TJSP 16/01/2014 -Fc. 726 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
726
possível dar prosseguimento) - ADV: ELVIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 14912AM/S)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUÍZA DE DIREITO NATASHA GABRIELLA AZEVEDO MOTTA
ESCRIVÃ JUDICIAL MARLI DE OLIVEIRA MASSARI LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2014
Processo 0024409-07.2012.8.26.0071 (071.01.2012.024409) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Man Industria Quimica Ltda - - Milton Cariola Ninno - - Ayrton Cariola Ninno - Fls. 124: Autos com
vista a parte exequente quanto a Penhora Online via sistema ARISP, referente ao valor das custas para o pedido de penhora
PH000051322: R$ 287,09, com vencimento no dia 17/01/2014. Dados da Prenotação: número 278521, Data: 19/12/2013,
Vencimento: 17/01/2014. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), VALNER SORRILHA DE MARCHI (OAB
63365/SP), JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP)
Processo 1000383-54.2014.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - JULIO CESAR MAGRI - No prazo legal e sob as penas da Lei, providencie a parte
autora a emenda da inicial, já que trata-se de um contrato de arrendamento mercantil, estando a inicial incompatível com o
procedimento a ser adotado. Sem prejuízo, e como a notificação expedida foi devolvida sem cumprimento (fls.20), comprove
a parte autora a mora do arrendatário pela notificação ou protesto do título, que constitui requisito para o ajuizamento da ação
possessória fundada no descumprimento de arrendamento mercantil . - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 3010639-56.2013.8.26.0071 - Impugnação ao Valor da Causa - Provas - Crediserv - Wilson Daniel da Costa Certifico e dou fé que deixo de juntar a Petição protocolada no dia 13/01/2014, as 13h54min, nº 071 FBRU.13.00011018-2,
a qual foi encaminhada a este cartório, pois o Processo é DIGITAL e a petição foi enviada fisicamente. Sendo assim, deverá
o IMPUGNADO providenciar a digitalização dos documentos e envia-los pelo sistema SAJ, conforme as normas vigentes do
Tribunal de Justiça para os processos digitais ( art 7º da RES 551/2011 do TJSP ). - ADV: MARIO RICARDO MORETI (OAB
253386/SP), VANUZA COSTA BELUCI (OAB 145531/SP)
Processo 4000057-77.2013.8.26.0071 - Embargos à Execução - Pagamento em Consignação - ANTONIO ALBERTO
GONZAGA DA CRUZ - Banco Finasa S/A - Vistos em saneador. As circunstâncias da causa evidenciam a improbabilidade da
transação, razão pela qual desde logo é proferida a decisão saneadora (CPC, art. 331, § 3º). As partes são legítimas e bem
representadas. Presentes estão as condições da ação, entendida como direito abstrato. Não há irregularidades ou nulidades
a suprir. A preliminar suscitada diz respeito à autenticidade do instrumento particular de empréstimo, porquanto o autor nega
tê-lo firmado. Para a solução, conveniente a produção de prova pericial, expressamente requerida. Nomeio perito na pessoa
do grafotécnico Francisco Flávio Figueiroa já habilitado perante o juízo nos termos do Prov. 797/2003, independentemente de
compromisso. Oficie-se a PGE para reserva da verba honorária, visto que o autor é beneficiário da Lei 1060/50. Faculto às
partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, em cinco dias (CPC, art. 421). Laudo em 45 dias. A
audiência de instrução e julgamento, em sendo o caso, será oportunamente designada. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 49142/SP), ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP)
Processo 4000473-45.2013.8.26.0071 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Donizeta Postinguel Alves
- Oficie-se na forma retro requerida. - ADV: CAMILA HEIRAS DE LIMA MARTINS (OAB 199950/SP)
Processo 4000651-91.2013.8.26.0071 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Josefa de Oliveira Gaiato - JOSE
DE OLIVEIRA - - ANGELA DE OLIVEIRA AVANTE - - MANOEL AVANTE MARTOS - - NEUSA DE OLIVEIRA MARCHI - - MARIA
DE LOURDES CARDOSO DE OLIVEIRA - Recebo as petições de fls. 15, 21/22, 27, 35/36, 53/54 e 64/66 como emendas à
inicial. Observe-se. Providencie a serventia a atualização dos dados cadastrais com as necessárias inclusões de autores e
requeridos, e para este fim deverá aproveitar as informações oferecidas às fls. 64/66. Se necessário, diligencie-se pela remessa
dos autos ao cartório do Distribuidor. Citem-se para responder em 10 dias (CPC, art. 1106), sob as advertências legais (CPC,
art. 283 e 319), seguro que aplicam-se aos procedimentos de jurisdição voluntária os efeitos da revelia (JTA 165/189 e RT
714/141, apud CPCLPCV, Theotônio Negrão, 35ª ed., nota 4 ao art. 1106, pág. 952). - ADV: LEDA MARIA APARECIDA PALACIO
DOS SANTOS (OAB 301679/SP)
Processo 4001064-07.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Martha Suely Urban
Banhato - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Considerando o documento copiado às fls. 58, e a
alegação da parte autora de que a CEF “(...)já emitiu o Termo de Liberação da Hipoteca(...)”, esclareça se já retirou o original do
documento na sede da requerida e se foi lavrada a escritura. - ADV: RODRIGO NOVELINI INÁCIO (OAB 314716/SP), MILTON
CARLOS GIMAEL GARCIA (OAB 215060/SP), MICHELE DE MARCOS CATTUZZO (OAB 325967/SP), HELDER BARBIERI
MOZARDO (OAB 215419/SP)
Processo 4001160-22.2013.8.26.0071 - Exibição - Liminar - Edilson Trindade do Amaral - VIVO S/A - Em derradeira
oportunidade, sob pena de ficar caracterizada a resistência ao pedido, com as repercussões processuais daí decorrentes,
notadamente ônus de sucumbência, faculto à ré a exibição do contrato reclamado, no prazo de 20 dias. - ADV: RONALDO DE
ROSSI FERNANDES (OAB 277348/SP), DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 4001165-44.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Seguro - EUCLIDES DE OLIVEIRA JUNIOR - SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A - O ofício para requisição das passagens está a disposição do requerente,
no Cartório da 7ª Vara Cível, para ser retirado. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP), RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 4001663-43.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Seguro - MARCOS RODRIGUES BORGES - SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A - O ofício para requisição das passagens está a disposição do requerente,
no Cartório da 7ª Vara Cível, para ser retirado. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), PAULA
ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP)
Processo 4002150-13.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Seguro - CAMILA BIANCHINI DE LIMA LEITE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A - À vista da certidão retro, providencie a parte requerida,
no prazo de 10 dias, o recolhimento da taxa da OAB. No silêncio, oficie-se à SPPREV para a adoção das medidas cabíveis.
Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes em cinco (05) dias, as provas que pretendem
produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Em idêntica oportunidade, informem se há interesse na
realização da audiência preliminar de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º