TJSP 23/01/2014 -Fc. 913 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1577
913
Processo 0007390-91.2008.8.26.0082 (082.01.2008.007390) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu I - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias para a vinda
das custas, conforme requerido. Caso a diligência não seja cumprida no prazo estipulado, o processo será extinto por falta de
desenvolvimento válido e regular do processo. Int. - ADV: IVAN MOREIRA (OAB 81931/SP), JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA
NETO (OAB 174547/SP)
Processo 0007734-77.2005.8.26.0082 (082.01.2005.007734) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Antonio
Carlos de Almeida Campos I - Supermercado Nossa Casa Ltda - Seguradora Bradesco Sa - Vistos. Recebo a apelação
tempestivamente ofertada pela autora às fls. 284/293, em seus regulares efeitos. Anote-se. Intime-se a outra parte a apresentar
suas contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens e com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: REGINALDO MORENO (OAB 139553/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), SALMEN
CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), BRUNO SILVESTRE LOPES (OAB
286929/SP)
Processo 0007785-15.2010.8.26.0082 (082.01.2010.007785) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.
de C. de O. - Ficam intimada as partes para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos - ADV: OSMAR CONSORTE (OAB 81786/SP)
Processo 0007796-83.2006.8.26.0082 (082.01.2006.007796) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa B - Vistos. BANCO DO BRASIL S/A ajuizou em 10/11/2006 Ação de Execução de Título Extrajudicial em
face de CENTRO NACIONAL DE BALONISMO E ESPORTES RADICAIS LTDA, ANTONIO CAETANO, DENICIA APARECIDA
BENEVIDES, JOSE DOEDES DE CAMARGO e BENEDITA APARECIDA ALVES DE PAULA, no valor original de R$ 121.266,26.
Por diversas vezes, o exequente foi intimado a dar andamento ao feito. Os executados não foram citados até a presente data. O
exequente solicitou a suspensão do feito (fl. 123). Advirto que, uma vez arquivados, o desarquivamento somente será autorizado
desde que a parte exequente indique bens passíveis de penhora. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/
SP)
Processo 0007845-17.2012.8.26.0082 (082.01.2012.007845) - Interdição - Tutela e Curatela - E. de C. - AG 13 - Fica intimado
o autor para comparecer em cartório a fim de assinar e retirar o termo de curador provisório. - ADV: LUCAS FELIPE DUMONT
LABRONICI (OAB 283390/SP)
Processo 0007928-04.2010.8.26.0082 (082.01.2010.007928) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Ricciardi Sociedade de Advogados - Reflexo Embalagens Industria e Comercio Ltda - Manifeste-se o executado acerca do Auto
de Adjudicação assinado pelo credor. - ADV: ALEXANDRE FERRAZ DE LIMA (OAB 291687/SP), HELDER CURY RICCIARDI
(OAB 208840/SP)
Processo 0008154-43.2009.8.26.0082 (082.01.2009.008154) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Coopideal Max
Supermercados Ltda - Vistos. Cumpra o exequente a determinação de fl. 81, providenciando a vinda aos autos das custas
necessárias para pesquisa de bens junto ao Infojud e Renajud, no valor de R$ 22,00, no prazo de dez dias. Caso a diligência
não seja cumprida no prazo estipulado, o processo será extinto por falta de desenvolvimento válido e regular do processo.
Somente após, providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP), JOSE
ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP)
Processo 0008336-92.2010.8.26.0082 (082.01.2010.008336) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marcia Maria
de Freitas Santana e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - ag 13 - Vistos. Providencie a inventariante esboço de partilha
amigável, certidão negativa de débitos municipais do imóvel arrolado e declaração de ITCMD protocolada junto ao Fisco
Estadual. Prazo de 15 dias sob pena de arquivamento independente de nova intimação. - ADV: OSMAR CONSORTE (OAB
81786/SP), ANA MARIA APARECIDA FELISBERTO (OAB 159403/SP), JOSÉ CARLOS SIMÃO JÚNIOR (OAB 156919/SP)
Processo 0008402-04.2012.8.26.0082 (082.01.2012.008402) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Diante do não esgotamento de todos os meios
para a tentativa de localização do requerido, cumpra o exequente o despacho de f. 56, que determinou o recolhimento das
custas necessárias para pesquisa junto aos sistemas INFOJUD/RENAJUD, conforme comunicado CSM 1710/2011, no valor
de R$22,00, a ser recolhido na guia do Fundo de Despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1 - impressão de informações do
Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0008871-84.2011.8.26.0082 (082.01.2011.008871) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Genival de Assis Canjão - Vistos. Acolho os argumentos do Sr. Perito. Nomeio em substituição o
Engenheiro Gerson Pedro de Campos Vieira e arbitro seus honorários em R$ 300,00 (trezentos reais). Intime-se o Sr. Perito
para início dos trabalhos. Oportunamente, oficie-se solicitando o pagamento dos honorários periciais. Int. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 0008943-71.2011.8.26.0082 (082.01.2011.008943) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de
Consumo Popular de Cerquilho - Vistos. Ante a não localização da petição de protocolo nº FBTV.13.00000533-8, providencie
a exequente, caso entenda necessário, a juntada de cópia de sua via protocolada, haja vista o seu extravio ou requeira o que
entender pertinente. Int. - ADV: ARNALDO DORDETTI JUNIOR (OAB 277840/SP)
Processo 0010369-89.2009.8.26.0082 (082.01.2009.010369) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Marili
de Souza Camargo - Vistos. Recebo a apelação tempestivamente ofertada pela requerida às fls. 110/121, em seus regulares
efeitos. Anote-se. Intime-se a outra parte a apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos à Superior
Instância, com as nossas homenagens e com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA (OAB
37201/PR)
Processo 0010594-12.2009.8.26.0082 (082.01.2009.010594) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
de Moradores e Proprietários do Loteamento Denominado Nova Rheata Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a transação, celebrada pelas partes e noticiada nos autos a fls. 139/141. Em consequência, tendo a transação
efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO os presentes, nos termos do artigo 269, III, CPC. Certificado o trânsito
em julgado e a inexistência de custas em aberto, proceda-se a extinção e, aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo.
P.R.I.C. - ADV: MARILICE APARECIDA CARUZO (OAB 276440/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), CARLOS
EDUARDO DA SILVA FEITOSA (OAB 170471/SP)
Processo 3001125-46.2013.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos. Fl. 34 Para diligências do autor, defiro a expedição de alvará, com prazo de 90 dias, aos órgãos públicos e/
ou empresas privadas, visando informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referentes ao
requerido. Após o documento receber a assinatura digital, poderá ser acessada pelo(a) Advogado(a) diretamente no sistema
SAJ, sendo dispensável o comparecimento em cartório para sua retirada. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP),
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