TJSP 13/09/2013 -Fc. 928 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1498
928
S. - Patrono da autora, Dr. Elia de A. C. Bueno, OAB/SP 94.728: retirar a Certidão de Honorários. - ADV: LUCILIA GARCIA
QUELHAS (OAB 220196/SP), ELIA DE ARAUJO CARVALHO BUENO (OAB 94728/SP)
Processo 0022075-81.2008.8.26.0348 (348.01.2008.022075) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Metodista
de Ensino Superior - Comprovado que o bloqueio operado se deu de valores oriundo de salários recebidos, promova-se o
levantamento da quantia bloqueada. Expeça-se guia de levantamento, nos termos do que foi requerido. Int. - ADV: ROBERTO
ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0023270-62.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023270) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dispar
Distribuidora Paulista de Resinas Termoplasticas Ltda - Ciência informação da DRF fornecendo endereço - fls. 75 - ADV:
ERICSSON PEREIRA PINTO (OAB 58078/SP)
Processo 0023324-28.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023324) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André
- Manifestar-se sobre a resposta do Bacen fornecendo endereços - ADV: GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/
SP)
Processo 0023410-96.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023410) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Universidade Municipal São Caetano do Sul - Manifestar-se sobre a resposta do Bacen fornecendo endereços - ADV: CARLA
REGINA DOS SANTOS LANOS (OAB 282047/SP)
Processo 0025571-84.2009.8.26.0348 (348.01.2005.012955/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - João Luis Nunes
da Silva - Carretão Materiais de Construção Ltda - Trata-se de incidente relacionado a benefício concedido a João Luis Nunes
da Silva, a quem tendo sido deferida a gratuidade da justiça, sucumbindo na ação que moveu contra Carretão Materiais de
Construção Ltda., viu-se executado de valores ligados àquele título judicial. Sustentando ainda presentes os elementos que
levaram ao deferimento da gratuidade da justiça a ele, quer ver reconhecida a isenção de pagamento do que se lhe cobra. Resiste
Carretão Materiais de Construção Ltda., apontando situação, inclusive, de fraude à execução. DECIDO. De se manter os efeitos
do benefício antes concedido. A sucessão de fatos levantados pelo exequente não pode ser caracterizado como fraudatórios da
execução. A uma porque na época execução em curso não havia, visto que o título executado só se formou a partir do trânsito
em julgado, ocorrido posteriormente àquelas negociações. Ao depois, vendidos aqueles bens, houve substituição por outros,
sempre ligados à atividade profissional do beneficiário, que definitivamente não teve alteração de fortuna no período, capaz de
fazer aqui incidir o art. 12 da Lei 1060/50. Com essas considerações, portanto, restando ISENTO o executado das verbas que
dele se exige, não sendo, portanto, exigível o crédito, de ser extinta a execução. Traslade-se cópia deste para os autos onde se
materializou a execução para que ali sejam gerados os efeitos disso. Int. - ADV: OSWALDO PAULISTA DA SILVA (OAB 78051/
SP), MARCOS PINTO NIETO (OAB 166178/SP), MARIA DE FATIMA DINIZ NUNES (OAB 149651/SP)
Processo 3001621-53.2013.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004344-40.2012 - 1ª Vara Cível) - HSBC BANK
BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO - Manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça: Deixou de proceder a reintegração do
bem e a citação tendo em vista não os haver localizado. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 3001763-57.2013.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002680-48.2011 - 2º VARA CIVEL) - ISAIAS DE
DEUS MOREIRA - Manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça: Deixou de proceder a citação tendo em vista que os
requeridos não residem no local - ADV: ZILDA VIEIRA SANT ANA (OAB 86756/SP)
Processo 3001973-11.2013.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0054567-55.2011 - 8ª Vara Cível) - HSBC BANK
BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça: Deixou de proceder a citação do
requerido tendo em vista não haver localizado o nº indicado - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO ZAMPOL JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VICENTE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2013
Processo 4000179-35.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Centro de Estudos e Ensino
Fundamental Diadema Ltda - FORMATEC - Manifeste-se a autora sobre a contestação. - ADV: WILSON FREIRE DE CARVALHO
(OAB 104251/SP), CLAUDIA RODRIGUES CARVALHAES (OAB 282997/SP), ELISEU XAVIER (OAB 287833/SP)
Processo 4000867-94.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GILDASIO MOREIRA DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Revejo em parte o despacho de fls. 26 , com relação ao rol de
testemunhas, cumpra-se no demais. Int. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 4000957-05.2013.8.26.0348 - Homologação de Transação Extrajudicial - Exoneração - I. M. G. - J. M. G. - Ofício
disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 4001043-73.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Rodrigo Pereira Pontes - Com
comprovação do alegado, tornem oportunamente. Int. - ADV: MISLAINE VERA (OAB 236455/SP)
Processo 4001574-62.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. V. C. da S.
- M. F. da S. - Acolho a indicação de folha 07 e defiro a gratuidade. Cite-se o executado para pagar ou justificar as parcelas de
junho à agosto de 2013, bem como todas as que no curso da ação se vencerem, sob pena de prisão. Oficie ao INSS conforme
requerimento formulado. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP)
Processo 4001576-32.2013.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Família - F. E. da S. - V. D. da S. - Acolho a indicação de folha
04 e defiro a gratuidade. Para audiência de tentativa de reconciliação, designo o dia 31/outubro/13 às 16:00 horas . Cite-se a
requerida e intimem-se as partes para comparecimento pessoal à audiência supra, ficando a requerida advertida de que, a partir
da data desta audiência, passará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de defesa. Intimem-se. - ADV: MIRNA
RODRIGUES SERRANO (OAB 80313/SP)
Processo 4001642-12.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - M. M. P. de O. - B. S. ( S.
- Trata-se de pedido liminarmente feito por MARIA MADALENA PARIZOTTO DE OLIVEIRA nos autos da ação que move contra
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, buscando em antecipação dos efeitos da tutela pretendida, ver de seu nome afastado
restrição ligada a injusto apontamento em serviços de proteção ao crédito, quando informa que não reconhece as dívidas que
objetivaram a restrição, porque não utilizava a função crédito. De ser deferida a medida, aqui entregue nos termos do § 7º do
art. 273 do CPC. O encerramento da conta que em janeiro de 2013 e as dívidas inscritas após isso, permitem nesta fase de
cognição sumária antecipar os efeitos da tutela para suspender as restrições mencionadas nas folhas 25 e 29. O perigo de mora
está preso às notórias conseqüências que decorrem da inclusão do nome de alguém em banco de dados dessa natureza. Posta
a questão nestes termos, defiro a antecipação dos efeitos da tutela pretendida pelo autor para de seu nome afastar a restrição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º