TJSP 25/10/2013 -Fc. 2116 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
2116
CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO OAB/SP Nº 118.516
Processo: 1249/08
Processo: 0004703-86.2008.8.26.0650 ALESSANDRA DANIELA DENOFRE FRANCO BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
- Vistos. Processo nº 1990/2008 expediente interno Intime-se o banco que a procuração informando os novos procuradores
deverão ser protocolizadas diretamente no Colégio Recursal, a fim de serem intimados das decisões. Fica autorizada a entrega
da petição e documentos aos doutos procuradores. Intime-se por anexo. ADV. ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP Nº
158.697 ADV. CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO OAB/SP Nº 118.516
Processo 1939/08
Processo: 0007309-87.2008.8.26.0650 ALCINDO JOSÉ SOLINKI BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Processo nº
1939/2008 expediente interno Intime-se o banco que a procuração informando os novos procuradores deverão ser protocolizadas
diretamente no Colégio Recursal, a fim de serem intimados das decisões. Fica autorizada a entrega da petição e documentos
aos doutos procuradores. Intime-se por anexo. ADV. ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP Nº 158.697 ADV. CARLOS
EDUARDO NICOLETTI CAMILLO OAB/SP Nº 118.516
Processo: 1203/08
Processo: 0004473-44.2008.8.26.0650 ROGÉRIO MACHADO DE PAULA EDUARDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
- Vistos. Processo nº 1203/2008 expediente interno Intime-se o banco que a procuração informando os novos procuradores
deverão ser protocolizadas diretamente no Colégio Recursal, a fim de serem intimados das decisões. Fica autorizada a entrega
da petição e documentos aos doutos procuradores. Intime-se por anexo. ADV. ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP Nº
158.697 ADV. CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO OAB/SP Nº 118.516
VALPARAÍSO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2013
Processo 0000016-87.2013.8.26.0651 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. M. de A. O. - M. do C. de O. - Fls.
64. Vistos. Fls. 58/63 (ofício do INSS informando que a parte ré não está no gozo de benefício previdenciário): Manifestemse as partes no prazo comum de cinco dias. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. ADV: APARECIDA DE FÁTIMA SOARES DE SOUZA CAMPOS (OAB 193324/SP), GEANDRA CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB
194142/SP)
Processo 0000017-72.2013.8.26.0651 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L. G. R. dos S.
- A. F. dos S. - Fls. 23. Vistos. Fl. 14: Diante da remissão total da dívida mediante transação firmada entre as partes, JULGO
EXTINTO o processo de execução, com fundamento no art. 794, inc. II, do Código de Processo Civil. O executado está isento
do pagamento de custas judiciais porque beneficiário da assistência judiciária gratuita. Fixo os honorários do advogado (fl. 6) no
valor máximo previsto na Tabela do Convênio OAB-PGE. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em
julgado e expedindo-se certidão de honorários advocatícios. Autorizo desentranhamento de documentos e extração de cópias
reprográficas. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 194786/
SP)
Processo 0000107-80.2013.8.26.0651 - Procedimento Ordinário - RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-decontribuição) - José Ferreira Romaris - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 98. Vistos. Recebo a apelação interposta
pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (fls. 75/97) nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). Intime-se o autor
a responder em quinze dias (CPC, arts. 508 e 518). A seguir, com ou sem as contrarrazões de apelação, remetam-se os autos
ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: GUSTAVO JOSÉ MACENA TONANI
(OAB 204301/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP)
Processo 0000108-65.2013.8.26.0651 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 98. Vistos. Recebo a apelação interposta pelo Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS (fls. 75/97) nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). Intime-se o autor a responder em
quinze (15) dias (CPC, arts. 508 e 518). A seguir, com ou sem as contrarrazões de apelação, remetam-se os autos ao Eg.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: GUSTAVO JOSÉ MACENA
TONANI (OAB 204301/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP)
Processo 0000193-51.2013.8.26.0651 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Simonildo Ferreira da Silva - em consulta ao sistema RENAJUD, foi
restringida a transferência e licenciamento do veículo Placa AOP2682, Marca/Modelo GM/CELTA 4P LIFE, de propriedade de
SIMONILDO FERREIRA DA SILVA. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0000218-64.2013.8.26.0651 - Outras medidas provisionais - Família - Daiane Freitas de Souza - Valteir Freitas
de Souza - Fls. 23. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, inc. VI,
do Código de Processo Civil. Não há condenação em despesas processuais e honorários de advogado. Custas indevidas (art.
6º da Lei Estadual nº 11.608/03). Fixo os honorários da advogada (fl. 4) no valor minimo previsto na Tabela do Convênio OABPGE. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários advocatícios, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JULIANA RUIZ
RODRIGUES FRAZILI (OAB 194791/SP)
Processo 0000310-42.2013.8.26.0651 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - MARCOS ROBERTO PEREIRA - Fls. 42. Vistos. À réplica por 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELO
SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0000311-27.2013.8.26.0651 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. R. C. - M. T. C. - Fls. 62. Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º