TJSP 09/12/2013 -Fc. 2142 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2142
de tempo de serviço especial - Geraldo Maciel - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Intimação da parte autora para
fornecer os nomes e endereços das empresas onde pretende a vistória técnica, tendo em vista que o perito designou a data de
11/06/2014 para realização da mesma, com encontro no Fórum local, às 13:30horas. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/
SP), FARIANE CAMARGO RODRIGUES (OAB 318594/SP), LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB)
Processo 0011418-28.2008.8.26.0624/01 - Cumprimento de sentença - Maria da Glória do Carmo - Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Vistos. Diante da petição da Autarquia Federal (fls. 125), informando o desinteresse na interposição de
embargos, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o CÁLCULO apresentado pela autora às fls. 119/122.
Requisite-se o pagamento. Int. - ADV: FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB 244611/SP), LIGIA CHAVES MENDES (OAB
13622/PB)
Processo 0012250-27.2009.8.26.0624 (624.01.2009.012250) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Angelo de Souza Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Intimação do autor da nomeação
da Perita Silvia Nunes Rodrigues-Engenheira de Segurança do Trabalho ,CREA -SP 5060598660 , na Primeira Vara Federal
Previdenciária de São Paulo-SP , a qual deverá informar a data e local para realização da perícia (oficio juntado em fl.102
dos autos). - ADV: LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), RODRIGO
TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0012262-07.2010.8.26.0624 (624.01.2010.012262) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - José Pedro
Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Ante a concordância do autor, HOMOLOGO para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o CÁLCULO apresentado pela Autarquia às fls. 113/119. Requisitem-se os pagamentos. Int. - ADV:
LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB), DANIELA HENRIQUE DE CAMARGO (OAB 291536/SP)
Processo 0013408-83.2010.8.26.0624 (624.01.2010.013408) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Inês Romão da
Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Intimação da procuradora da autora do ofício de fls. 77 onde o INSS informa
que foi cumprida a determinação judicial. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB), ROSANA SALES (OAB 155617/
SP)
Processo 0013535-84.2011.8.26.0624 (624.01.2011.013535) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Arnaldo Ventura Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Requisite-se o estudo sócio-econômico no
atual endereço do autor, indicado às fls.79, expedindo-se carta precatória. Int. - ADV: FABIANA LOPES PEREIRA KALLAS (OAB
306776/SP), MARCELO LOPES PEREIRA (OAB 297320/SP), LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB)
Processo 0015207-40.2005.8.26.0624 (624.01.2005.015207) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
do Carmo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 191/192: Expeça-se novo alvará, com o prazo de noventa
dias. No mais, aguarde-se o pagamento requisitado às fls. 184. Int. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB), ARI
BERGER (OAB 65372/SP)
Processo 3000310-72.2013.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSÉ
ADIMIR SOARES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos em saneador. Processo em ordem. Partes legítimas
e bem representadas. Sem preliminares a apreciar, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de
desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido, a alegada atividade
especial exercida pelo autor, e para dirimir tal controversia defiro a prova pericial. Para tanto, nomeio o perito judicial LUIS
ANTONIO ROCHA ROSALEM, cujos honorários periciais serão arbitrados nos termos da Resolução 541/2007 do E.C.J.F., e
requisitados por ocasião da entrega do laudo. Faculto às partes o prazo preclusivo de cinco dias para formulação de quesitos e
indicação de assistentes técnicos. Intime-se o Sr. Perito para designação de data e local para realização do exame pericial. Com
a data nos autos, intimem-se o autor, pessoalmente; e a autarquia, através de seu procurador. Intime-se. - ADV: LIGIA CHAVES
MENDES HOSOKAWA, MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 3006690-14.2013.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1176-41.2013.403.6110 - 1ª Vara Federal) Caixa Economica Federal - JOSEFA MARLENE DE ALMEIDA BARROS FERNANDES - - Mauro Fernandes - Vistos. Cumpra-se,
servindo a presente de mandado. Após, se em termos, devolva-se. Int. - ADV: RODRIGO MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP)
Processo 3006690-14.2013.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1176-41.2013.403.6110 - 1ª Vara Federal) Caixa Economica Federal - JOSEFA MARLENE DE ALMEIDA BARROS FERNANDES - - Mauro Fernandes - Certidão - Oficial de
Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: RODRIGO MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP)
3ª Vara Cível
RELAÇÃO Nº 1142/2013
Processo 0000135-42.2007.8.26.0624 (624.01.2007.000135) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Lorebox Ltda - Vistos. Fl.132: Defiro. Frustradas todas as tentativas de localização de bens de propriedade do executado,
determino a suspensão da execução, com fundamento no art. 791, III, do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo geral
(Comunicado nº 328/91 da E.CGJ). Int. - ADV: ARMANDO DOMINGOS CHEGAN JUNIOR (OAB 87735/SP)
Processo 0001075-94.2013.8.26.0624 (062.42.0130.001075) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - José Geraldo Aparecido Brandão - Aguardando manifestação do requerente sobre CONTESTAÇÃO. ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0001555-72.2013.8.26.0624 (062.42.0130.001555) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- Ismael de Oliveira - Vistos. Aguarde-se por mais 05 dias a manifestação do(a)(s) autor(a)(es), em termos de prosseguimento.
Decorrido o prazo sem manifestação, intime-o(a)(s) pessoalmente, para no prazo legal de 48 horas, dar(em) regular andamento
ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: MATEUS SOARES (OAB 283788/SP)
Processo 0002965-54.2002.8.26.0624 (624.01.2002.002965) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Lorebox Ltda - Vistos. Fl.149: Defiro. Frustradas as tentativas de localização de bens de propriedade do executado, determino
a suspensão da execução, com fundamento no art. 791, III, do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo geral (Comunicado nº
328/91 da E.CGJ). Int. - ADV: ARMANDO DOMINGOS CHEGAN JUNIOR (OAB 87735/SP)
Processo 0008435-27.2006.8.26.0624 (624.01.2006.008435) - Procedimento Sumário - Luiz Alberto de Oliveira - INSS Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se o início da fase executiva. Intime-se o Procurador do INSS para que apresente o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º