TJSP 21/11/2013 -Fc. 993 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1544
993
1000471-78.2013.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Melo Bueno, Revisor: Des.: José Malerbi - Apelante: Ambev
Brasil Bebidas S/A - Apelado: Edmilson Arlindo da Rocha (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso e determinaram a
remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP) - Advogado: Claudio
Martins Coeli (OAB: 187190/SP)
1000856-26.2013.8.26.0281/50002 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator: Des.: Clóvis Castelo - Embargte: Gleycione
Alves Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marco Wild (OAB: 188771/SP) (Fls: 25) - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: n/c)
1003508-08.2013.8.26.0704 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques, Revisor: Des.: Clóvis Castelo - Apelante:
RODRIGO MACIEL PIRES - Apelado: Banco Itaú S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Nogueira
Garcia Santana (OAB: 271160/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
1024522-17.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Clóvis Castelo, Revisor: Des.: Melo Bueno - Apelante:
Banco Itaucard S/A - Apelado: Lucia Maria de Lacerda (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Cesar Medeiros Eyzano (OAB: 272353/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
1026392-97.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mendes Gomes - Apelante: Lupercio Novo Aversari
(Justiça Gratuita) - Apelado: Condomínio Edificio Homem de Melo - negaram provimento ao apelo. v. u. - Advogado: Marcelo
Roberto de Mesquita Campagnolo (OAB: 207203/SP) - Advogado: Renato Zenker (OAB: 196916/SP)
1063305-78.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mendes Gomes - Apelante: JOSE ALEXANDRO DA
SILVA FERREIRA (Justiça Gratuita) - Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - negaram provimento ao apelo. v.
u. - Advogado: Marcelo Romeiro da Silva (OAB: 314120/SP) (Fls: 10)
2012071-49.2013.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - Embargte:
Consórcio Construcap Estrutural Projectus - Embargdo: TUBACEX DISTRIBUIDORA DE AÇOS LTDA. - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: João Carlos Duarte de Toledo (OAB: 205372/SP) - Advogado: Denny Militello (OAB: 293243/SP) - Advogado:
Adriano Galhera (OAB: 173579/SP) - Advogado: Daniel Martins Boulos (OAB: 162258/SP)
2014570-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: Mendes Gomes - Agravante: Regina Helena
Mingorance Ribeiro - Agravado: Elivel Automotores Ltda - Agravado: Lili Administração de Negócios Próprios Ltda - rejeitaram
a preliminar e negaram provimento ao agravo, cessados os efeitos da liminar outrora deferida. v. u. - Advogada: Regina Helena
Mingorance Ribeiro (OAB: 69236/SP) (Causa própria) - Advogado: Alberto Lourenço Rodrigues Neto (OAB: 150586/SP) (Fls:
30)
2015656-12.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - Embargte:
GRUPO UNICOND ADMINISTRADORA LTDA. - Embargdo: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO SAN GENARO - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Roberto Jerlich (OAB: 261390/SP) - Advogada: Luciani Riquena Caldas (OAB: 102774/
SP) (Fls: 9)
2016250-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Clóvis Castelo - Agravante: Banco Santander
Brasil S/A - Agravada: REJANE TEREZINHA PITHAN DAVID - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: William Carmona
Maya (OAB: 257198/SP) (Fls: 37) - Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) (Fls: 37) - Advogado: Rogerio Artur
Silvestre Paredes (OAB: 142608/SP) (Fls: 66)
2020175-30.2013.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Mendes Gomes - Embargte:
Fortenge Construções e Empreendimentos Ltda - Embargdo: Condomínio Edificio Villes de France - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Marcos Roberto Bussab (OAB: 152068/SP) - Advogado: Euzebio Inigo Funes (OAB: 42188/SP)
2020962-59.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Malerbi - Agravante: Itau Unibanco
S/A - Agravado: CARLOS ROBERTO DA SILVA e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Ligia Ribeiro de
Mendonca (OAB: 78723/SP) (Fls: 69) - Advogada: Luciana Cavalcante Urze Prado (OAB: 148984/SP) - Advogado: Milton Habib
(OAB: 195427/SP) (Fls: 58) - Advogado: Armando Bravo Alba (OAB: 202328/SP) (Fls: 58)
2021053-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: Melo Bueno - Agravante: HANELL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Agravado: CAMPOS PRADO EMPREENDIMENTOS LTDA - Deram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Adelino Morelli (OAB: 24974/SP) (Fls: 12) - Advogada: Ilva
Abigail Baptista Morelli (OAB: 76538/SP) (Fls: 12) - Advogado: Rodrigo Fernando Navas (OAB: 197932/SP) (Fls: 13)
2021490-93.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Clóvis Castelo - Agravante: EMERSON
FRANCISCO CASSIANO VEICULOS - Agravada: ELAINE JERONIMO (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Lucas Janusckiewicz Coletta (OAB: 281271/SP) (Fls: 61) - Advogado: Claudio Luiz Narciso Lourenço (OAB:
265630/SP)
2021977-63.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - Embargte: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargda: Edna da Mota França - Embargdo: Nicolas da Mota França (Menor(es)
representado(s)) - Embargdo: Nikole Stephania França Mota - Embargdo: Fabiano Bueno Medeiros - Embargdo: Aldenir
Aparecido da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Advogado: Joao Ricardo Pereira (OAB: 146423/SP) (Fls: 14) - Advogada:
Fernanda Lisboa Damasio Coelho (OAB: 188344/SP) (Fls: 20) - Advogado: Fabio Bisker (OAB: 129669/SP) (Fls: 23)
2022251-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Clóvis Castelo - Agravante: Vinicius
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º