TJSP 27/11/2013 -Fc. 774 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1548
774
Receita Federal é R$ 11,00 por CPF. Deverá o Impugnante complementar R$ 11,00, pois são três impugnados. - ADV: ANDRE
LUIZ GONCALVES VELOSO (OAB 141879/SP), DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP), EMERSON LUIZ MATTOS
PEREIRA (OAB 257627/SP)
Processo 4000020-50.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Raízen Combustíveis S.A. - POSTO
PAINEIRAS DE BAURU e outros - Defiro o requerimento de suspensão oferecido pelas partes. Decorrido o prazo, intimemse para que se manifestem em termos de prosseguimento. - ADV: YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA (OAB 117114/SP),
MAYRA FERNANDES DA SILVA (OAB 218319/SP), JOAQUIM DE CARVALHO (OAB 21076/SP), CARLOS ANTONIO LOPES
(OAB 108690/SP), FERNANDO ENDRIGO GATTO (OAB 236365/SP)
Processo 4001283-20.2013.8.26.0071 - Exibição - Liminar - Ana Paula Linares - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento - Recebo a apelação de fls.42/51, em seu efeito devolutivo. À resposta. Após, procedidas as necessárias anotações,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado (25ª e 36ª Câmaras). - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP), DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB
177274/SP), RONALDO DE ROSSI FERNANDES (OAB 277348/SP)
Processo 4001468-58.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RENATA CARLA GONÇALVES
DE OLIVEIRA - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES
os pedidos para reconhecendo a inexistência de inadimplência, condenar a ré à regularização da matricula da autora, ratificados
os efeitos da tutela, bem como para condená-la a pagar à autor a quantia de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos
morais, com juros e correção monetária, nos termos da fundamentação. Por força do princípio da sucumbência, condeno a
parte ré, ainda, nas custas e despesas do processo, bem como na verba honorária arbitrada em 15% (quinze por cento) da
indenização arbitrada, atualizada até liquidação, nos termos do art. 20, §§ 3º e 4º do CPC. - ADV: FERNANDO DA GAMA
SILVEIRO (OAB 125313/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO
Processo 4001468-58.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RENATA CARLA
GONÇALVES DE OLIVEIRA - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Certifico e dou fé que nos termos da Lei Estadual nº
11.608, art. 4º, inciso II, a taxa judiciária preparo, passou a corresponder a 2% do valor dado à causa, aplicando-se se for o
caso, o § 1º, art. 4º da referida lei (valores mínimo e máximo para recolhimento 5 a 3.000 UFESPs). Assim: Valor da causa/
condenação: R$ 5.000,00 Preparo: 2% (dois por cento) do valor da causa Ao Estado (GARE) R$ 100,00 - ADV: FERNANDO DA
GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO
Processo 4001508-40.2013.8.26.0071 - Cautelar Inominada - Empréstimo consignado - ISABEL DE LOURDES TOLEDO
TEIXEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Informe a parte autora o efeito com que foi recebido o agravo interposto. - ADV: CELSO
EVANGELISTA (OAB 84278/SP)
Processo 4001760-43.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Cheque - DUARTE COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA.
- EPP - JOÃO DANIEL DE FREITAS - Certifico e dou fé haver digitado o(a) r. Despacho/sentença de fls.: “Estando o processo
paralisado há mais de 30 (trinta) dias, e nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, item 11, fica a parte autora intimada a
dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias. Sendo que, mantida a inércia, será intimada, por mandado ou por carta, para suprir
a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.” - ADV: CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE (OAB 303478/
SP), LUCAS MARTINÃO GONÇALVES (OAB 302784/SP)
Processo 4001877-34.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Seguro - SILVIA CRISTIANI FERRARI DE MARCHI SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A - Certifico e dou fé que a Contestação é TEMPESTIVA
(fl 32/63), ficou devidamente comprovado, pelo requerido, o recolhimento da Taxa da OAB (Cód. 304-9). Manifeste-se a parte
autora a respeito. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/
SP)
Processo 4002028-97.2013.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A GILSON FERREIRA LIMA ME e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para
manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado de citação, conforme certidão do Oficial de Justiça constante de fl 35, o
qual foi juntado nesta data. - ADV: ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB
66479/SP)
Processo 4002076-56.2013.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - RENATO AIRES SARAIVA - Defiro o bloqueio do veículo junto ao sistema RENAJUD.
Comprove a parte autora o recolhimento da despesa pertinente. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento.
- ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 4002150-13.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Seguro - CAMILA BIANCHINI DE LIMA LEITE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A - Certifico e dou fé que a Contestação é TEMPESTIVA (fl
31/45), NÃO ficou devidamente comprovado, pelo requerido, o recolhimento da Taxa da OAB (Cód. 304-9). Manifeste-se a parte
autora a respeito. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP)
Processo 4002507-90.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Corretagem - LEANDRO RAIMUNDO DOS SANTOS TERRANOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA BAURU I - SPE LTDA - Certifico e dou fé que a Contestação é
TEMPESTIVA (fl 58/84), NÃO ficou devidamente comprovado, pelo requerido, o recolhimento da Taxa da OAB (Cód. 304-9).
Manifeste-se a parte autora a respeito. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), RODRIGO TAMBARA
MARQUES (OAB 297440/SP)
Processo 4002686-24.2013.8.26.0071 - Cautelar Inominada - Liminar - Sanden Industria e Montagem Eletromecânica Ltda EPP - Claro S/A - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes em cinco (05) dias, as provas
que pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Em idêntica oportunidade, informem se têm
interesse na realização da audiência preliminar de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil. - ADV: JULIANA GUARITA
QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), ANDRE MARIO GODA (OAB 125325/SP), JULIO CESAR MONTEIRO (OAB 196043/
SP)
Processo 4002967-77.2013.8.26.0071 - Seqüestro - Liminar - EMBAAB - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. - ME - RUI
AUGUSTO MORENO CANEDO - Aceito a cls. A parte requerida alega conexão com ação por ela proposta. Assim, apensados
os autos indicados, aguarde-se a decisão a ser prolatada nos autos de impugnação ao valor da causa. Sem prejuízo, certifique
a serventia a propositura da ação principal ou o decurso do prazo. - ADV: ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/SP),
PAULO AFONSO PALMA (OAB 81880/SP)
Processo 4004000-05.2013.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - USC - Universidade do
Sagrado Coração - Marco Antonio de Oliveira Correa - - Izaura Maria de Oliveira Côrrea - Certifico e dou fé que, por ora, deixo
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