TJSP 18/09/2013 -Fc. 85 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1501
85
Processo 0003374-65.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003374) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Amauri Vaz de Oliveira - Vistos. Ante a concordância do M.P., aceito a justificativa de fls. 82, acrescendo um mês ao período de
prova. Anote-se. No mais, providencie a serventia a juntada de nova F.A. em nome do beneficiado 60 dias antes do término do
período de prova. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP)
Processo 0003377-83.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003377) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade J. M.
F. d. R. - Vistos. Fls. 71: Para apreciação do pedido é necessário que o autor informe o número do CPF da representante legal
do requerido. Prazo: 10 dias. Na inércia, conclusos para extinção do processo. Int. - ADV: JAIRO GABRIEL NETO (OAB 251603/
SP)
Processo 0003383-56.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003383) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I.
F. F. J. C. R. - Ciência aos patronos da juntada do ofício IMESC nº 3185/08/2013 informando o agendamento da coleta, para
perícia médica de investigação de paternidade, para o dia 30/10/2013, às 07 horas, no Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Informo
ainda que em 09 e 10/09/2013 foram expedidos mandado e carta precatória de intimação das partes. - ADV: APARECIDO
FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), SANDRO JOSE DE MORAES (OAB 245076/SP)
Processo 0003460-65.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003460) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução J. C. d. S. - Manifeste-se a Dra. Ana Carolina Fonseca Nogueira sobre o Ofício de Nomeação da OAB, dando
prosseguimento ao Feito. - ADV: ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP)
Processo 0003493-89.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003493) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Eva Ramos de Oliveira - Intime-se a requerente para que manifeste-se acerca da certidão a seguir transcrita: Certifico e dou fé
que nos termos do extrato que segue, verifiquei constar que houve o pagamento do valor requisitado nos autos (R$10.454,35).
- ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003494-16.2007.8.26.0263 (263.01.2007.003494) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Ariovaldo Ferreira de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento dos
valores liberados nos autos, intimando-se pessoalmente o requerente. Informe o autor se ainda há interesse no prosseguimento
do feito. Prazo: 30 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Cumpra-se e intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI
MELILLO (OAB 211735/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB
124704/SP)
Processo 0003515-16.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003515) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. H.
dos S. N. - V. da S. N. e outro - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor dos requeridos. Anotese. 2. Arbitro os honorários do Dr. Roberto Caim Zedan em 60% do valor fixado na Tabela firmada entre a OAB-SP e a DPE.
Expeça-se certidão. 3. Oficie-se a OAB local solicitando a nomeação de outro advogado para defender os interesses do autor, à
exceção daqueles já atuantes nos autos. Com a indicação dê-se vista para a réplica. 4. Após, ao Ministério Público. Intime-se. ADV: APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), ROBERTO CAIM ZEDAN (OAB 133444/SP), ERIKA DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 0003522-13.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003522) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - José Francisco
Rodrigues - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 185/192, em seus regulares efeitos. 2.
Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem elas, subam estes autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal - 3ª Região, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), THAÍS DE
ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP)
Processo 0003578-41.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003578) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Cezar
Reis Silva - Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 73, indique o autor as peças que pretende faça parte do
Formal de Partilha a se expedido. - ADV: ERIKA RIBEIRO DE MENEZES (OAB 250668/SP)
Processo 0003619-13.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003619) - Procedimento Ordinário - Maria José Guimarães - Manifestemse as partes, em 05 dias, sobre o Estudo Social acostado às fls. 169/170. - ADV: THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/
SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0003724-19.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003724) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Guilherme Otávio da Silva Vieira - Aguardando retirada da Certidão de honorários, pelo
prazo de 30 dias, findo os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP),
FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP)
Processo 0003799-92.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003799) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação A. M. G. J. A.
R. J. - Aguardando retirada da Certidão de honorários, pelo prazo de 30 dias, findo os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV:
VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP)
Processo 0003823-52.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003823) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Nobel Caussero - São Paulo Previdência - Spprev - Sem prejuízo de eventual julgamento
da lide no estado, informem as partes, em cinco dias, se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no
mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto
controvertido pretende provar com cada meio de prova indicado. Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de
prova, o que gerará a preclusão do direito à prova. Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão, apresentar o rol
de testemunhas, sob pena de preclusão, informando inclusive ser as testemunhas virão independentemente de intimação. Por
fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem
ver esclarecidos pelo experto. - ADV: JAIRO GABRIEL NETO (OAB 251603/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB
117827/SP)
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