TJSP 14/01/2014 -Fc. 1627 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1570
1627
trabalho, deverá comprovado o recolhimento para o agendamento dos exames. Intime-se. - ADV: LUCAS ANDRÉ FERRAZ
GRASSELLI (OAB 289820/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP)
Processo 0001676-56.2006.8.26.0136 (136.01.2006.001676) - Outros Feitos não Especificados - Nivaldo Nunes - Otacílio
Luiz de Oliveira - Vistos. Fl. 214: defiro o pedido de prazo formulado pelo patrono da parte interessada, aguardando-se por
mais 10 (dez) dias. No silêncio, certificado, cumpra-se a resolução de fl. 211. Int. - ADV: JOAO ROSSETTO (OAB 36589/SP),
GIULIANO CESAR RIBEIRO (OAB 238091/SP)
Processo 0002431-56.2001.8.26.0136 (136.01.2001.002431) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Banco
Cargil Sa - Oscar Dias Batista e outro - Vistos. Concluído o procedimento do sistema BACENJUD, verifica-se, pelos documentos
que seguem, que houve bloqueio parcial do valor cujo bloqueio foi liminarmente deferido, conforme expediente que segue. No
mais, aguarde-se pela guia de depósito. Intime-se. - ADV: ANGELA ROSSINI (OAB 138787/SP), SUELI APARECIDA ZANARDE
NEGRAO (OAB 41122/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP)
Processo 0002665-86.2011.8.26.0136 (136.01.2011.002665) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Rubens Aparecido Costa - Excelsior Seguradora Sa - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 709/713: cumpra-se
o venerando acórdão. Remetam-se os autos à 32ª Subseção Judiciária da Justiça Federal em Avaré/SP. Intime-se. - ADV:
VIRGINIA CAMILOTI MINETTO (OAB 282739/SP), TATIANA TAVARES DE CAMPOS (OAB 3069/PE), FLAVIO SCOVOLI
SANTOS (OAB 297202/SP), ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB 16983/PE), JOSE ANTONIO ANDRADE (OAB 87317/
SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP),
ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP)
Processo 0002730-47.2012.8.26.0136 (136.01.2012.002730) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Edivalda Arminda dos Santos - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela autarquia previdenciária, em ambos os
efeitos, mantida a tutela antecipada. Vista à parte autora para o oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Fl. 83:
forneça a parte autora as cópias necessárias para a implantação do benefício, em 05 (cinco) dias, e, na sequência, oficiese. Com efeito, a gratuidade judiciária não abarca a extração de fotocópias, mas, sim, as despesas de cartório extrajudicial.
Vejamos, a propósito, o entendimento de Nossos Tribunais, verbis: “A isenção da justiça gratuita abrange as despesas de
cartório extrajudicial, necessárias à prática de ato tendente a realizar o direito subjetivo do beneficiário, como, por exemplo, a
averbação da sentença de separação judicial” (JTJ 197/210). No mesmo sentido: STJ - 4ª T., Resp. 94.649, rel. Min. Ruy Rosado
de Aguiar, j. 13.8.96, não conheceram, v. U., DJU 9.9.96, p. 32.374; RJTJERGS 248/281. Após, subam à E. Superior Instância,
com as homenagens de estilo e cautelas de praxe. Int. - ADV: MAURICIO CAETANO VELO (OAB 290639/SP)
Processo 0002953-05.2009.8.26.0136 (136.01.2009.002953) - Monitória - Auto Posto Serv Bem Rosseto Ltda - Vistos. Intimese a parte autora, pessoalmente e por via postal, a fim de impulsionar o feito, em 48,00 horas, sob pena de extinção (promover
o recolhimento complementar do valor da diligência de Oficial de Justiça). Após o recolhimento, cumpra-se a resolução de fl. 50.
