TJSP 06/02/2014 -Fc. 454 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
454
sucumbência. Por fim, não consta nos autos bloqueio de valores pelo sistema Bacen-Jud. Fls. 32, item 2: Defiro a penhora de
valores pelo sistema Bacen - JUD. P. R. I. C.. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), HELOISA DOMINGUES
DE ALMEIDA (OAB 74322/SP)
Processo 0503916-65.2012.8.26.0292 (292.01.2012.503916) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Município de Jacareí - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda - Isto posto, DEIXO DE
CONHECER a exceção determinando o prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação
pela sucumbência. Por fim, não consta nos autos bloqueio de valores pelo sistema Bacen-Jud. Fls. 32, item 2: Defiro a penhora
de valores pelo sistema Bacen - JUD. P. R. I. C.. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), CARLOS
EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP)
Processo 0504396-87.2005.8.26.0292 (292.01.2005.504396) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Jacarei - Parque Principes Emppartltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando
o prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 57: Defiro
a penhora de bens pelo sistema Bacen - JUD. P. R. I. C.. - ADV: HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO (OAB 160742/SP),
ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA (OAB 79778/SP)
Processo 0505421-91.2012.8.26.0292 (292.01.2012.505421) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Jacareí - Bandeira Branca Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção
determinando o prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls.
29: Defiro a penhora de bens pelo sistema Bacen - JUD. P. R. I. C.. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/
SP), EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP)
Processo 0505483-05.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505483) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Município de Jacareí - Joao Carlos Teixeira Posses - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando
o prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls.54: Defiro a
penhora de valores pelo sistema Bacen JUD. P. R. I. C.. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), VICTOR
SARFATIS METTA (OAB 224384/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP)
Processo 0505493-49.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505493) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Município de Jacareí - Joao Carlos Teixeira Posses - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando o
prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls.60, item 2: Defiro
a penhora de valores pelo sistema Bacen JUD. P. R. I. C.. - ADV: PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS
METTA (OAB 224384/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP)
Processo 0505503-93.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505503) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Município de Jacareí - Joao Carlos Teixeira Posses - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando o
prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls.58, item 2: Defiro a
penhora de valores pelo sistema Bacen JUD. P. R. I. C.. - ADV: PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), HELOISA DOMINGUES
DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP)
Processo 0505513-40.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505513) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Município de Jacareí - Joao Carlos Teixeira Posses - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando o
prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls.60, item 2: Defiro a
penhora de valores pelo sistema Bacen JUD. P. R. I. C.. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), VICTOR
SARFATIS METTA (OAB 224384/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP)
Processo 0505743-14.2012.8.26.0292 (292.01.2012.505743) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Município de Jacareí - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda - Isto posto, DEIXO DE
CONHECER a exceção determinando o prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação
pela sucumbência. Por fim, não consta nos autos bloqueio de valores pelo sistema Bacen-Jud. Fls. 37, item 2: Defiro a penhora
de valores pelo sistema Bacen - JUD. P. R. I. C.. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), CARLOS
EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP)
Processo 0505828-34.2011.8.26.0292 (292.01.2011.505828) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Jacareí - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER
a exceção determinando o prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela
sucumbência. Por fim, não consta nos autos bloqueio de valores pelo sistema Bacen-Jud. Fls. 40, item 2: Defiro a penhora de
valores pelo sistema Bacen - JUD. P. R. I. C.. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), HELOISA DOMINGUES
DE ALMEIDA (OAB 74322/SP)
Processo 0505836-11.2011.8.26.0292 (292.01.2011.505836) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Jacareí - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER
a exceção determinando o prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela
sucumbência. Por fim, não consta nos autos bloqueio de valores pelo sistema Bacen-Jud. Fls. 36, item 2: Defiro a penhora de
valores pelo sistema Bacen - JUD. P. R. I. C.. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), HELOISA DOMINGUES
DE ALMEIDA (OAB 74322/SP)
Processo 0506015-76.2010.8.26.0292 (292.01.2010.506015) - Execução Fiscal - Município de Jacareí - Clovis Renato
Mendes - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando o prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a
exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 26, item 2: Defiro a penhora de bens pelo sistema Bacen - JUD. P. R. I.
C.. - ADV: HELIO DOS SANTOS (OAB 33926/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP)
Processo 0506324-63.2011.8.26.0292 (292.01.2011.506324) - Execução Fiscal - Município de Jacareí - Bandeira Branca
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando o prosseguimento da
execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 41, item 2: Defiro a penhora de bens
pelo sistema Bacen - JUD. P. R. I. C.. - ADV: EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP), HELOISA DOMINGUES DE
ALMEIDA (OAB 74322/SP)
Processo 0506325-48.2011.8.26.0292 (292.01.2011.506325) - Execução Fiscal - Município de Jacareí - Bandeira Branca
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando o prosseguimento da execução.
Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 39, item 2: Defiro a penhora de valores pelo
sistema Bacen - JUD. P. R. I. C.. - ADV: EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP), HELOISA DOMINGUES DE
ALMEIDA (OAB 74322/SP)
Processo 0506327-18.2011.8.26.0292 (292.01.2011.506327) - Execução Fiscal - Município de Jacareí - Bandeira Branca
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando o prosseguimento da
execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 41, item 2: Defiro a penhora de bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º