TJSP 18/09/2013 -Fc. 269 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1501
269
Vasconcelos (Espólio) e outro; Advogado: Arthur Roncon de Melo (OAB: 259964/SP); Apelado: Walter Furquim de Oliveira;
Advogado: Luiz Donizeti de Souza Furtado (OAB: 108908/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Nova Campina; Advogada:
Giovanna Vian Toledo (OAB: 259131/SP) (Procurador);
0002910-34.2011.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
642.01.2011.002910-9/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Atmosfera Incorporaçoes e Construçoes Ltda; Advogada:
Rita Maria Borges Franco (OAB: 237395/SP); Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogada: Maria Luiza Faria Rodrigues
Mills (OAB: 280046/SP); Advogada: Ana Claudia La Plata de Mello Franco (OAB: 252321/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0051575-68.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0051575-68.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Molas Universal Indústria e
Comércio Ltda.; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da
Administração Tributária - Deat; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP);
0068019-66.1996.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.1996.068019-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelado: Soc. Obras Educ. da Diocese
Juazeiro;
0501378-96.2008.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2008.501378-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia de Campos do Jordao; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: Sidnei Aparecido de
Almeida (me);
0505386-87.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.505386-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Campos do Jordao; Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP); Apelado: Carlos
Revoredo de Barros;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/09/2013
0000001-69.2009.8.26.0648; Apelação; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000001-69.2009.8.26.0648;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Vera Lucia Dorta; Advogado: Fabio Rainho de Oliveira (OAB: 258707/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Sales; Advogado: Lellis Ferraz de Andrade Junior (OAB: 79514/SP) (Procurador);
0000079-97.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000007997.2012.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Carolina
Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre Berti Aun; Advogada: Marina Bruno de Lima (OAB: 184165/SP);
Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP);
0000135-89.2011.8.26.0660; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem:
660.01.2011.000135-4/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Viradouro;
Advogada: Mirelli Cristina Rodero Calderero (OAB: 227497/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Benedita
Monsão Delfino (Justiça Gratuita); Advogado: Jefferson Renosto Lopes (OAB: 269887/SP);
0000187-13.2010.8.26.0275; Apelação; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 275.01.2010.000187-6/000000000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Ismael Evangelista
Benevides Moraes (OAB: 270449/SP); Apdo/Apte: Adolfo Ferreira de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Gonçalo
Cristiano Lima (OAB: 159939/SP);
0000208-05.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0000208-05.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juizo Ex Officio;
Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP); Apelada: Glaucia
Campos de Almeida e outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP);
0000373-09.2011.8.26.0596; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: Vara Única; Nº origem: 596.01.2011.000373-4/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Itamar Pereira dos Santos; Advogado: Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB:
149014/SP); Advogada: Helen Agda Rocha de Morais (OAB: 243929/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Procdor: Cristiane Rodrigues Iwakura;
0000373-97.2013.8.26.0447; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0000373-97.2013.8.26.0447; Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI);
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Advogada: Cintia
Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000433-49.2011.8.26.0024; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
024.01.2011.000433-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Procdor: Tiago Brigite; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Rogerio de Sousa; Advogada: Ana Carolina Bezera de Araujo Gallis
(OAB: 245981/SP);
0000460-38.2013.8.26.0452; Reexame Necessário; Comarca: Piraju; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0000460-38.2013.8.26.0452; Assunto: Concurso Público / Edital; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Maira
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