TJSP 19/09/2013 -Fc. 1206 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1502
1206
Relator. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9001548-79.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mario de Almeida Campos - Deram provimento ao
recurso, vencido o 3º juiz, que declarará. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP)
9001572-10.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tatiana de Gruttola Pião - Negaram provimento ao recurso, vencido o
Relator. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001598-08.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Negaram provimento ao recurso, vencido o
Relator. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9001657-93.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Douglas Ianof - Negaram provimento ao recurso, vencido o Relator.
Acórdão com o Revisor. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9001713-29.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Polimaq Pecas e Servicos Ltda - Deram provimento
ao recurso, vencido o 3º juiz, que declarará. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9001771-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Inter Saude Assistencia Medica Ltda - Negaram provimento ao recurso,
vencido o Relator. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP)
9001772-17.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: J M Comercial Ltda. - Negaram provimento ao recurso, vencido o Relator.
Acórdão com o Revisor. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 13)
9001802-52.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cesar Herman Rodriguez - Negaram provimento ao recurso, vencido o
Relator. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9001891-75.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Lucia Krone Martins Coratti Sarsano - Negaram provimento ao
recurso, vencido o Relator. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001945-32.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo
Gouvêa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Carpiso Ind Com de Cortinas e Decoraçoes Ltda - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
9001951-48.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carmen Rodrigues da Silva - Negaram provimento ao recurso, vencido o
Relator. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9002091-82.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano Reame - Negaram provimento ao recurso, vencido o Relator.
Acórdão com o Revisor. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002198-54.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor:
Des.: Magalhães Coelho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Jose Carlos Bento - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Ana Teresa Christiani Gouffon (OAB: 68319/SP)
(Procurador)
9002242-48.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rui de Carvalho Benedito - Negaram provimento ao recurso, vencido o
Relator. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9002246-85.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rivani de Oliveira Monteiro - Negaram provimento ao recurso, vencido o
Relator. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002247-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Claret Januario Camara - Negaram provimento ao recurso,
vencido o Relator. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9002260-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir
Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Varella S/c Ltda - Deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz,
que declarará. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º