Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1559
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Processo 0021751-10.2012.8.26.0071 (071.01.2012.021751) - Exibição - Liminar - Paulo Henrique Contador - Aymore
Credito, Financiamento e Investimento Sa - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira
o credor, querendo, o cumprimento do julgado, nos termos da Lei 11.233 de 22/12/2005, de logo apresentando, se o caso, a
memória discriminada e atualizada do cálculo (CPC, art. 475-B, caput), considerando o valor do depósito já confirmado nos
autos (fls. 101). Nada sendo requerido, em seis meses, aguarde-se eventual provocação em arquivo (artigo 475-J, parágrafo
5o). Int. - ADV: DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0023422-05.2011.8.26.0071 (071.01.2011.023422) - Usucapião - Mario Rosa - José Gimenes Campanha - - Tereza
Fernandes Gomes - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes em cinco (05) dias,
as provas que pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Int. - ADV: PAULINO FUMIO GONDO
(OAB 33099/SP)
Processo 0023455-58.2012.8.26.0071 (071.01.2012.023455) - Exibição - Liminar - Daniel Neves Monteiro - Banco do Brasil
Sa - Vistos. Recebo a apelação de fls. 64/78, em seu efeito devolutivo. À resposta. Após, procedidas as necessárias anotações,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado (11ª a 24ª Câmaras),
com nossas homenagens. Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB
253235/SP), RONALDO DE ROSSI FERNANDES (OAB 277348/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0023487-29.2013.8.26.0071 (007.12.0130.023487) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Luis Fernando Axcar D Alkimin - Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos.
Recebo as apelações de fls. 131/142 e 144/147, em ambos os efeitos, de logo observando que o efeito suspensivo da apelação,
que é o de regra (CPC, art. 520, caput) não atinge o deferimento da tutela antecipada, até em respeito ao que estabelece
o inciso VII do referido art. 520 do Código de Processo Civil. Às respostas, pela ordem de interposição dos recursos. Após,
observadas as formalidades legais, encaminhem-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado
(1ª a 10ª Câmaras). Int.. - ADV: JAIRO DE FREITAS (OAB 23851/SP), HYARA MARIA GOMES LORCA (OAB 284665/SP),
EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS (OAB 168732/SP), GEORGE FARAH (OAB 152644/SP)
Processo 0023795-65.2013.8.26.0071 (007.12.0130.023795/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Gilberto Correa Selvatti - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. Efetue o devedor o pagamento da dívida,
no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho pela imprensa (DJE), visto que o requerido tem advogado
constituído nos autos, (CPC, art. 236), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (CPC, art. 475-J), e de responder
por custas e honorários advocatícios relativos à fase executiva, estes de logo arbitrados em 10% da dívida. Decorrido o prazo,
prossiga-se com penhora e avaliação, com os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC, bem como uso da força policial e reforço
de penhora, se necessário for no decorrer da execução. Int. ///// (Fls. 63: valor do débito R$ 564,67) - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP), MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI
(OAB 265423/SP)
Processo 0025508-75.2013.8.26.0071 (007.12.0130.025508) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Volkswagen Sa (são Paulo) - Oneir Aparecido Caçador Junior - Vistos. Fls. 24: A fim de garantir a utilidade dos
atos até aqui praticados, defiro, em derradeira e última oportunidade, o prazo 30 dias para que a parte comprove a notificação
do requerido, conforme já determinado às fls. 21, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP)
Processo 0025654-87.2011.8.26.0071 (071.01.2011.025654) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vicente Lodeiro Bortoletto - Vistos. Fls. 76: Ofereça o exeqüente valor atualizado de seu crédito. À vista do
disposto no Prov. 1864/11 do CSM, deverá a parte autora comprovar o recolhimento de despesas para obtenção de informações
junto ao referido órgão. Assim, regularizados, diligencie a serventia pelo bloqueio “on line”, a título de arresto, limitado ao valor
da execução e aguarde-se comunicação positiva das instituições financeiras, por dez dias úteis. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0025891-24.2011.8.26.0071 (071.01.2011.025891) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itau Sa - Intercom Produtos Hospitalares Ltda - - Ivo da Silva Ferraz - Vistos. Fls. 114: Requeira a parte exequente
aquilo que entender necessário para o cumprimento da medida. Int. - ADV: JAIRO DE FREITAS (OAB 23851/SP), EDUARDO
BIANCONCINI DE FREITAS (OAB 168732/SP), ADIB GERALDO JABUR (OAB 11896/SP)
Processo 0026663-84.2011.8.26.0071/01 (007.12.0110.026663/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco Itau Sa - Alessandra Gontijo Martins - - Alessandra Gontijo Martins Me - Vistos. Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento. Nada sendo requerido em 06 meses, ao arquivo no aguardo de provocação (CPC, art. 475-J,§ 5º). Int.
- ADV: JAIRO DE FREITAS (OAB 23851/SP), CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA (OAB 123887/SP), EDUARDO BIANCONCINI
DE FREITAS (OAB 168732/SP)
Processo 0026678-19.2012.8.26.0071 (071.01.2012.026678) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Felipe Matheus
Filho - - Luzia Aparecida Gonçalves Matheus - Mrv Engenharia e Participações Sa - Vistos. Recebo as apelações de fls. 216/226
e 228/233, em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às respostas, pela ordem de interposição dos recursos. Após, procedidas
as necessárias anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito
Privado (1ª a 10ª Câmaras), com nossas homenagens. Int. - ADV: RENATO APARECIDO CALDAS (OAB 110472/SP), RAFAEL
MONDELLI (OAB 166110/SP)
Processo 0026867-65.2010.8.26.0071 (071.01.2010.026867) - Procedimento Sumário - Vera Lucia de Sant Anna - Banco
Bradesco Sa - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o credor, querendo, o cumprimento
do julgado, nos termos da Lei 11.233 de 22/12/2005, de logo apresentando, se o caso, a memória discriminada e atualizada do
cálculo (CPC, art. 475-B, caput). Nada sendo requerido, em seis meses, aguarde-se eventual provocação em arquivo (artigo
475-J, parágrafo 5o). Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LÚCIA DE SOUZA KRETTER (OAB
170702/SP)
Processo 0027579-84.2012.8.26.0071 (071.01.2012.027579) - Exibição - Liminar - Eduardo Padovini - Banco Panamericano
Sa - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o credor, querendo, o cumprimento do
julgado, nos termos da Lei 11.233 de 22/12/2005, de logo apresentando, se o caso, a memória discriminada e atualizada
do cálculo (CPC, art. 475-B, caput), considerando o valor do depósito judicial já confirmado nos autos (fls. 95). Nada sendo
requerido, em seis meses, aguarde-se eventual provocação em arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5o). Int. - ADV: EVANDRO
VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP), DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP), RONALDO DE ROSSI FERNANDES
(OAB 277348/SP)
Processo 0028365-65.2011.8.26.0071 (071.01.2011.028365) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sul America
Companhia Nacional de Seguros - - Alfa Seguradora Sa - Jefferson Henrique Marafiotti - Vistos. Ciência às partes da baixa
dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado, nos termos da Lei 11.233 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º