIS FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP),
JOAO PAULO SALES CANTARELLA (OAB 149093/SP), JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP)
Processo 0002545-46.2010.8.26.0696 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Marlene Castilho Rodrigues
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 126 (recurso de apelação): Ante a tempestividade certificada nos
autos, recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no efeito devolutivo
(CPC. art. 520, VII). Vista ao(à) requerente para contra-arrazoar o recurso da(a) INSS, no prazo de 15 dias. A seguir, com ou
sem resposta, providencie a serventia a impressão integral e autuação do processo, na forma da lei (Lei 11.419/2006 - artigo
12, § 2º e 3º), e subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. Int. - ADV: HELIO
MONTILHA (OAB 117150/SP), MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA (OAB 95506/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO
(OAB 135327/SP)
Processo 0002546-65.2009.8.26.0696 (696.09.002546-6) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES Tietê S.A
- Espólio Wilson Fernandes de Barros - - Fernando Fernandes de Barros - - Espólio José Antonio Fernandes de Barros Vistos. Designo o próximo dia 18 de julho de 2013, às 14:30 horas, para audiência de conciliação perante o setor competente.
Intimem-se as partes. Ouroeste, 14 de junho de 2013. - ADV: REGINA MARIA DA S BARBOSA HADDAD (OAB 103863/SP),
GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB 152897/SP), HELCIO LUIZ ADORNO (OAB 105927/SP), THAIS FERNANDES CHEBATT
(OAB 287704/SP)
Processo 0002546-65.2009.8.26.0696 (696.09.002546-6) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES Tietê S.A Espólio Wilson Fernandes de Barros - - Fernando Fernandes de Barros - - Espólio José Antonio Fernandes de Barros - Vistos.
Fls. 109/110 (ofício do TRF comunicando o pagamento dos valores requisitados): Ciência às partes. Expeça-se alvarás de
levantamento dos valores depositados da seguinte forma: 1- R$1869,21 à exequente; 2- R$186,92 ao procurador da exequente.
Intime-se a exequente, via correio, da expedição do alvará, bem como o procurador através da imprensa oficial. Após, conclusos
para extinção da execução. Int. - ADV: PAULO FELIPE MARTINS DAVID (OAB 315403/SP), REGINA MARIA DA S BARBOSA
HADDAD (OAB 103863/SP), THAIS FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP), HELCIO LUIZ ADORNO (OAB 105927/SP),
WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP), GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB 152897/SP)
Processo 0002549-20.2009.8.26.0696 (696.09.002549-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES Tietê S.A
- Fazenda Municipal de Indiaporã - VISTOS. Trata-se de REINTEGRAÇÃO DE POSSE que AES TIETÊ S.A. move em face
FAZENDA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ em que as partes litigantes formularam acordo perante o setor de conciliação (fl.337).
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito a avença formulada pelos litigantes e, por
consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o
trânsito em julgado, certificado nos autos,intime-se o autor para recolher as custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Cumprida a determinação, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: PAULO FELIPE MARTINS DAVID (OAB 315403/SP), WERNER
GRAU NETO (OAB 120564/SP), JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), THAIS FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP),
TATIANA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 207745/SP), GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP)
Processo 0002562-19.2009.8.26.0696 (696.09.002562-8) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES Tietê S.A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º