TJSP 28/01/2014 -Fc. 906 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1580
906
Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP)
0180213-46.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva, Revisor: Des.: James Siano Apelante: Marlei de Souza Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Casas Bahia Comercial Ltda - Deram parcial provimento
ao recurso, V.U. - Advogado: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) (Fls: 10) - Advogado: Rafael Salino Freitas (OAB: 232274/
SP) (Fls: 43) - Advogado: Jones Marciano de Souza Junior (OAB: 138667/SP) (Fls: 43)
0180317-43.2007.8.26.0100 (990.10.448979-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor:
Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Luís Francisco Pires do Rio Penteado - Apelante: Amico Saúde Ltda - Apelado: Amil
Assistência Médica Internacional Ltda - Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina - Negaram provimento à apelação
da denunciada e deram provimento ao inconformismo do denunciante, V.U. - Advogada: Dulce Helena Aranha Prado (OAB:
25220/SP) (Fls: 247) - Advogado: José da Motta Machado Filho (OAB: 192698/SP) (Fls: 319) - Advogada: Andréa Ferreira dos
Santos Caetano (OAB: 187464/SP) (Fls: 319) - Advogada: Beatriz Angela de Lima Gimenez (OAB: 288082/SP) (Fls: 569) Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 248434/SP) (Fls: 272) - Advogado: Antonio Oniswaldo Tilelli (OAB: 12586/SP)
(Fls: 05)
0183604-77.2008.8.26.0100 (990.10.514729-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor:
Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Orlando de
Andrade Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Advogada:
Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - Advogada: Francisca Valdeides Pereira Veiga da Silva (OAB: 117305/SP) (Fls: 11)
0186044-07.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: James Siano, Revisor: Des.: Moreira Viegas - Apelante:
Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Apelado: Silvia Miranda de Freitas dos Santos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Mauricio Neves dos Santos (OAB: 193279/SP) (Fls: 13)
0190228-74.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: James Siano, Revisor: Des.: Moreira Viegas - Apelante:
Ester Dichi (Justiça Gratuita) - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.a. - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) (Fls: 399/400) - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP)
(Fls: 151/152) - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls: 151/152)
0194475-06.2007.8.26.0100 (990.10.533865-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Podestá, Revisor: Des.:
A.C.Mathias Coltro - Apelante: Alexandro Marco Vinicio Ortega Majia - Apelado: Construtora Humaita S A - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Helio Vieira Alves (OAB: 57180/SP) (Fls: 159) - Advogado: Norberto Lomonte Minozzi
(OAB: 25242/SP)
0203937-16.2009.8.26.0100 (990.10.440513-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor:
Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Caixa de Assistência Médica dos Funcionários do Banco do Brasil S/A - Cassi - Apelado:
Sérgio Peluso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Renato Nogueira Fernandes (OAB: 209129/SP) (Fls:
278) - Advogada: Denise Cristiane Garcia (OAB: 220629/SP) (Fls: 278) - Advogado: Alexandre de Assis (OAB: 185438/SP) (Fls:
16) - Advogado: Ivan Aloisio Reis (OAB: 112958/SP) (Fls: 16)
0206206-66.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante:
Cezar Augusto Martins Costa - Agravado: João Maurício Alves (Espólio) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: André Gustavo Salvador Kauffman (OAB: 168804/SP) (Fls: 89) - Advogada: Paula Dea Romero da Silva Mello (OAB:
231798/SP) (Fls: 89) - Advogado: Achiles Augustus Cavallo (OAB: 98953/SP) (Fls: 13) - Advogada: Ana Cristina Casanova
Cavallo (OAB: 125734/SP) (Fls: 13)
0208287-18.2007.8.26.0100 (990.10.369493-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor:
Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Teder Terapias Alternativas Ltda - Apelado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa
de Trabalho Medico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Saraiva de Freitas (OAB: 221978/SP) Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP)
0221163-34.2009.8.26.0100 (990.10.216303-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor:
Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Fernando Moreira - Apelado: Bradesco Saúde S A - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Ricardo Antonio Rodrigues Andrade (OAB: 183474/SP) (Fls: 43) - Advogada: Fabiana Fróes de Oliveira Brandini
(OAB: 285631/SP) (Fls: 304)
0221726-57.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva, Revisor: Des.: James Siano Apelante: Vivo S/A - Apelado: Alejandro Carlos Hube Canales - Negaram provimento ao recurso, V.U. - Advogada: Alessandra
Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) (Fls: 128) - Advogado: Eduardo Penteado (OAB: 38176/SP) (Fls: 13)
0231790-34.2008.8.26.0100 (990.10.539627-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor:
Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apte/Apdo: Domingos Affonso (Espólio) e outro - Apdo/Apte: Centro Trasmontano de São Paulo Deram parcial provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao da ré, V.U. - Advogada: Camila Affonso Prado (OAB:
257313/SP) (Fls: 16) - Advogado: Fabio Franco Pereira (OAB: 259540/SP) - Advogada: Juliana Maria Costa Lima Araujo (OAB:
210491/SP) (Fls: 178) - Advogado: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) (Fls: 178)
0238353-14.2012.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Jaguariúna - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva, Revisor: Des.: James
Siano - Autor: Moacir Pinto e outro - Réu: Domar Empreendimentos Imobiliários e Agropecuária Ltda - Julgaram parcialmente
procedente a cautelar, V.U. - Advogado: Antonio Manoel Rodrigues de Almeida (OAB: 174967/SP) (Fls: 20) - Advogado: Daniel
Marcelino (OAB: 149354/SP)
0244510-33.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: James Siano, Revisor: Des.: Moreira Viegas Apelante: Zappi Construtora Ltda - Apelante: Ecolife Butanta Empreendimentos Imobiliarios S A e outro - Apelado: Real Prime
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º