TJSP 04/02/2014 -Fc. 127 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
127
Processo 0001632-68.2011.8.26.0263 (263.01.2011.001632) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Pereira Quadros Nair Pereira de Quadros - Lidiane Pereira de Quadros e outros - Vistos. Analisando os autos verifico que a despeito da ocorrência
da sucessão por representação de Eli Aparecida Diogo de Araújo Cardoso (fls. 121/127 - item D), com o falecimento de sua mãe
Conceição dos Santos Quadros, casada com Antonio Pereira de Quadros (fl. 17), esta não foi incluída na escritura de cessão
de direitos hereditários apresentada posteriormente às fls. 142/143. De outro lado, à fl. 158, foi lavrado Auto de Adjudicação
em favor do inventariante Benedito Pereira de Quadros, quando o requerimento de fl. 141, pugnava pela adjudicação em favor
da cessionária Terezinha Bengozi de Oliveira. Verifico também que conquanto houvesse requerimento de expedição de ofício
à Caixa Econômica Federal (fl. 141), estranhamente, após a informação apresentada às fls. 160/181, não houve manifestação
da parte interessada, apesar de devidamente intimada consoante certidões de fl. 182v. Finalmente sobreveio às fls. 186/200,
notícia de reforma das sentenças proferidas nos autos de cobrança movida por Lidiane Pereira de Quadros e Sebastiana Pereira
de Quadros, apresentando as habilitadas valores atualizados do débito do Espólio de Nair Ferreira de Quadros, superiores ao
reservado à fl. 115. Posto isto, indefiro por ora a expedição de Carta de Adjudicação formulado à fl. 184, devendo o inventariante
manifestar-se sobre o quanto ocorrido nos presentes autos, notadamente Ofício de fls. 160 e Petição de fls. 186/188. Intime-se.
- ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), VALTER
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0002170-49.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002170) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Lazaro Machado de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 109/116,
manifestando-se a parte interessada no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito. Havendo inércia, arquive-se. Int. - ADV:
ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP)
Processo 0002204-58.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002204) - Interdição - Capacidade - M.G.C. - P.G.C. - Vistos. Providencie
a serventia expedição de novo mandado de interdição, atentando para a nota de devolução de fl. 85 e dados do assento de
nascimento de fl. 94. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MIGUEL FABRICIO NETO (OAB 229574/SP)
Processo 0002491-50.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002491) - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento /
Execução - José Aparecido Gabriel - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - Creci 2ª Região - A
certidão de honorários encontra-se disponível, em cartório. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/
SP), MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0002565-17.2006.8.26.0263 (263.01.2006.002565) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Edvaldo de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - “ Manifeste-se o autor, no prazo de cinco (05) dia, sobre o
extrato de pagamento de RPV de fls. 160.” - ADV: MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP), ANDRÉ RICARDO
DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP)
Processo 0002651-46.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002651) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Rosana Rodrigues de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - Ciência ás partes do ofício do perito judicial
designando o dia 12/05/2014, ás 09:00hs, para a realização da perícia no endereço localizado à Rua Dr. Cardoso de Almeida,
nº 1911, Centro - Botucatu-SP. - ADV: CARLOS DANIEL PIOL TAQUES (OAB 208071/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/
SP)
Processo 0002812-22.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002812) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Cerealista Safrasul Ltda - Supermercado Albuquerque Ltda - “Intimação da patrona do autor para regularização da petição/
substabelecimento de fls. 60 (sem assinatura), bem como, para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo Iitem 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: RODRIGO
FÁVARO (OAB 224489/SP), FERNANDA MARIA BODO DE MATTOS (OAB 205277/SP)
Processo 0002881-25.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002881) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Maria Ondina Faustino - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 261/263,
manifestando-se a parte interessada no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito. Havendo inércia, ao arquivo. Int. - ADV:
EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP)
Processo 0003149-74.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003149) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - João
Fernandes Diogo - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 93/97, manifestando-se a parte interessada
no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito. Havendo inércia, arquive-se. Int. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB
295846/SP), WILSON ANTONIO DE CAMARGO (OAB 168780/SP)
Processo 0003296-37.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003296) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens (nº 635145-3/1997 - 15ª. Vara Cível) - Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Carlos Roberto
Lisboa - Vistos. Tendo em vista a discordância da exequente com o valor dos honorários fixados, intime-se o perito nomeado à fl.
25 para que no prazo de 5 dias, apresente estimativa de honorários. Com a resposta, diga a exequente em igual prazo, tornando
conclusos para decisão. Int. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP), ADINAEL DE OLIVEIRA
JÚNIOR (OAB 157835/SP), SOLANGE GARCIA CEDA (OAB 154699/SP)
Processo 0003508-58.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003508) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Oneide Roberto dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ás partes do ofício do perito judicial designando o
dia 12/05/2014, ás 09:00hs, para a realização da perícia no endereço localizado à Rua Dr. Cardoso de Almeida, nº 1911, Centro
- Botucatu-SP. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003575-86.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003575) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Davi
José Alexandre - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ás partes do ofício do perito judicial designando o dia 12/05/2014,
ás 09:00hs, para a realização da perícia no endereço localizado à Rua Dr. Cardoso de Almeida, nº 1911, Centro - Botucatu-SP.
- ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
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