TJSP 21/11/2013 -Fc. 10 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1544
10
Processo 3000513-45.2013.8.26.0491 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Aparecido
Manoel da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada aos
autos. - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP)
Processo 3000573-18.2013.8.26.0491 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Waldir Cardoso INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada aos autos. - ADV:
TAMAE LYN KINA MARTELI BOLQUE (OAB 158969/SP)
Processo 3000636-43.2013.8.26.0491 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Gilberto
Antunes de Araujo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada aos
autos. - ADV: JOSE GUIMARAES DIAS NETO (OAB 147260/SP)
Processo 3000774-10.2013.8.26.0491 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Gessiane Baldina de Souza Noronha
- SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada aos
autos. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 3000776-77.2013.8.26.0491 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Givon Paulino da Silva SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada aos
autos. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 3000780-17.2013.8.26.0491 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Ronaldo Lopes de Oliveira SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada aos
autos. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 3000822-66.2013.8.26.0491 - Procedimento Ordinário - Seguro - Eliane Gaspar - Companhia de Seguros itaú Vida
e Previdência Sa - - Itau Seguros S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: ANDRE SIMÕES
FERREIRA (OAB 229918/SP)
Processo 3000949-04.2013.8.26.0491 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - O. N. de C. - D. A. dos
S. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 13/12/2013, às 13:30 horas, ocasião em que deverão comparecer as
partes ou seus procuradores habilitados a transigir. Cite-se o requerido, anotando-se que o prazo para contestar será de quinze
dias, contados a partir da data (audiência) supra. Na audiência os trabalhos serão iniciados sob a condução de conciliadores e
sob a supervisão do Juiz de Direito nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça e, se não
houver acordo, será aguardado o prazo supracitado para eventual contestação. E, se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão
verdadeiros os fatos afirmados pela autora. Servirá o presente por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Não havendo acordo em audiência, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela. Intime-se.
Servirá o presente despacho por cópia digitada como mandado. - ADV: PATRICK EDUARDO DA COSTA (OAB 300497/SP)
Processo 3000984-61.2013.8.26.0491 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0108453-81.2003.8.26.0100 - Juízo de Direito da
26ª Vara Cível do Foro Central São Paulo) - JOSÉ EDUARDO MONACO - ANTONIO CAIO BARBOSA E OUTROS - NOTA DE
CARTÓRIO (Recolha o requerente a diligência necessária para condução do Oficial de Justiça para intimação da testemunha) ADV: GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO (OAB 315720/SP)
Processo 3001216-73.2013.8.26.0491 - Outras medidas provisionais - Família - JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS - SILVIO
JOSÉ DOS SANTOS - - MUNICIPIO DE RANCHARIA - Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada aos autos. - ADV:
SOLIANE MALAGUETA (OAB 280636/SP)
Processo 3001293-82.2013.8.26.0491 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. dos S. L. - 1- Nomeio o advogado indicado
a fls. 05 e defiro os benefícios da assistência judiciária ao autor. 2 - Considerando a presença dos requisitos ensejadores à
concessão da liminar pleiteada e os documentos acostados na inicial e o parecer do setor técnico (fls. 30/31) bem como a
cota Ministerial de fls. 32, defiro o pedido liminar da guarda provisória com relação à criança PEDRO HENRIQUE FERREIRA
DOS SANTOS. Tome-se por termo. 3 - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 13/12/2013, às 14:30 horas.
Expeça-se mandado para citação da requerida, anotando-se que o prazo para contestar será de 15 (quinze) dias, contados a
partir da data (audiência) supra. Na audiência os trabalhos serão iniciados sob a condução de conciliadores e sob a supervisão
do Juiz de Direito nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça e, não havendo acordo, será
aguardado o prazo supracitado para eventual contestação. 4- Ciência ao MP. Int. Rancharia, 12 de novembro de 2013. WALTER
DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz de Direito - ADV: KARINA GRAZIELA MORAES (OAB 264527/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR TURRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2013
Processo 0001714-75.2003.8.26.0491 (491.01.2003.001714) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sáo Paulo - Arroz Luso Comercio de Cereais Ltda - Vistos. Fls. 46: Apreciarei o pedido,
oportunamente. Intime-se a exequente para manifestar-se nos autos, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DIMAS BOCCHI
(OAB 149981/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), MARCOS LOPEZ CERVANTES DE AZEVEDO (OAB 92209/
SP)
Processo 0003839-06.2009.8.26.0491 (491.01.2009.003839) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - M2
Consultoria Em Markenting Sc Ltda - Formem-se o 2º. volume dos autos a partir de fls. 200, certificando-se. Intime-se o
procurador da executada para regularizar sua representação processual, trazendo aos autos o comprovante do pagamento da
taxa da OAB. Após, intime-se a exequente para manifestar-se nos autos sobre os documentos de fls. 202/207 e o pedido da
executada de fls. 209/219. A seguir, voltem-me conclusos. Int. - ADV: AGENOR PALMORINO MONACO (OAB 8826/SP)
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