TJSP 06/11/2013 -Fc. 1311 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1535
1311
0007816-20.2012.8.26.0129 (129.01.2012.007816-5/000000-000) Nº Ordem: 001107/2012 - Procedimento Ordinário Condomínio - ROZENTINA DA SILVA FERIAN E OUTROS X MARIA ANTONIA DOS SANTOS SILVA - Vistos. Diante da certidão
retro que, em suma, menciona que a parte requerida deixou de apresentar contestação, manifeste-se o Autor, no prazo de 10
(dez) dias, requerendo o que de direito e especificando as provas que pretende produzir. Int. - ADV JOSE HORACIO DE MELO
OAB/SP 61620
0008254-46.2012.8.26.0129 (129.01.2012.008254-2/000000-000) Nº Ordem: 001184/2012 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - CLARA GERVASIO CASSASSOLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. A preliminar de falta de interesse processual não prospera, porque não se afasta da apreciação pelo Poder Judiciário,
lesão ou ameaça de lesão a direito (art. 5º, inc. XXXV da Constituição Federal). Partes legítimas e bem representadas. Presentes
os pressupostos processuais de existência e validade e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como pontos
controvertidos, portanto, sujeitos à prova: a) a dependência econômica da Autora em relação à de cujus e b) se a de cujus
mantinha a condição de segurado da Previdência Social. Defiro a produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal
da Autora e oitiva de testemunhas. As partes poderão arrolar suas testemunhas no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da
publicação desta decisão, sob pena de preclusão. Int. - ADV HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521 - ADV FRANCISCO DE
ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
0008997-56.2012.8.26.0129 Nº Ordem: 001296/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. A. E. D. S. X A. S. D. S. Sentença nº 479/2013 registrada em 25/06/2013 no livro nº 48 às Fls. 24/25: Vistos... Diante do exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido formulado por SÉRGIO APARECIDO ELIAS DOS SANTOS contra AMANDA SUÉLEN DOS SANTOS, com fulcro no
art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil, declarando o Autor exonerado do dever de pagar pensão alimentícia em favor da
filha. Sem condenação em ônus da sucumbência, por serem as partes beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita. Arbitro
honorários aos procuradores nomeados em 100 do previsto na tabela DP-OAB. Expeçam-se as certidões, oportunamente.
P.R.I.C. - ADV FLÁVIO ZACHARIAS HORTA DE CARVALHO FILHO OAB/SP 194642 - ADV FLÁVIO AUGUSTO MASCHIETTO
OAB/SP 259820
0009035-68.2012.8.26.0129 Nº Ordem: 001305/2012 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - ADAIAS
EMANUEL FLAUSINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Nota de Cartório: AUTOR - manifestar-se, em 10
dias, sobre a contestação - art. 326 ou 327 do CPC). - ADV HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521 - ADV ARILSON GARCIA
GIL OAB/SP 240091
0009037-38.2012.8.26.0129 Nº Ordem: 001306/2012 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - VALDECIR
VILLAS BOAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Nota de Cartório: AUTOR - manifestar-se, em 10 dias,
sobre a contestação - art. 326 ou 327 do CPC). - ADV HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521 - ADV ARILSON GARCIA GIL
OAB/SP 240091
0000180-66.2013.8.26.0129 Nº Ordem: 000024/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça
- JOÃO BATISTA GONÇALVES DE SOUZA X LUIZ CARLOS MORAES - Vistos em saneamento, Afasto a preliminar de inépcia
da petição inicial, que preenche todos os requisitos previstos no art. 282 do Código de Processo Civil, e foi instruída com
elementos que, à primeira vista, evidenciam a verossimilhança dos fatos alegados, tanto que houve deferimento da liminar de
manutenção de posse. O mais demanda dilação probatória. Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições da
ação e os pressupostos processuais de existência e validade, não sendo possível o julgamento antecipado da lide, dou o feito
por SANEADO. Os pontos controvertidos estão bem delineados na inicia e na contestação. Defiro a produção de prova oral,
consistente em interrogatório das partes e oitiva de testemunhas. O Autor poderá arrolar suas testemunhas em até dez dias
contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão, uma vez que o Réu já ofertou seu rol à fl. 35. Oportunamente,
conclusos para a designação de data para a audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS
MUNHOZ GONGORA OAB/SP 226946 - ADV ANTONIO PAULO BACAN OAB/SP 146046
0000531-39.2013.8.26.0129 Nº Ordem: 000117/2013 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - BENEDITO
CARLOS RODRIGUES X ESTADO DE SÃO PAULO - (Nota de Cartório: AUTOR - manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
- art. 326 ou 327 do CPC). - ADV JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS OAB/SP 86767 - ADV KELY MARA RODRIGUES
MARIANO RiBAS OAB/SP 194217 - ADV ARILSON GARCIA GIL OAB/SP 240091
0000536-61.2013.8.26.0129 Nº Ordem: 000119/2013 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios ANTONIO DONIZETI RAMOS X ESTADO DE SÃO PAULO - (Nota de Cartório: AUTOR - manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação - art. 326 ou 327 do CPC). - ADV JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS OAB/SP 86767 - ADV KELY
MARA RODRIGUES MARIANO RiBAS OAB/SP 194217 - ADV ARILSON GARCIA GIL OAB/SP 240091
0000537-46.2013.8.26.0129 Nº Ordem: 000120/2013 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios MARIA CHRISTINA DE CARVALHO NOGUEIRA X ESTADO DE SÃO PAULO - (Nota de Cartório: AUTOR - manifestar-se, em
10 dias, sobre a contestação - art. 326 ou 327 do CPC). - ADV JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS OAB/SP 86767
- ADV KELY MARA RODRIGUES MARIANO RiBAS OAB/SP 194217 - ADV ARILSON GARCIA GIL OAB/SP 240091
0000540-98.2013.8.26.0129 Nº Ordem: 000121/2013 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios EDIMEIA TEREZA PELEGRINI GARUTTI X ESTADO DE SÃO PAULO - (Nota de Cartório: AUTOR - manifestar-se, em 10 dias,
sobre a contestação - art. 326 ou 327 do CPC). - ADV JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS OAB/SP 86767 - ADV
KELY MARA RODRIGUES MARIANO RiBAS OAB/SP 194217 - ADV ARILSON GARCIA GIL OAB/SP 240091
0000545-23.2013.8.26.0129 Nº Ordem: 000122/2013 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - SÉRGIO
PAULO BASSI X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - (Nota de Cartório: AUTOR - manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação - art. 326 ou 327 do CPC). - ADV JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS OAB/SP 86767 - ADV KELY
MARA RODRIGUES MARIANO RiBAS OAB/SP 194217 - ADV NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR OAB/SP 279639 - ADV
ARILSON GARCIA GIL OAB/SP 240091
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º