TJSP 13/01/2014 -Fc. 407 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
407
Elio Cáussero - Danilo de Camargo - - Alexandre de Camargo - Fls. 171/2: Proceda(m)-se à(s)s pesquisa(s)s eletrônica(s)s.
Desnecessária a publicação deste despacho, mesmo porque o resultado será publicado oportunamente. Int. - ADV: GERUSA
ALICE LOPES NERY (OAB 220107/SP)
Processo 0008083-05.2008.8.26.0073 (053.01.2008.008083) - Inventário - Inventário e Partilha - Ondina de Oliveira Antunes
- - Roberto de Oliveira Antunes - - Marcia Rigonatti Garcia Antunes - - Ricardo de Oliveira Antunes - - Paula Barreira Antunes
- - Célio Martins de Souza - - Rosana de Oliveira Antunes Souza - - Rosângela de Oliveira Antunes - Clóvis Antunes - Fls. 151 Defiro o prazo requerido. Decorrido o prazo e nada postulado, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE QUARTUCCI (OAB
20563/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP)
Processo 0008276-20.2008.8.26.0073 (053.01.2008.008276) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Auto Posto Estrela de Avaré Ltda. - Maria Ivonete de Oliveira Me - Fls. 363: Anotado ser dever
das partes evitar a realização de atos inúteis (arts. 14, IV, do CPC), e tendo em vista ser intuitivo que do valor da arrematação
efetivada no feito mencionado nada remanescerá à executada em ambos, o que se infere não só dos atos pretéritos, quanto
se confirma no despacho lá proferido nesta data, o qual estabeleceu que após o pagamento dos débitos fiscais, parte do
valor da arrematação (aproximados 70%) será liberado em favor do coproprietário do imóvel arrematado e o remanescente
(aproximados 30%) será liberado em favor do exequente, representado, entre outros, pela mesma patrona destes autos, indefiro
a pretensão. Nada requerido em 5 dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ VASCONCELOS PAULUCCI (OAB
163802/SP), PATRICIA HELIODORA PRESSER (OAB 283851/SP), LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE (OAB 183424/SP),
ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP)
Processo 0008384-10.2012.8.26.0073 (053.01.2012.008384) - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Educacional do
Vale da Jurumirim - Vania Aparecida Schemer - Descumpriu a Autora a intimação de fls. 158 (fls. 160), a despeito da advertência
ali consignada. O acompanhamento pouco zeloso do feito motivou, inclusive, a intimação pessoal para manifestação em termos
de prosseguimento (fls. 162/163), contudo, a autora se manteve inerte (fls. 164). Ademais, repita-se, a advertência a respeito
da imediata extinção em caso de inércia restou expressa às fls. 78. Ante o exposto, JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito,
a presente ação MONITÓRIA movida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM contra VANIA APARECIDA
SCHEMER, com fundamento no artigo 267, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das
custas processuais e deixo de condená-la em honorários advocatícios ante a não formação de relação processual. Com o
trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando os autos. P.R.I. Cálculo das custas
de preparo de apelação = 5,00 UFESP + despesas com porte de remessa e retorno dos autos ao E. Tribunal = R$ 29,50 por
volume. (um volume) - ADV: LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), LUIZ ANTONIO ALVES FILHO (OAB
249129/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP)
Processo 0008549-96.2008.8.26.0073 (053.01.2008.008549) - Inventário - Inventário e Partilha - Estela Aparecida Siqueira
Jamal - - Michele Jamal - - Tatiane Jamar - - Maria Alice Jamal - - Elson Márcio Siqueira Jamal - - Selma Trevisani Jamal - Andrew Trevisani Jamal - Braz Jamar Ou Braz Jamal - Fls. 450 - Manifeste-se o inventariante, inclusive conforme determinado a
fls. 448 - 2º §. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA SORBO MULA (OAB 120901/SP), SILENO FOGACA
(OAB 139108/SP), MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB 203428/SP), CELIO PIACENTINI CRUZ (OAB 47242/SP), MARIA
FERNANDA NORONHA CRUZ (OAB 284243/SP), SANDRA REGINA PELEGRIM SANCHES CANASSA (OAB 168773/SP)
Processo 0008552-51.2008.8.26.0073 (053.01.2008.008552) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ademir dos
Santos - - Eder Samuel dos Santos - - Alair dos Santos Silva - - Marco Antonio dos Santos - - Angela Maria dos Santos - - Almir
dos Santos - - Vanessa Cristina dos Santos - - Paulo Rogério dos Santos - - Wendel Luiz dos Santos - Maria Martins - Fls. 333
- Ante a natureza da ação, defiro o prazo de 90 dias para integral cumprimento da deliberação de fls. 281/2. Decorrido o prazo
sem cumprimento da referida deliberação, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CLOVIS DE MORAIS (OAB 185461/SP),
MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP)
Processo 0009041-64.2003.8.26.0073 (053.01.2003.009041) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Itau S A - Administradora Predial Avare S C Ltda - - Risomir de Jesus Siqueira Moura - - Izabel Cristina Garcia Moura
- Fls. 303 - Informe à empresa gestora que a venda retratada na matrícula imobiliária (AV-03/44981) diz respeito a 131,50
metros quadrados do bem, mantido o remanescente em nome dos executados pessoas físicas. A avaliação se encontra às fls.
