TJSP 13/11/2013 -Fc. 1467 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1540
1467
Recurso Criminal: 833 (Proc. 421/11 - JECRIM de Mococa) Jardel Pereira Benigno e Vagner Ribeiro Nunes -x- Justiça
Pública NOTA DO CARTÓRIO: Considerando a publicação DJE, Caderno Administrativo, pag.35, do dia 08/11/2013,
suspendendo os prazos processuais da Comarca de Casa Branca, no período de 12 a 14/11/2013 e ainda a publicação DJE,
Caderno Administrativo, pag.2, do dia 12/11/2013, suspendendo ainda os prazos processuais da Comarca, no período de 18
a 29/11/2013, O TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DE EVENTUAIS RECURSOS, DOS PROCESSOS JULGADOS NO DIA
11/11/2013, SERÁ O DIA 02/12/2013. Advs. Sérgio Marques de Souza OAB/SP: 194876 Dirceu Pires de Camargo OAB/SP:
34571.
Recurso Criminal: 834 (Proc. 390/09 - JECRIM de Mococa) Lucas de Azevedo Louzado -x- Justiça Pública NOTA DO
CARTÓRIO: Considerando a publicação DJE, Caderno Administrativo, pag.35, do dia 08/11/2013, suspendendo os prazos
processuais da Comarca de Casa Branca, no período de 12 a 14/11/2013 e ainda a publicação DJE, Caderno Administrativo,
pag.2, do dia 12/11/2013, suspendendo ainda os prazos processuais da Comarca, no período de 18 a 29/11/2013, O TERMO
INICIAL PARA CONTAGEM DE EVENTUAIS RECURSOS, DOS PROCESSOS JULGADOS NO DIA 11/11/2013, SERÁ O DIA
02/12/2013. Advs. Maycoln Eduardo S.Ferracin - OAB/SP: 276104.
Recurso Criminal: 835 (Proc. 337/11 - JECRIM de Casa Branca) Jaime Guedes Vieira -x- Justiça Pública NOTA DO
CARTÓRIO: Considerando a publicação DJE, Caderno Administrativo, pag.35, do dia 08/11/2013, suspendendo os prazos
processuais da Comarca de Casa Branca, no período de 12 a 14/11/2013 e ainda a publicação DJE, Caderno Administrativo,
pag.2, do dia 12/11/2013, suspendendo ainda os prazos processuais da Comarca, no período de 18 a 29/11/2013, O TERMO
INICIAL PARA CONTAGEM DE EVENTUAIS RECURSOS, DOS PROCESSOS JULGADOS NO DIA 11/11/2013, SERÁ O DIA
02/12/2013. Advs. Flavio Augusto Maschietto OAB/SP: 259820.
Recurso Fazenda: 072 (Proc. 003/13 - JFM de SJRPARDO) Miguel Orlando -x- Fazenda Pública Município São José
do Rio Pardo NOTA DO CARTÓRIO: Considerando a publicação DJE, Caderno Administrativo, pag.35, do dia 08/11/2013,
suspendendo os prazos processuais da Comarca de Casa Branca, no período de 12 a 14/11/2013 e ainda a publicação DJE,
Caderno Administrativo, pag.2, do dia 12/11/2013, suspendendo ainda os prazos processuais da Comarca, no período de 18
a 29/11/2013, O TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DE EVENTUAIS RECURSOS, DOS PROCESSOS JULGADOS NO DIA
11/11/2013, SERÁ O DIA 02/12/2013. Advs. Flavio Ap.Cassuci Junior OAB/SP: 268624 Marcelo Batistela Moreira OAB/SP:
305353.
Recurso Fazenda: 132 (Proc. 777/10 - JFE de Mococa) Fazenda Pública Estado S.Paulo -x- Pedro Afonso da Silva NOTA
DO CARTÓRIO: Considerando a publicação DJE, Caderno Administrativo, pag.35, do dia 08/11/2013, suspendendo os prazos
processuais da Comarca de Casa Branca, no período de 12 a 14/11/2013 e ainda a publicação DJE, Caderno Administrativo,
pag.2, do dia 12/11/2013, suspendendo ainda os prazos processuais da Comarca, no período de 18 a 29/11/2013, O TERMO
INICIAL PARA CONTAGEM DE EVENTUAIS RECURSOS, DOS PROCESSOS JULGADOS NO DIA 11/11/2013, SERÁ O DIA
02/12/2013. Advs. Luciano Alves Rossato OAB/SP: 228257 Marcelo Tadeu Netto OAB/SP: 136479.
