TJSP 14/01/2014 -Fc. 93 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014
São Paulo, Ano VII - Edição 1570
93
Despacho do Diretor de Perícias Médicas
Processo nº 808.604/AP.11 – Interessada: HELOISA VIEIRA, Matrícula 808.604-F. Requerimento datado de 13/12/2013: “A
servidora interessada deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico com o respectivo carimbo, contendo a
inscrição do Conselho Regional de Medicina, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SAS nº 28/2011”.
Processo nº 314.736/AP.11 – Interessada MARIA DE FATIMA CANDIDO DA SILVA, Matrícula nº 314.736-A. Requerimento
data de 18/12/2013: “ Diante da solicitação e justificativa apresentada pela servidora interessada, concedo o prazo de 40 dias
para apresentação do relatório médico”.
3ª Região Administrativa Judiciária – BAURU
Despachos do Secretário da Área da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo E. Conselho Superior da Magistratura no Processo nº 379/2009 e do resultado da
perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191,193/I do Estatuto
dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
SONIA REGINA STAFUZZA
Matrícula
803.870-A
Dias
60
Período
11/11/2013 a 09/01/2014
Data da Perícia
10/12/2013
4ª Região Administrativa Judiciária – CAMPINAS
Concedendo, com base no parecer do Diretor de Perícias Médicas, licença para tratamento de saúde, nos termos dos
artigos 191, 193/I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome
LUIZ AUGUSTO PIRANGELI
Matrícula
818.372-0-F
Dias
04
Período
10/12/2013 a 13/12/2013
6ª Região Administrativa Judiciária – RIBEIRÃO PRETO
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA
De ordem da Egrégia Presidência ficam as servidoras abaixo relacionadas CONVOCADAS PARA COMPARECER no Fórum
da Comarca de Ribeirão Preto, localizado à Rua Otto Benz, nº 955 – Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto, munidas de
RG e Identidade Funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicados.
O não comparecimento das servidoras na data e horário designados poderá acarretar a suspensão do pagamento pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Dia 17/01/2014 – Sexta-feira
HORA
11:00
11:40
16:00
NOME
Mariana de Lourdes Paula
Cacilda Rodrigues Vilas Boas Borsatti
Iuna Totti Tormena
MATRÍCULA
801.726-F
818.069-A
360.432-A
NOME
Queli Maria Carvalho Moraes
MATRÍCULA
812.537-F
Dia 22/01/2014 – Quarta-feira
HORA
17:00
Despacho do Diretor de Perícias Médicas
Processo nº 312.593/AP.11 - Interessada: LECYLAINE APARECIDA COSTA MAGNANI, Matrícula 312.593-F. Fica
prejudicado o pedido protocolado em 09/12/2013, considerando que a servidora interessada está afastada por licença-saúde
concedida no período de 04/11/2013 a 01/02/2014.
7ª Região Administrativa Judiciária – SANTOS
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
- ELAINE CRISTINA PEREIRA SILVA FRUTUOSO, Matrícula 817.349-F, perícia médica realizada em 10/01/2014,
CONTRÁRIO À LICENÇA (a partir de 02/12/2013).
10ª Região Administrativa Judiciária – SOROCABA
Concedendo, com base no parecer do Diretor de Perícias Médicas, licença para tratamento de saúde, nos termos dos
artigos 191, 193/I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º