TJSP 10/01/2014 -Fc. 1512 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1568
1512
a falta da taxa. Decorrido em branco, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS (OAB 169674/SP),
ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0016657-44.2006.8.26.0604 (604.01.2006.016657) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Paulo Roberto
Vasconcellos Lima e outros - Nilton Pereira de Souza - Vistos. Fls. 211/212: a pedido do próprio credor, JULGO EXTINTA a
execução, com fundamento na norma do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Ao arquivo. P.R.I. - ADV: GERALDO
ANTONIO BARALDI (OAB 90468/SP), VALDIR DE PAULA (OAB 287275/SP), SERGIO APARECIDO GASQUES (OAB 109674/
SP), LECI MARTA DE ALMEIDA (OAB 125481/SP)
Processo 0016763-93.2012.8.26.0604 (604.01.2012.016763) - Procedimento Ordinário - Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes Sa - Vistos. Fls. 190: ciência às partes. Fls. 219:
à apreciação oportuna. Fls. 220/233: manifestem-se as partes acerca do laudo. Int. - ADV: MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB
89370/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 0017082-61.2012.8.26.0604 (604.01.2012.017082) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
José Pereira - Instituto Nacional Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 48
HORAS, sob pena de extinção nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil. - ADV: ULIANE
RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO
ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
(OAB 211735/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0017202-12.2009.8.26.0604 (604.01.2009.017202) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Ic Transportes
Ltda - Rrj Transporte de Valores Segurança Vigilancia Ltda e outros - Vistos. Fls. 375: defiro. Expeça-se a guia. Após, ao arquivo.
Int. Retirar a Dra. Adriana guia de levantamento a partir do dia 15/01/14. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB
131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), OTELLO EZIO COPELLI (OAB 65850/SP), ADRIANA COUTINHO
PINTO (OAB 201531/SP)
Processo 0017353-70.2012.8.26.0604 (604.01.2009.009231/1) - Cumprimento de sentença - Bonelli Carpes Advogados
Associados - Unibloco Construções Civis Ltda - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação (fls. 197), defiro o levantamento
do valor depositado às fls. 183 em favor do credor. Expeça-se MLJ. No mais, manifeste-se o credor acerca de eventual saldo
remanescente e, no silêncio, tornem conclusos para extinção nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: RENATA DE TOLEDO RIBEIRO (OAB 165582/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), JOSÉ
RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP)
Processo 0017383-57.2011.8.26.0114 (114.01.2011.017383) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maicon Bruno Arraes de Lima - Ferroban Ferrovia Bandeirantes Sa - Fls. 474/477: Manifeste-se o réu sobre o esclarecimento do
perito. - ADV: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP),
GISLAINE LISBOA SANTOS (OAB 264194/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP)
Processo 0017721-79.2012.8.26.0604 (060.42.0120.017721) - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Campineira de
Educação e Instrução - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: NILZABETH CRISTINA FRANCISCO
(OAB 207329/SP)
Processo 3002197-54.2013.8.26.0604 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - NAIR VIEIRA DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de embargos à execução interpostos por FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de NAIR VIEIRA DOS SANTOS, visando ao reconhecimento do excesso de execução,
nos termos da inicial (fls. 03/05). Os embargos não foram impugnados (fls. 54). Realizou-se verificação contábil (fls. 58) e
não houve nenhuma manifestação sobre o laudo. É o relatório. DECIDO. A verificação contábil (fls.58) conclui que os cálculos
apresentados nestes embargos, bem como os comprovantes de pagamentos de fls. 302 da ação de execução estão corretos.
Posto isso, JULGO PROCEDENTES os embargos para o fim de declarar o excesso apontado e tornar líquida a obrigação
no montante apurado na inicial e corroborado pela verificação contábil (fls.07). Condeno os embargados ao pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da execução, com espeque na norma do artigo 20, §4o, do
CPC. Certifique-se nos autos principais. P. R. I. - ADV: KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), ANA CAROLINA DALDEGAN
SERRAGLIA (OAB 300899/SP)
Processo 3007464-07.2013.8.26.0604 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 000862269.2011 - 2ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Piracicaba/SP) - ISABELA FRAILE CASELLA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Para cumprimento
do ato deprecado, designo audiência para o dia 26 de fevereiro de 2014, às 13h30min. Intimem-se e comunique-se. Int. Sumare,
07 de janeiro de 2014. - ADV: DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP), GERALDO GALLI (OAB
67876/SP), PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR (OAB 247244/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RANDER CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2014
Processo 4000028-77.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Osvaldei Pereira de Andrade Manifeste-se o requerente sobre o mandado devolvido negativo (Fls. 107/110). - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 288624/
SP)
Processo 4000067-74.2013.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Manifeste-se o requerente sobre o mandado devolvido (Fls. 84/87). - ADV: ANTONIO SAMUEL
SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 4000119-70.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - ENECILDA VERZA
FERREIRA - JOSÉ SYLVIO DE MORAES e outro - Vistos. Fls. 87: Certifique-se a serventia o trânsito em julgado e cumpra-se
fls. 67/68. Int. - ADV: FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA (OAB 232618/SP), LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ (OAB 103973/
SP)
Processo 4000130-02.2013.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. B. S/A - Vistos. Fls. 77:
Ciente da juntada do comprovante de recolhimento da complementação das custas pertinentes a pesquisa de bens pelo sistema
Infojud. Realizem-se as pesquisas. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 4000182-95.2013.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - JOSE LUIS SOARES DA SILVA - Fls. 90: Providencie o requerente a impressão, encaminhamento
e comprovante de protocolo. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), FAYA MILLA MAGALHÃES MASCARENHAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º