Int. - ADV: CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR (OAB 210051/SP)
Processo 0002956-57.2009.8.26.0136 (136.01.2009.002956) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Auto Posto Serv Bem Rosseto Ltda - Vistos. Fls. 151/152: ouça-se a parte exequente, no prazo de
05 (cinco) dias. Int. - ADV: VIRGINIA CAMILOTI MINETTO (OAB 282739/SP)
Processo 0003107-52.2011.8.26.0136 (136.01.2011.003107) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Excelsior Seguradora Sa - Vistos. Mantenho, por seus próprios fundamentos, a matéria objeto do agravo retido interposto
pela requerido em face da decisão de fls. 577/579. No mais, aguarde-se a decisão a ser proferida no agravo de instrumento
interposto pela parte requerida (fls. 619/642). Intime-se. - ADV: ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP), DENIS
ATANAZIO (OAB 229058/SP), FLAVIO SCOVOLI SANTOS (OAB 297202/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB
23748/PE), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0003159-48.2011.8.26.0136 (136.01.2011.003159) - Procedimento Ordinário - Ronaldo Franco Domingues - Vistos.
Anote-se a interposição dos agravos de instrumentos interpostos pelo autor em relação às decisões que negaram seguimento
aos recursos especial e extraordinário. No mais, aguarde-se em cartório as decisões finais a serem proferidas nos recursos
(fls. 224). Intime-se. - ADV: ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES
CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0003346-61.2008.8.26.0136 (136.01.2008.003346) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Silver Indústria e
Comércio de Bebidas Ltda - Vistos. Porquanto não foram encontrados bens para a penhora, determino a suspensão do presente
feito, na forma do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, em cartório, pelo prazo de 01 (um) ano. Ao
final do prazo, certificado, ouça-se a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE
(OAB 183424/SP), ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP)
Processo 0003544-59.2012.8.26.0136 (136.01.2012.003544) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diolindo Novaga - Vistos. Fls. 87/105: ouçam-se as partes, no
prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: VALERIA LUIZA BERALDO (OAB 86632/SP), FRANCISCO ORLANDO DE LIMA
(OAB 19769/SP)
Processo 0003611-58.2011.8.26.0136 (136.01.2011.003611) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Gomes e outros
- Juizo de Direito da Comarca de Cerqueira César e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, aguarde-se
o cumprimento da resolução deste Juízo (fl. 300). Int. - ADV: ANDERSON CHIQUIERI JUNIOR (OAB 228525/SP), MAURO
ALBERTO NEGRAO (OAB 41622/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), ADRIANO BONAMETTI
(OAB 139271/SP), MARIANA DE OLIVEIRA NEGRAO (OAB 273637/SP), CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP),
SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO (OAB 41122/SP), JOCELI AILTON CAMPANATI (OAB 41325/SP)
Processo 0003656-62.2011.8.26.0136 (136.01.2011.003656) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Sergio
Defant - Rasd Locações e Transportes Ltda Epp e outro - Vistos. Esclareça o autor, em cinco dias, se concorda com a nomeação
do liquidante, apresentado pela parte requerida às fls. 1426, sob pena de aceitação tácita. Intime-se. - ADV: VALDOMIRO
VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP), SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO (OAB 41122/SP), MAURO ALBERTO
NEGRAO (OAB 41622/SP)
Processo 0004104-98.2012.8.26.0136 (136.01.2012.004104) - Divórcio Litigioso - Fixação - N. F. Q. - Vistos. Acerca da
contestação de fls. 85/86, manifeste-se a autora, no prazo de dez dias. Int. - ADV: GABRIELA MOLTOCARO TEIXEIRA ASTOLFI
(OAB 294784/SP), ANDERSON PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 229380/SP)
Processo 0004141-28.2012.8.26.0136 (136.01.2012.004141) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Luciana Militão Alves Tavares - Vistos. Aguarde-se a realização do exame pericial (fls. 82). Int. - ADV: DAVID VITÓRIO
MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP)
Processo 0004187-95.2004.8.26.0136 (136.01.2004.004187) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa Novo Horizonte Hoteis & Turismo Ltda e outros - Vistos. Fl. 387: defiro o pedido de prazo suplementar formulado pela instituição
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