TJSP 31/10/2013 -Fc. 745 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1531
745
Processo 0005390-83.2010.8.26.0071 (071.01.2010.005390) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Gilson Guilherme Molica Rojo - Vistos. Fls. 160: Esclareça o exequente o teor de seu pedido. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), GLAUCO MARCELO MARQUES (OAB 153291/SP)
Processo 0005703-39.2013.8.26.0071 (007.12.0130.005703) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itau Unibanco Sa - Wagner Orizombo Carvalho Epp - Certidão (Certidão - Aguarda-se manifestação da parte autora
em termos de prosseguimento (decorreu o prazo de sobrestamento dos autos). - ADV: ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE
(OAB 170710/SP)
Processo 0005829-89.2013.8.26.0071 (007.12.0130.005829) - Exibição - Medida Cautelar - Sueli Lino de Souza Jorge - Glaucia Francisca Jorge Latanzio - - Celso Eduardo Jorge - Banco do Brasil Sa - Vistos. Recebo a apelação de fls. 64/77, em
seu efeito devolutivo. À resposta. Após, procedidas as necessárias anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado (11ª a 24ª Câmaras), com nossas homenagens. Int. - ADV: LARISSA
NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP), LUCIANE CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0005918-15.2013.8.26.0071 (007.12.0130.005918) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Aleksandro Fernandes Correia - Resposta RENAJUD (restrição gravada - Veículo GOL/ 1.0,
placa EGD 1049). - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
(OAB 192562/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0006067-45.2012.8.26.0071 (071.01.2012.006067) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Balanças
Americana Bauru Ltda - Frigorifico Vangelio Mondelli Ltda - Vistos. Indefiro à ré os benefícios da assistência judiciária. É que
embora possível a concessão do benefício às pessoas jurídicas, como acabou por se consolidar a jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça (Sum. nº 481), mister, para tanto, a comprovação cabal da necessidade, até em razão do estabelece o
art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, o que não se presume do só fato de estar a ré em recuperação judicial. Mesmo
porque, a recuperação judicial pressupõe a existência de patrimônio e recursos suficientes a honrar obrigações. Incapacidade
para responder por custas, de módico valor como na hipótese verte, mais se afina com hipótese de auto-falência. No mais, já
decorrido o prazo de suspensão dos autos, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento e, em seguida, o Ministério
Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FÁBIO JORGE CAVALHEIRO, ALINNE SOARES GUERRA (OAB 231200/SP),
HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA (OAB 262385/SP)
Processo 0006821-50.2013.8.26.0071 (007.12.0130.006821) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Odair
Oleriano da Silva - Banco Itaucard Sa - Fls. 32/78 - Contestação - Manifeste-se a parte autora. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RONALDO DE ROSSI FERNANDES (OAB 277348/SP), DANILO ROBERTO FLORIANO
(OAB 253235/SP)
Processo 0007847-20.2012.8.26.0071 (071.01.2012.007847) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Antonio Mondelli - - Constantino Mondelli - Certidão - Aguarda-se manifestação da parte autora em termos
de prosseguimento . - ADV: ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), AGEU
LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)
Processo 0008189-70.2008.8.26.0071 (071.01.2008.008189) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil Sa - Adriana de Oliveira
- Certidão (...a presente ação já foi convertida em depósito, nos termos do r. despacho de fls. 135 retro). - ADV: FERNANDA
LAURINO RAMOS (OAB 147516/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP)
Processo 0008675-79.2013.8.26.0071 (007.12.0130.008675) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Daycoval Sa - Paulo Sergio Costa - Fls. 29 - Certidão: “Estando o processo paralisado há mais de 30 (trinta)
dias, e nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, item 11; fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito em 05
(CINCO) dias. Sendo que, mantida a inércia, será intimada, por mandado ou por carta, para suprir a omissão em 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de extinção”. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0009175-82.2012.8.26.0071 (071.01.2012.009175) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria de Lourdes Mensato Souza - Mrv Engenharia e Partipações Sa - V. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da
lide, especifiquem as partes em cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira
justificada. Em idêntica oportunidade, informem se há interesse na realização da audiência preliminar de que trata o art. 331
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MAURICE DUARTE PIRES (OAB 239720/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO
(OAB 155847/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0009866-62.2013.8.26.0071 (007.12.0130.009866) - Despejo - Locação de Imóvel - Eliana Neves da Silva - Andrea
Carla Lucas Gomes - Certidão - Aguarda-se manifestação da parte autora em termos de prosseguimento (decorreu o prazo de
sobrestamento dos autos). - ADV: DANIEL SAMPAIO BERTONE (OAB 307253/SP)
Processo 0009957-55.2013.8.26.0071 (007.12.0130.009957) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Robert dos
Santos da Silva - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - POSTO ISSO e o mais que dos autos consta,
JULGO IMPROCEDENTE o pedidos deduzido por ROBERT DOS SANTOS DA SILVA em relação a BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Condeno a parte autora nas custas e despesas processuais e em verba
honorária arbitrada em 10% do valor atribuído à causa, com exigência condicionada ao disposto no art. 12 da Lei 1060/50. ADV: DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RONALDO DE ROSSI
FERNANDES (OAB 277348/SP)
Processo 0010119-50.2013.8.26.0071 (007.12.0130.010119) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Josana Alves Bezerra Camera - Vistos. Fls. 35/37: Recebo como aditamento à inicial. No
mais, manifeste-se o autor conforme já determinado às fls. 32, aproveitando a oportunidade também para dizer sobre possível
conversão desta ação em outra, nos termos do Dec. Lei 911/69. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB
192562/SP)
Processo 0011042-76.2013.8.26.0071 (007.12.0130.011042) - Alvará Judicial - Pessoas Jurídicas - Irma Paulucci Maddi - João Farid Madi Junior - Procedidas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU
(OAB 184586/SP)
Processo 0011282-65.2013.8.26.0071 (007.12.0130.011282) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cintia Scriptore da
Silva - - Pedro da Silva Mazaro - Paulo Juichi Ono - Fls. 51/59 - Manifeste-se a parte autora quanto aos documentos juntados. ADV: FRANCISCO LOURENCAO NETO (OAB 37515/SP)
Processo 0011477-50.2013.8.26.0071 (007.12.0130.011477) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Eduardo Simão Junior
& Cia Ltda Epp - Rafael Gomes Godiano Epp - - Banco do Brasil - Vistos. Fls. 105, do principal, e 42/48, do apenso: documentos
novos, ciência às partes contrárias. No mais, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes
em cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Em idêntica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º