TJSP 09/12/2013 -Fc. 1149 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
1149
STJ. - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Olavo Jose Justo Pezzotti (OAB: 83733/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0184935-30.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo e
outro - Agravado: Juizo de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara - Agravado: Juizo de Direto da Vara da Fazenda
Pública de Franca - Agravado: Juizo de Direito da Vara da Fazenda Pública de Piracicaba - Agravado: Juizo de Direito 2ª Vara
Fazenda Pública de Ribeirão Preto - Agravado: Juizo de Direito 1ª Vara Fazenda Pública de Ribeirão Preto - Agravado: Juizo de
Direito 2ª Vara Fazenda Pública de São José do Rio Preto - Agravado: Juizo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos
- Agravado: Juizo de Direito da 2ª Vara Civel de Barretos - Agravado: Juizo de Direito da 1ª. Vara Cível de Araras - Agravado:
Juizo de Direito da Vara Única de Pedregulho - Agravado: Juizo de Direito da Vara Única de Regente Feijo - Agravado: Juízo de
Direito 1ª Vara Fazenda Pública de São José do Rio Preto - Magistrado(a) Ivan Sartori - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ.
- Advs: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) (Procurador) - Fernando Franco (OAB: 146398/SP) (Procurador) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0185334-59.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Josué Ramos de Farias - Agravado:
Manoel Justino Bezerra Filho (Desembargador) - Magistrado(a) Ivan Sartori - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ.
- Advs: Josué Ramos de Farias (OAB: 154747/SP) (Causa própria) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0188403-02.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
e outro - Agravado: Juizo de Direito 4ª Vara Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juizo de Direito 3ª Vara Cível de Itu Agravado: Juizo de Direito 9ª Vara Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juizo de Direito 2ª Vara Fazenda Pública da Capital
- Agravado: Juizo de Direito 7ª Vara Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juizo de Direito 1ª Vara Fazenda Pública da
Capital - Agravado: Juizo de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juizo de Direito 3ª Vara Cível de Barretos
- Agravado: Juizo de Direito Vara Fazenda Pública de São Carlos - Agravado: Juizo de Direito 1ª Vara Judicial de Pirassununga
- Agravado: Juizo de Direito 2ª Vara Fazenda Pública de São José do Rio Preto - Agravado: Juizo de Direito 2ª Vara Cível de
Itapetininga - Agravado: Juizo de Direito 1ª Vara Cível de Itapetininga - Agravado: Juizo de Direito 8ª Vara Fazenda Pública da
Capital - Agravado: Juizo de Direito 2ª Vara Fazenda Pública de Ribeirão Preto - Agravado: Juizo de Direito 2ª Vara Fazenda
Pública de Santos - Agravado: Juizo de Direito Vara Fazenda Pública de Franca - Agravado: Juizo de Direito Vara Fazenda
Pública de Sorocaba - Magistrado(a) Ivan Sartori - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Fernando Franco (OAB:
146398/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0188404-84.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravante: Spprev São Paulo Previdência - Agravado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado:
Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Públçica da
Capital - Agravado: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito
da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado:
Juízo de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública da
Capital - Agravado: Juízo de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da Vara da Fazenda
Pública de Piracicaba - Agravado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas - Agravado: Juízo de Direito
da 1ª Vara Cível de Jaboticabal - Agravado: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Jaboticabal - Magistrado(a) Ivan Sartori NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br)
E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do
STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) (Procurador) - Fernando Franco
(OAB: 146398/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0189493-45.2013.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Juízo de Direito 4ª Vara Fazenda Pública da Capital - Magistrado(a) Ivan Sartori - NEGARAM PROVIMENTO AO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º