TJSP 09/09/2013 -Fc. 571 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
571
74825/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0114933-02.2008.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Lourdes Barbosa Sena (Assistência Judiciária)
- Apelante: Divanildes dos Reis Sena (Assistência Judiciária) - Apelado: Espedito Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: João Antonino de Souza Filho
(OAB: 189933/SP) (Convênio A.J/OAB) - João Antonino de Souza Filho (OAB: 189933/SP) (Convênio A.J/OAB) - Antonio Maciel
(OAB: 74825/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0116319-37.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Itau Unibanco S/A Embargdo: Italo Vieira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Benedicto
Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Fabio Romeu Canton Filho (OAB: 106312/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0116377-40.2012.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Rosemara Viana Barbosa Gomes (Justiça
Gratuita) - Agravado: Carlos Eduardo dos Santos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Arnaldo Tebecherane Haddad (OAB: 207911/SP) - Arnaldo Tebecherane Haddad Filho (OAB: 283325/SP)
- Lucia Aparecida Pereira Gama (OAB: 131538/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0116639-82.2006.8.26.0005/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sidnei Rodrigues de Oliveira
- Embargdo: Embracon Administradora de Consorcio Ltda - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no
tocante ao tema da taxa de administração, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil;
e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto ao mais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Sidnei Rodrigues de Oliveira
(OAB: 87176/SP) - Marcelo Lopes Valente (OAB: 159418/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0116639-82.2006.8.26.0005/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sidnei Rodrigues de Oliveira Embargdo: Embracon Administradora de Consorcio Ltda - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no
tocante ao tema da abusividade de cláusulas, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Sidnei Rodrigues de
Oliveira (OAB: 87176/SP) - Marcelo Lopes Valente (OAB: 159418/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0117635-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tochiyuki Agropecuaria Ltda - Agravante:
Edson Maeda - Agravante: Regia Maria Minekawa Maeda - Agravante: Adelcio Maeda - Agravante: Miriam Midori Maeda Agravante: Wilson Maeda - Agravante: Claudeni Maria de Souza Maeda - Agravante: João Yoshio Kusano - Agravante: Nair
Maeda Kusano - Agravante: Nilson Maeda - Agravante: Liliana Kayoko Morishita Maeda - Agravante: Massae Toryama Maeda
- Agravado: Banco Rabobank International Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Robeirto Silva de Souza (OAB: 166152/SP) - Robeirto Silva de Souza (OAB: 166152/SP) - Robeirto
Silva de Souza (OAB: 166152/SP) - Robeirto Silva de Souza (OAB: 166152/SP) - Robeirto Silva de Souza (OAB: 166152/SP)
- Robeirto Silva de Souza (OAB: 166152/SP) - Robeirto Silva de Souza (OAB: 166152/SP) - Robeirto Silva de Souza (OAB:
166152/SP) - Robeirto Silva de Souza (OAB: 166152/SP) - Robeirto Silva de Souza (OAB: 166152/SP) - Robeirto Silva de Souza
(OAB: 166152/SP) - Robeirto Silva de Souza (OAB: 166152/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0118792-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guaíra - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Maria
Francisca de Souza (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Fernando Antonio Fontanetti (OAB: 21057/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - Julio César Delefrate
(OAB: 262095/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0118831-90.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Taquaritinga - Agravante: Eder Edemir Chiarotti - Agravante:
Flavio Hitio Miura - Agravado: Banco Fibra S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Luiz Fernando de Felicio (OAB: 122421/SP) - Luiz Fernando de Felicio (OAB: 122421/SP) - Jose de Paula
Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Maria Aparecida B Cvintal (OAB: 26634/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0120490-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Villiex Importação Exportação Ltda - Agravante:
Geraldo Alves de Moraes - Agravante: Rosa da Silva Moraes - Agravado: Evergreen Marine Corporation ( Taiwan ) Ltda - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Adriana Chafick Miguel (OAB: 205732/
SP) - Adriana Chafick Miguel (OAB: 205732/SP) - Adriana Chafick Miguel (OAB: 205732/SP) - Marcelo Machado Ene (OAB:
94963/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0121836-96.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Roved Comercio e Importaçao
de Rolamentos e Vedaçoes Ltda - Embargdo: Wod Industria e Comercio Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Angela Leal Saboia de Castro Sancho (OAB: 121079/SP) - Plinio Amaro Martins
Palmeira (OAB: 135316/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0122089-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Antônio Luis Lolato - Agravante: Marcia
Regina de Far.comar Lolato - Agravado: Gustavo Toller Toledo de Souza - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Silvio Guilen Lopes (OAB: 59913/SP) - Gustavo Costilhas (OAB: 181103/SP) - Silvio
Guilen Lopes (OAB: 59913/SP) - Gustavo Costilhas (OAB: 181103/SP) - Augusto Aparecido Toller (OAB: 80320/SP) - Marina
Helena da Silva (OAB: 70286/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0123533-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Nelson Deotti - Agravante: Geny Zago Deotti
- Agravante: Jamir Zanatta (Espólio) - Agravante: Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta - Agravado: Jose Maria Vieira de
Souza - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Dirceu Scariot (OAB:
98137/SP) - Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Eliseu Minichillo de Araujo (OAB: 103048/SP) - Aline Prata Fonseca (OAB:
236701/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º