Recurso Fazenda: 133 (Proc. 257/13 - JFE de Mococa) Fazenda Pública Estado S.Paulo -x- Marcia Aparecida Sasaki da
Silva NOTA DO CARTÓRIO: Considerando a publicação DJE, Caderno Administrativo, pag.35, do dia 08/11/2013, suspendendo
os prazos processuais da Comarca de Casa Branca, no período de 12 a 14/11/2013 e ainda a publicação DJE, Caderno
Administrativo, pag.2, do dia 12/11/2013, suspendendo ainda os prazos processuais da Comarca, no período de 18 a 29/11/2013,
O TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DE EVENTUAIS RECURSOS, DOS PROCESSOS JULGADOS NO DIA 11/11/2013, SERÁ
O DIA 02/12/2013. Advs. Arilson Garcia Gil OAB/SP: 240091 Marcelo Rezende Moreira OAB/SP: 197844.
Recurso Fazenda: 135 (Proc. 1662/12 - JFE de Mococa) Fazenda Pública Estado S.Paulo -x- Andrea Rodrigues de Souza
NOTA DO CARTÓRIO: Considerando a publicação DJE, Caderno Administrativo, pag.35, do dia 08/11/2013, suspendendo
os prazos processuais da Comarca de Casa Branca, no período de 12 a 14/11/2013 e ainda a publicação DJE, Caderno
Administrativo, pag.2, do dia 12/11/2013, suspendendo ainda os prazos processuais da Comarca, no período de 18 a 29/11/2013,
O TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DE EVENTUAIS RECURSOS, DOS PROCESSOS JULGADOS NO DIA 11/11/2013, SERÁ
O DIA 02/12/2013. Advs. Arilson Garcia Gil OAB/SP: 240091 Marcelo de Rezende Moreira OAB/SP: 197844.
Recurso Fazenda: 136 (Proc. 1477/12 - JFE de Mococa) Fazenda Pública Estado S.Paulo -x- Eduardo Gallo NOTA DO
CARTÓRIO: Considerando a publicação DJE, Caderno Administrativo, pag.35, do dia 08/11/2013, suspendendo os prazos
processuais da Comarca de Casa Branca, no período de 12 a 14/11/2013 e ainda a publicação DJE, Caderno Administrativo,
pag.2, do dia 12/11/2013, suspendendo ainda os prazos processuais da Comarca, no período de 18 a 29/11/2013, O TERMO
INICIAL PARA CONTAGEM DE EVENTUAIS RECURSOS, DOS PROCESSOS JULGADOS NO DIA 11/11/2013, SERÁ O DIA
02/12/2013. Advs. Arilson Garcia Gil OAB/SP: 240091 Marcelo de Rezende Moreira OAB/SP: 197844.
Recurso Fazenda: 137 (Proc. 037/13 - JFM de SJRPARDO) Carlos Alberto Rocha -x- Fazenda Pública Município São José
do Rio Pardo NOTA DO CARTÓRIO: Considerando a publicação DJE, Caderno Administrativo, pag.35, do dia 08/11/2013,
suspendendo os prazos processuais da Comarca de Casa Branca, no período de 12 a 14/11/2013 e ainda a publicação DJE,
Caderno Administrativo, pag.2, do dia 12/11/2013, suspendendo ainda os prazos processuais da Comarca, no período de 18
a 29/11/2013, O TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DE EVENTUAIS RECURSOS, DOS PROCESSOS JULGADOS NO DIA
11/11/2013, SERÁ O DIA 02/12/2013. Advs. Marta Maria Gonçalves Gaino OAB/SP: 226698 Luis Francisco Pisani OAB/SP:
303526.
Recurso Fazenda: 138 (Proc. 049/13 - JFM de SJRPARDO) Maria José Calsoni Camargo -x- Fazenda Pública Município São
José do Rio Pardo NOTA DO CARTÓRIO: Considerando a publicação DJE, Caderno Administrativo, pag.35, do dia 08/11/2013,
suspendendo os prazos processuais da Comarca de Casa Branca, no período de 12 a 14/11/2013 e ainda a publicação DJE,
Caderno Administrativo, pag.2, do dia 12/11/2013, suspendendo ainda os prazos processuais da Comarca, no período de 18
a 29/11/2013, O TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DE EVENTUAIS RECURSOS, DOS PROCESSOS JULGADOS NO DIA
11/11/2013, SERÁ O DIA 02/12/2013. Advs. Marta Maria Gonçalves Gaino OAB/SP: 226698 Vanusa Graciano OAB/SP:
269081.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º