TJSP 24/10/2013 -Fc. 110 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
110
SP. - ADV: WILSON ANTONIO DE CAMARGO (OAB 168780/SP)
Processo 0002644-83.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002644) - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corporal - Justiça
Pública - Nelson Rolim Moreira - Vistos. Expeça-se Guia de Recolhimento em nome do sentenciado, remetendo-se aos órgãos
competentes. Comunique-se à vítima ou seus familiares, quanto ao desfecho destes autos. Após, procedidas as anotações e
comunicações de praxe, arquivem-se os autos. CUMPRA-SE. Int. - ADV: JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/
SP)
Processo 0002703-71.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002703) - Carta Precatória Cível - Atos Processuais (nº 2929/1996 30ª. Vara Cível) - Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gilmar Guerra - Vistos. Expeça-se o mandado postulado pelo
perito para soerguimento dos seus honorários. No mais, aguarde-se o prazo assinado no ato ordinatório precedente. CUMPRASE. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
Processo 0003341-07.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003341) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Elza Pereira de Queiróz - Vivo S/A - Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre a Petição e os Documentos apresentados pelo
Requerido acostados às fls. 118/126. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), THIAGO DOS
SANTOS MICHELIN
Processo 0003433-53.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003433) - Usucapião - Propriedade - Marcelo Santiago de Oliveira e
outro - Manifeste-se o Dr. André Luís Gabriel, no prazo de 15 dias, sobre o Ofício de Nomeação da OAB, dando prosseguimento
ao Feito. - ADV: ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB 208852/SP)
Processo 0003729-41.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003729) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens (nº 862/2000 - 15ª. Vara Cível) - Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - José Maria
Vasconcelos de Souza - Vistos. Expeça-se o mandado postulado pelo perito para soerguimento dos seus honorários. No mais,
aguarde-se o prazo assinado na decisão precedente. Acenado o interesse no cumprido nos moldes deprecados, intime-se a
empresa SuperBid, eis que do seu concurso usualmente deflui maior número de interessados e consequente concretude à
arrematação. CUMPRA-SE. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
Processo 0003875-19.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003875) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Itaú S/A - A. E. Alves Representação Comercial e outro - Vistos. Promova o exequente o regular andamento,
no prazo de 05 dias. De outro lado, no silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB
306834/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP)
Processo 3000499-66.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. P. de Q. G. - J. C. da S.
- J. A. de Q. G. - Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre a Contestação acostada às fls. 22/27. - ADV: RICARDO MARTINS
CORREA (OAB 304433/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 3000635-63.2013.8.26.0263 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Rural de Itaí Paranapanema - Avaré Sicoob Crediceripa - Evandro José de Oliveira Me e outro - Autos n.º 734/13. Fls. 72/3: homologo o
acordo a que chegaram as partes, razão pela qual RESOLVO O MÉRITO DA presente, o que faço com fundamento no artigo
269, inciso III do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez
publicada a presente pela imprensa oficial, sejam a) certificado o trânsito em julgado e, b) arquivados os autos com as cautelas
de praxe. Competirá, dessarte, ao exequente, noticiar o cumprimento - ou não - da avença nestes a viabilizar o prosseguimento
ou as anotações definitivas. P.R.I. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 3001307-71.2013.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - E. M. de S. - R. M. de
S. - Vistos. Não há preliminares a serem apreciadas. As alegações da defesa dependem de dilação probatória. Ademais, o(s)
acusado(s) terá(ão), no decorrer do processo, oportunidade de produzir(em) provas e deduzir(em) as alegações de que dispõe
na defesa. Por ora, contudo, em âmbito de mera deliberação da ação penal, a acusação possui fundamentos suficientes ao
recebimento. A denúncia foi recebida às fls. 81. Posto isso, ausentes os requisitos dos art. 395 e 397 do Código de Processo
Penal a ação penal deve prosseguir. Para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que o(s) réu(s) será(ão)
interrogado(s), designo o próximo dia 07 de novembro de 2.013, às 15h30min. Intimem-se e requisitem-se, o(s) acusado(s),
seu(s) defensor(es), o Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia e pela defesa. Expeçam-se cartas precatórias
para oitiva das testemunhas residentes fora da comarca. Requisitem-se as certidões dos feitos mencionados na(s) F.A.(s) e
providenciando-se a juntada das certidões pelo menos 10 dias antes da audiência. CUMPRA-SE. Int. - ADV: JOAO MICHELIN
NETO (OAB 131116/SP)
Processo 3002040-37.2013.8.26.0263 - Monitória - Espécies de Contratos - Associação Educacional do Vale da Jurumirim
Sociedade Civil - Gabriela de Sousa Paschoal - Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre o A.R. Negativo acostado às fls. 76,
motivo de devolução: mudou-se. - ADV: CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO (OAB 124088/SP)
Processo 3002220-53.2013.8.26.0263 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E. P. dos S. - G. P. C.
- Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça acostada às fls. 23 vº. - ADV: VINICIUS
ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 3002518-45.2013.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P. O. dos S. e outro
- R. A. dos S. - Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre a Justificação apresentada pelo Requerido acostada às fls. 20/24. ADV: ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB 208852/SP), CARLA GRACIELA GHEDIN PINTO (OAB 279827/SP), ERIKA DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 3002766-11.2013.8.26.0263 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000391-89.2010.8.26.0620 - Vara Única
Taquarituba) - J. M. A. - A. M. R. B. e outro - Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre a Certidão Negativa do Oficial de
Justiça a seguir transcrita: “..., fui informado que a Rua Projetada atualmente é a Rua Etelvina Dias de Almeida,... me dirigi
a rua informada onde não logrei encontrar o numeral e, após indagar a moradores, obtive a informação de que A. F. L. B. é
desconhecida no local.” - ADV: VERA LUCIA TONON (OAB 119963/SP)
Processo 3002830-21.2013.8.26.0263 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0018506-89.1997.8.26.0079 - 1ª Vara
Criminal da Comarca de Botucatu-SP) - Justiça Pública - Manuel Paulo dos Santos - Vistos. Designo o próximo dia 30 de
outubro de 2013, às 14h00 min, para interrogatório do réu qualificado a fl. 02. Intimem-se, comunicando-se o juízo deprecante.
Int. - ADV: DOMINGOS SCARPELINI (OAB 144236/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO TARSILA MACHADO DE SÁ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ DIAZ MONTIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º