Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1532
1086
Duarte Rodrigues (OAB: 70148/SP) (Fls: 10) - Advogado: Luiz Gustavo Marques (OAB: 209143/SP) (Fls: 62) - Advogado:
Fabrício Moreira Gimenez (OAB: 199635/SP)
0015615-07.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sergio Gomes, Revisor: Des.: Dimas Carneiro - Apelante:
Damiana Maria da Silva Othen (Justiça Gratuita) - Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Ygor Augusto Santarem Graciano (OAB: 243331/SP) (Fls: 32) - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
(OAB: 98709/SP) (Fls: 133)
0016099-85.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Dimas Carneiro, Revisor: Des.: José
Tarciso Beraldo - Apelante: Apic Indústria e Comércio de Peças para Veículos Automotores Lrs. e outro - Apelado: Banco Safra
S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Fabio Picarelli (OAB: 119840/SP) (Fls: 120) - Advogado: Rogerio Estevam Pereira (OAB:
250283/SP)
0016342-72.2006.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Sergio Gomes - Embargte: Auto
Viação Bragança Ltda - Embargdo: Rosangela Gonçalves (Justiça Gratuita) - Interessado: Companhia de Seguros Aliança da
Bahia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marilene Lautenschlager (OAB: 45551/SP) (Fls: 43) - Advogado: Luciano
Leite de Paula (OAB: 202890/SP) (Fls: 224) - Advogada: Raquel Baranenko (OAB: 217377/SP) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva
Junior (OAB: 132994/SP) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 170)
0016477-47.2012.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos, Revisor: Des.: Pedro Kodama Apelante: Maria Elena Bezerra Ramos Munhoz - Apelado: Banco do Brasil S/A - Rejeitaram a preliminar e deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Bernardes (OAB: 224992/SP) (Fls: 15) - Advogado: Eduardo Janzon Avallone
Nogueira (OAB: 123199/SP) (Fls: 131)
0016586-40.2012.8.26.0084/50001 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: José Tarciso Beraldo - Embargte:
HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Jose de Ribamar Almeida do Nascimento (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 79) - Advogado: Marcelo Rodrigues dos
Santos (OAB: 224856/SP) (Fls: 10)
0017201-46.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Dimas Carneiro, Revisor: Des.: José Tarciso Beraldo
- Apelante: Banco Santander Brasil S A (Sucessor(a)) e outro - Apelado: Antonio Moreira da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) (Fls: 54) - Advogada: Carolina de
Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) (Fls: 54) - Advogada: Maite Albiach Alonso (OAB: 183903/SP) (Fls: 16)
0017313-54.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Pedro Kodama - Embargte: Ana Lucia
Flores dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Paschoalotto Serviços Financeiros
Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Andre Luis Augusto da Silva (OAB: 261999/SP) (Fls: 12,13) - Advogado:
Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) (Fls: 81) - Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) (Fls: 150)
0017517-82.2009.8.26.0590 (990.10.507505-3) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Sergio Gomes, Revisor: Des.:
Dimas Carneiro - Apelante: Banco Santander S/A - Apelado: Maria de Fatima Cabeço Drummond (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra Regina Ascenso Barzan (OAB: 68636/SP) - Advogado: Jose Clarindo Francisco
de Paula (OAB: 142730/SP) (Fls: 05)
0017965-08.2012.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Dimas Carneiro, Revisor: Des.: José Tarciso Beraldo Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Douglas Batista de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José
Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) (Fls: 10) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0017998-95.2012.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos, Revisor: Des.: Pedro Kodama Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Jose Gonçalves (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José
Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) (Fls: 10)
0018049-76.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Dimas Carneiro, Revisor: Des.: José Tarciso Beraldo
- Apelante: Jacira de Barros Barbosa - Apelado: Carlos Roberto Malaquias - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Márcio Rogério Lomba (OAB: 262181/SP) (Fls: 11) - Advogado: Sergio Sunao Irye (OAB: 99266/SP) (Fls: 61)
0018689-37.2009.8.26.0565/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Pedro Kodama Embargte: Nestor Bissolotti e outro - Embargdo: Delfin Rio S/A Crédito Imobiliário - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP) (Fls: 386) - Advogada: Sandra Maria Abdalla Rostagno (OAB: 61527/SP) (Fls: 56)
0018777-56.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos, Revisor: Des.: Pedro Kodama Apte/Apdo: Emerson Mariano Habiak (Justiça Gratuita) - Apelado: Expresso Amarelinho Ltda - Apdo/Apte: Companhia Mutual de
Seguros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: João Batista de Paiva (OAB: 225149/SP) (Fls: 37) - Advogado:
Getulio Miguel Ferreira Rodolfo Neto (OAB: 260829/SP) - Advogado: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP) (Fls: 184)
0020111-98.2012.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Dimas Carneiro, Revisor: Des.: José Tarciso Beraldo - Apte/
Apdo: Renan Leandro de Rossi (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Retirado de
pauta. - Advogado: Glauber Rogerio do Nascimento Souto (OAB: 258147/SP) (Fls: 22) - Advogado: Henrique José Parada Simão
(OAB: 221386/SP)
0020189-87.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Sergio Gomes, Revisor: Des.: Dimas Carneiro
- Apelante: Floriano Lopes da Cruz Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Administradora de Consórcio Ltda - Por
unanimidade, rejeitaram as preliminares e, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator, que
declara. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Pamela Cristina Guimarães da Cruz (OAB: 290814/SP) (Fls: 10) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º