TJSP 19/11/2013 -Fc. 1215 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1543
1215
manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB
288213/SP)
Processo 4002235-96.2013.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - L. A. I. - Fica o procurador do autor intimado de
que fora expedida nova Certidão de Honorários estando disponível para impressão. - ADV: VALDIR BENEDITO SIMOES (OAB
94686/SP)
Processo 4002264-49.2013.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R. R. P. - - R. S. P. - - R. R. P. - V. L.
A. - Vistos. 1 - Fls. 72/73: Defiro o pedido, expedindo-se alvará com prazo de validade de sessenta (60) dias, com prestação
de contas em relação ao valor levantado, para apuração de eventual incidência do ITCMD. 2 - Intime-se. IMPRIMIR O ALVARÁ
QUE FOI EXPEDIDO E ESTÁ DISPONIBILIZADO. - ADV: DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP)
Processo 4002273-11.2013.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Casamento - J. B. C. e outro - Comparecer em cartório o
requerente, no prazo de cinco dias, para retirar a carta de sentença expedida, que se encontra em pasta própria. - ADV: DANIEL
ZAMARIAN (OAB 259074/SP)
Processo 4002291-32.2013.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - Banco Bradesco
S/A - Vistos. 1 Após a comprovação do recolhimento das taxas devidas, defiro o pedido retro, efetuando-se a pesquisa e
bloqueio on line. 2 Int. - ADV: PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN (OAB 280084/SP)
Processo 4002377-03.2013.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. B. M. A. - L. H. A. - Fica a
procuradora da autora intimada de que fora expedida a certidão de honorários estando disponível para impressão. - ADV:
SIMONI ROCUMBACK (OAB 310252/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 4002382-25.2013.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Aparecido Nunes da Rocha - Secretario de Saúde do Município de Mogi Guaçu - Vistos. Manifeste-se o requerido
acerca das providências requeridas pelo Ministério Público às fls. 58/60. Intime-se. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE
SOUZA (OAB 232140/SP), NELSON MATIAS DOS SANTOS (OAB 127518/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 4002457-64.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO BRADESCO
SOCIEDADE ANONIMA - Vistos. 1 - Partes legítimas e bem representadas. Lícito o interesse. 2 - Processo em ordem,
concorrendo interesse processual. Não havendo nulidade ou irregularidade a verificar-se, julgo-o saneado. 3 - Defiro a produção
de prova oral, documental e pericial, tempestivamente requeridas. 4 Para realização da perícia grafotécnica nomeio perito
judicial Antonio Carlos Tozzi. 5 - Faculto às partes apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de
05 dias. 6 - Oportunamente, dê-se vista ao perito para estimativa de honorários. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 285800/SP)
Processo 4002498-31.2013.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Santander
Brasil Sa - Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 267, inciso
III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 48 (quarenta
e oito) horas, sob pena de extinção do processo nos termos do parágrafo 1º do mesmo artigo. - ADV: ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 4002539-95.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Nulidade - DIB ANTONIO FILHO e outro - Manifestar-se
o(a) autor(a) sobre a Contestação juntada aos autos, no prazo de dez dias. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/
SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI
(OAB 155354/SP)
Processo 4002539-95.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Nulidade - DIB ANTONIO FILHO - - JOSE CARLOS
CASAGRANDE - CERAMICA CLUBE - Vistos. 1 - Nos termos da legislação processual civil em vigor, designo audiência
de conciliação para o dia 12 de março de 2014, às 13 horas e 30 minutos. 2 - Int. (Providenciar o requerido, o depósito das
diligências para intimação pessoal autores, bem como, para intimação das testemunhas, devendo ainda providenciar o endereço
das testemunhas arroladas para a audiência r. designada). - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MARILÚ CANAVESI
PORTA (OAB 210325/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 4002567-63.2013.8.26.0362 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome M. A. da S. - Fica o procurador da autora intimado de que fora expedido o Mandado de Retificação e ofício “cumpra-se”, estando
disponível nos autos para impressão. - ADV: ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 290987/SP)
Processo 4002721-81.2013.8.26.0362 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - FABIANA CRISTINA BOSSOLARI - Alvará
expedido e disponível no sistema informatizado para impressão. - ADV: DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP)
Processo 4002724-36.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA EATON DE VALINHOS - V i s t o s. 1 - Homologo, por sentença, para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes e, em virtude do avençado, determino o
sobrestamento do feito até o seu efetivo cumprimento, o qual deverá ser noticiado nos autos, para fins de extinção do processo.
2 Quando da satisfação da execução, deverá ser comprovado o recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, III, da
Lei nº 11.608/03, ou seja, 1% do valor dado à causa, sendo que o valor mínimo a recolher será o correspondente a 5 Ufesp’s e
máximo de 3.000 Ufesp’s. 3 Certificado o decurso de prazo de trinta (30) dias do prazo do acordo, não havendo manifestação
do exeqüente, o processo será extinto, com base no artigo 794, II, do CPC. 4 Int. - ADV: FABIO MAIA GARRIDO TEBET (OAB
320661/SP)
Processo 4002746-94.2013.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. C. S. de O. e
outro - Fica o autor intimado a se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, exarada na
precatoria devolvida de fls. 14/16. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 4002846-49.2013.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. F. S.A. C.
F. e I. - R. A. G. - Fica o autor intimado para fornecer os meios para cumprimento do mandado de busca e apreensão que foi
encaminhado à Central de Mandados. - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP)
Processo 4002880-24.2013.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaú S/A
- Vistos. 1 Após a comprovação do recolhimento da taxa devida, defiro o pedido retro, efetuando-se o bloqueio on line. 2 Int. ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 4002970-32.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MONTREAL BABY LTDA.
- Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação juntada aos autos, no prazo de dez dias. - ADV: ALINE MIACHON AIELLO
(OAB 278691/SP), PATRICIA BORGES PALATA (OAB 311147/SP)
Processo 4002973-84.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Antonio Carlos Scanavaque - Manifestarse o(a) autor(a) sobre a Contestação juntada aos autos, no prazo de dez dias. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB
148894/SP), NICOLA DELATESTA (OAB 262128/SP)
Processo 4002992-90.2013.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º