TJSP 25/10/2013 -Fc. 559 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
559
(Convênio A.J/OAB) - João Mendes - Sala 1805
Nº 2025888-83.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Dk Comércio de Veículos Ltda - Agravado:
Sylvia Camargo de Andrade Sperandeo - Não obstante a decisão do MM. Juiz, infere-se que foi determinado o cumprimento
da decisão monocrática, na audiência realizada em 22/10/2013. Nada há a prover. Int. São Paulo, . JOSÉ MALERBI Relator Magistrado(a) José Malerbi - Advs: Moacyr Correa (OAB: 35043/SP) - Fabricio Carone (OAB: 267653/SP) - Simone de Oliveira
(OAB: 209389/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 2034879-48.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: M2F Incorporação e Locação de Imóveis Ltda
- Agravado: Universo Intimo Industria e Comércio de Vestuários Ltda - Agravado: Tamy Importação Exportação e Comércio Ltda
- Agravado: Gilberto Romanato - Agravada: Eliana Moreira da Silva Romanato - Fls. 61 - Prejudicado em razão do decidido às
fls. 57/59. São Paulo, 23 de outubro de 2013. CLÓVIS CASTELO Relator - Magistrado(a) Clóvis Castelo - Advs: Luciane Tavares
do Nascimento (OAB: 185294/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 2037141-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dermacorp Serviços Médicos LTDA Agravado: Icap Informática Ltda Me - 1-. Processe-se no efeito devolutivo. 2-. À agravada, para resposta. Int. São Paulo, 23
de outubro de 2013. FERNANDO MELO BUENO FILHO Desembargador Relator - Magistrado(a) Melo Bueno - Advs: Evandro
Bezerra (OAB: 246989/SP) - Maite Marques Batista (OAB: 251069/SP) - Ana Claudia Abate de Souza (OAB: 178873E/SP) Guilherme Bortoloti (OAB: 319260/SP) - João Mendes - Sala 1805
Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1805
DESPACHO
Nº 0115083-12.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Generali do Brasil Companhia
Nacional de Seguros - Embargdo: Neusa Judite de Goés Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: Áurea de Goés Vieira (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Amadeu de Goés Vieira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marilda Goés Vieira Silva (Justiça Gratuita) Embargdo: Hélio de Goés Vieira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Enilson de Goés Vieira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eliane
Vieira Camargo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elinéia de Goés Vieira Teles da Silva (Justiça Gratuita) - Embargos de Declaração
nº 0115083-12.2010.8.26.0100/50000 Vistos. Diante da informação de fls. 267, republique-se o acórdão, aguardando-se o prazo
para a interposição de eventual recurso. São Paulo, 22 de outubro de 2.013. Renato Rangel Desinano Relator - Magistrado(a)
Renato Rangel Desinano - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Luiz Acacio Kahtalian Brenha de Camargo (OAB:
262520/SP) - Luiz Acacio Kahtalian Brenha de Camargo (OAB: 262520/SP) - Luiz Acacio Kahtalian Brenha de Camargo (OAB:
262520/SP) - Luiz Acacio Kahtalian Brenha de Camargo (OAB: 262520/SP) - Luiz Acacio Kahtalian Brenha de Camargo (OAB:
262520/SP) - Luiz Acacio Kahtalian Brenha de Camargo (OAB: 262520/SP) - Luiz Acacio Kahtalian Brenha de Camargo (OAB:
262520/SP) - Luiz Acacio Kahtalian Brenha de Camargo (OAB: 262520/SP) - João Mendes - Sala 1805
DESPACHO
Nº 0064904-09.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Bento Carlos de Oliveira - Apelado: Manoel
Henrique de Lima - Apelado: Carolina Batista da Silva - Apelado: Rosana de Oliveira - No tocante à demandada Rosana de
Oliveira fica mantida a decisão lançada em 25 de junho de 2013, que reputou regular a intimação quanto a ela (fls. 586). No
tocante à ré Carolina Batista da Silva a solução há de ser outra, já que o advogado que figurou na intimação (Rodrigo Martinez,
OAB 274.725) não era o mesmo que fora constituído pela litigante (Rodrigo Perez Martinez, OAB 225.088). Por isso, reputo
inválida a intimação do acórdão quanto à referida litigante, a quem então devolvo o prazo recursal. Int. São Paulo, 22 de outubro
de 2013. Arantes Theodoro Relator - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs: Karina da Silva Posso (OAB: 243948/SP) - Flavia
Cristina Ceron Sampaio (OAB: 141779/SP) - Roberto Luchezi (OAB: 62643/SP) - Paulo Toshio Okado (OAB: 129369/SP) Rodrigo Perez Martinez (OAB: 225088/SP) - João Mendes - Sala 1805
DESPACHO
Nº 0008136-17.2003.8.26.0572/50000 - Embargos Infringentes - São Joaquim da Barra - Embargte: Itaú Seguros S/A Embargdo: Servina Dourado (Justiça Gratuita) - Embargos Infringentes nº 0008136-17.2003.8.26.0572/50000 Vistos. 1.Fls.
364/382 e 388/390: Tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, processem-se os embargos. 2.Int. São Paulo, 22 de
outubro de 2.013. Renato Rangel Desinano Relator - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Daniela Benes Senhora
Hirschfeld (OAB: 171674/SP) - Jose Carlos Scagliusi dos Santos (OAB: 62568/SP) - Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/
SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 0011183-92.2010.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luciano Matos Cacique - Apelante: Ramão Jorge dos
Santos Lima - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor do Banco Abn Amro Real S/a)
- Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A - Vistos. Trata-se de apelação interposta em face de ITAÚ
UNIBANCO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A E AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Aplicase ao caso o artigo 191 do Código de Processo Civil, porquanto embora decretada a revelia dos dois últimos réus, houve a
posterior regularização da representação do corréu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Assim, como estão representados por
advogados diversos, de rigor a concessão do prazo em dobro para falar nos autos. Os autos foram remetidos a este Tribunal
antes de decorrido p prazo legal para todos apresentarem contrarrazões e/ou recurso adesivo, pois a decisão que recebeu o
recurso de apelação dos autores foi publicada aos 17/07/2013 (fls. 298) e a remessa dos autos realizou-se em 03 de maio de
2013. Ademais, verifica-se que sequer há certidão de decurso de prazo emitida pelo Cartório de origem. Dentro desse contexto
e para evitar eventual alegação de nulidade, retornem os autos a primeira instância para as providências necessárias. Int. São
Paulo, 18 de outubro de 2013. GIL CIMINO Relatora - Magistrado(a) Gil Cimino - Advs: Fernando Ferreira de Brito Junior (OAB:
221029/SP) - Fernando Ferreira de Brito Junior (OAB: 221029/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Taylise Catarina
Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 24364/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º