TJSP 16/09/2013 -Fc. 684 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
684
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO AUGUSTO SAAD ABUJAMRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO SIMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2013
Processo 0045194-87.2012.8.26.0071 (071.01.2012.045194) - Inquérito Policial - Ameaça - M. A. C. D. P. - T. T. D. P. Designo audiência preliminar para o dia 11 de outubro de 2013, às 13h40min, nos termos dos artigos 72 e 76 da Lei 9.099/95
- ADV: BEBEL LUCE PIRES DA SILVA (OAB 128137/SP), ORLANDO ZANETTA JUNIOR (OAB 223156/SP)
Processo 3000165-26.2013.8.26.0071 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOÃO FEITOZA - Indefiro o pedido de liberdade provisória. - ADV: WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP)
1ª Vara de Execuções Criminais
BAURU
PRIMEIRA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ DE DIREITO DAVI MARCIO PRADO SILVA
691.755 (PII BALBINOS) Execução Criminal J.P. X REGINALDO VITAL. Apenso de SA: Deve a defesa se manifestar acerca
da cota do Ministério Público de fls. 64/67, que opinou pelo indeferimento do pedido ou pela realização de exame psiquiátrico.
ADV. SERGIO FABIANO BERNARDELI OAB/SP 202.873.
623.257 (PII BALBINOS) Execução Criminal J.P. X DANILO MARCOS MACHADO. Apenso de RÇ, fls. 20: Determino a
remição de 45 dias da pena corporal, atento aos 137 dias de trabalho efetivamente realizado, no período de 01/09/2011 a
27/03/2012, com interrupções. P.R.I.C. ADV. JOÃO GILBERTO ZUCCHINI OAB/SP 57.987.
591.355 (PII BALBINOS) Execução Criminal J.P. X AILTON MALACHIAS JUNIOR. Apenso de CP: Deve a defesa se
manifestar acerca da cota do Ministério Público de fls. 32/47, que opinou pelo indeferimento do pedido. ADV. THIAGO FERREIRA
DE ARAUJO E SILVA OAB/SP 224.803.
795.410 (PII PIRAJUÍ) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X TIAGO ENOS DOS SANTOS. Apenso de SA, fls. 41: Recebido o
recurso, mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este
apenso ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. ADV. CARLA BASTAZINI OAB/SP 136.099.
795.410 (PII PIRAJUÍ) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X TIAGO ENOS DOS SANTOS. Apenso de CP: Deve a defesa se
manifestar acerca da cota do Ministério Público de fls. 22/35, que opinou pelo indeferimento do pedido. ADV. CARLA BASTAZINI
OAB/SP 136.099
787.219 (PII PIRAJUÍ) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X DANILO MAIKON MARTINS. Apenso de LC/SA: Deve a defesa se
manifestar acerca da cota do Ministério Público de fls. 18, que opinou pelo indeferimento dos pedidos. ADV. LINCOLN RICKIEL
PERDONÁ LUCAS OAB/SP 148.457.
868.501 (PII PIRAJUÍ) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X DEVANIR APARECIDO ALVES DA CUNHA. Apenso de FA: Deve a
defesa se manifestar acerca da cota do Ministério Público de fls. 106, que opinou pelo indeferimento do pedido de remição de
penas. ADV. VANDER F. A. DE MENDONÇA OAB/SP 253.498.
859.176 (PII PIRAJUÍ) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X RAFAEL CALIXTO NUNES. Apenso de SA, decisão de fls. 32: Fica a
defesa ciente do despacho que determinou a realização de exame criminológico, facultada à defesa a apresentação de quesitos
no prazo de 48 horas. ADV. SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ OAB/SP 124.611.
808.574 (PII PIRAJUÍ) Execução Criminal J.P. X ELTON DE SOUZA ALVES DE LIMA. Apenso de Ind/Com. fls. 39: Intimese o advogado constituído para que apresente contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público de fls. 29/36. ADV.
FERNANDO GANDELMAN OAB/SP 252.839.
1.050.314 (PII BALBINOS) Execução Criminal J.P. X FERNANDO DE LIMA SANTOS. Apenso de FA, fls. 29: Intime-se o
advogado para regularizar a representação processual no prazo legal. ADV. DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 213.160.
428.013 (PII BALBINOS) Execução Criminal J.P. X MARCIO ROBERTO DA CRUZ. Apenso de Sindicância: Deve a defesa
se manifestar acerca da cota do Ministério Público de fls. 34, que opinou pela anotação da falta na FA e retificação do cálculo.
ADV. CARLA BASTAZINI OAB/SP 136.099.
541.821 (PII BALBINOS) Execução Criminal J.P. X FABIO AUGUSTO THOMAZ. Apenso de indulto, fls. 82: Recebido o
recurso, mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este
apenso ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. ADV. CARLA BASTAZINI OAB/SP 136.099.
541.821 (PII BALBINOS) Execução Criminal J.P. X FABIO AUGUSTO THOMAZ. Apenso de SA, fls. 31: Fica a defesa
intimada a apresentar as razões de agravo ante o desejo do sentenciado de recorrer da decisão que indeferiu o pedido de SA.
ADV. CARLA BASTAZINI OAB/SP 136.099.
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