TJSP 23/10/2013 -Fc. 492 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1526
492
Nº 9183728-76.2009.8.26.0000 (990.09.368389-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Monica Paula Amancio da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itau S/A - O presente recurso e eventuais embargos de declaração serão processados e
julgados nos termos da resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e
em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 18 de outubro de 2013. - Magistrado(a) Cauduro Padin - Advs: Everson
Rocco (OAB: 177676/SP) - Júlio César de Campos Penteado (OAB: 169512/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Wanessa de Cássia Françolin (OAB: 173695/SP) - Marcos Cavalcante de
Oliveira (OAB: 244461A/SP)
Nº 9194352-87.2009.8.26.0000 (991.09.077128-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado:
Canton Una Incorporações e Participações Ltda (assist Jud) (Curador Especial) - O presente recurso e eventuais embargos de
declaração serão processados e julgados nos termos da resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no
DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 18 de outubro de 2013. - Magistrado(a)
Cauduro Padin - Advs: Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 048519/SP) - Maria Lucia Matias Ramos Alves (OAB: 204645/SP)
Processamento 3ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1815
DESPACHO
Nº 9215042-74.2008.8.26.0000 (992.08.023447-9) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Walter do Brasil Ltda - Apelado: Top
Tools Industrial Ltda - DESPACHO Apelação Processo nº 9215042-74.2008.8.26.0000 Relator(a): MARCONDES D’ANGELO
Órgão Julgador: 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado Vistos, 1 - Tendo em vista que a lide versa sobre obrigação de
fornecimento de peça industrial por detentor de monopólio de consumo, ademais de reparação de danos materiais por suposta
paralisação da atividade empresária da autora em decorrência de negativa de fornecimento pela requerida, determina-se que
as partes comprovem por documentos hábeis, em 05 ( cinco ) dias, a data em que a peça foi vendida/adquirida, sob pena de
preclusão. 2 - Intime-se. São Paulo, 21 de outubro de 2013. MARCONDES D’ANGELO Desembargador Relator - Magistrado(a)
Marcondes D’Angelo - Advs: Clarise Quinteiro - Dione Mara Souto da Rosa - Ivan Szabelim de Souza
DESPACHO
Nº 9148532-45.2009.8.26.0000 (992.09.032852-2) - Apelação - F.D. ILHABELA/SÃO SEBASTIÃO - Apelante: Edson Amaro
Vieira - Apelado: Sidnei de Souza Barbosa - Apelado: Alvino Prates da Rocha - Intime-se pessoalmente o apelante, no endereço
declinado no último instrumento de mandato por ele outorgado nos autos (fls. 127), para constituição de novos patronos, no
prazo de 15 dias, com a advertência de que, em decorrendo o prazo para regularização, contra ele passarão a correr os
prazos processuais. Anote-se a prioridade na tramitação, conforme requerido pelos apelados às fls. 671/676. Int. São Paulo,
21 de outubro de 2013. FERNANDO MELO BUENO FILHO Desembargador Relator - Magistrado(a) Melo Bueno - Advs: Renato
Negrini (OAB: 46655/SP) - Denise Mendes Paulo de Freitas Negrini (OAB: 62117/SP)
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Patéo do Colégio - sala 309
DESPACHO
Nº 0020894-18.2010.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Sociedade Civil dos
Amigos da Granja Vianna Ii - Glebas Iv e V - Interessado: Sergio Gozzo - Interessado: Oduvaldo Donnini - Embgdo/Embgte:
Vania Cristina Sabbatini de Barros Fonseca - Interessado: Rogerio Jose Ferraz Donnini - Tendo em vista a consulta retro e a
nova redação do artigo 544, do CPC, conferida pela Lei nº 12.322/2010, intime-se o patrono da parte recorrente para retirar as
cópias que instruem a petição de interposição do Agravo, pois desnecessárias, haja vista que o recurso terá
seguimento nos próprios autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inutilização. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Fabio Romeu Canton Filho (OAB: 106312/SP) - Rogerio Jose Ferraz Donnini (OAB: 75088/SP) - Rogerio Jose Ferraz Donnini
(OAB: 75088/SP) (Causa própria) - Oduvaldo Donnini (OAB: 9628/SP) (Causa própria) - Adelino Cirilo (OAB: 34651/SP) Rogerio Jose Ferraz Donnini (OAB: 75088/SP) (Causa própria) - Oduvaldo Donnini (OAB: 9628/SP) (Causa própria) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
DESPACHO
Nº 2033998-71.2013.8.26.0000 - Ação Rescisória - São José dos Campos - Autor: VALDEMIR DE OLIVEIRA - Réu:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - DESPACHO Ação Rescisória Processo nº 2033998-71.2013.8.26.0000
Relator(a): ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 1º Grupo de Direito Público Vistos. 1. Defiro o pedido de
gratuidade processual. Fica mantida a liminar deferida nos autos preparatórios de medida cautelar. Cite-se a Municipalidade-ré
para resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, independentemente de comprovação do depósito prévio, tendo em vista a concessão
da gratuidade. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2013. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos
Malheiros - Advs: Naoko Matsushima Teixeira (OAB: 106301/SP) - Evelyn Regina Dionisio (OAB: 339656/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 104
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º