123/130. Após, aguarde-se o envio da minuta para conferência. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES FILHO (OAB 249129/
SP), RODRIGO EDUARDO MENCK DOS SANTOS (OAB 170270/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), PAULO
AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP)
Processo 0010131-68.2007.8.26.0073 (053.01.2007.010131) - Outros Feitos não Especificados - Procedimentos Fiscais
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Avaré Construções e Comércio Ltda Fls. 134/5: Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada em virtude da insuficiência
de bens para a quitação do débito e alegação de que a empresa vem se ocultando a cumprir a obrigação decorrente da
condenação. O pedido baseado em meras alegações de ausência de bens passíveis de constrição judicial e ocultação da
executada em cumprir a obrigação, não reúne as mínimas condições de acolhimento, vez que necessária a demonstração
inequívoca da ocorrência das condições previstas no art. 50 do cc., aptas à decretação da desconsideração da personalidade
jurídica. Assim têm decidido este juízo, com confirmação em sede recursal no egrégio tribunal de justiça de são paulo: agravo
de instrumento nº 990.10.243132-0; Colenda 36ª Câmara de Direito Privado; relator Desembargador Arantes Theodoro; d. j. 12
de agosto de 2010; agravo de instrumento nº 990.10.245705-2; Colenda 31ª Câmara de Direito Privado; relator Desembargador
Adilson de Araujo; d. j. 15 de junho de 2010. Indefiro, portanto, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da
empresa executada. Requeira, pois a exequente, em cinco dias o que for de direito em termos de útil andamento do feito. Na
inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADEMIR MARIN (OAB 84137/SP), MARIA INES FERNANDES CARVALHO (OAB
42466/SP), TATIANA CARREIRA CAPECCI TOSTA (OAB 209689/SP), MARIANA DELLABARBA BARROS (OAB 186579/SP),
FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
Processo 0010463-35.2007.8.26.0073 (053.01.2007.010463) - Procedimento Ordinário - Petrobras Distribuidora S/A - Posto
São Pedro de Avaré Ltda - - Sidnei Rodrigues - - Hélio Rodrigues - - Maria Albertina de Oliveira Rodrigues - Fls. 1391/7: Ciência,
levantada a suspensão do feito (fls. 1322). A conciliação resultou infrutífera às fls. 1319. Atentas ao disposto no art. 14, IV,
do CPC, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância, assim entendida
a descrição do fato que pretendem provar com a modalidade de prova escolhida, dispondo sobre a viabilidade técnica, se
caso. Advirto, outrossim, que não cabe pedido condicional, o que será entendido como desinteresse pela prova. Int. - ADV:
LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), OLIMPIO SILVA (OAB 86203/SP), MARCOS CESAR RODRIGUES (OAB 251829/SP),
JOAQUIM SADDI (OAB 37214/SP)
Processo 0010527-06.2011.8.26.0073 (053.01.2011.010527) - Monitória - Duplicata - Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda
- Avaterra Terraplanagem Ltda - Fls. 179 - A citação por edital não foi deferida conforme mencionado. No mais, tendo em vista a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º