TJSP 19/02/2014 -Fc. 899 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1596
899
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0029427-09.2012.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tbi
Comercio de Veículos Ltda - Banco do Brasil Sa - Expeça-se mandado de levantamento ao exequente, referente à quantia
incontroversa depositada nos autos. Quanto à diferença apontada, efetue o devedor o pagamento, no prazo de quinze dias,
contado da intimação deste despacho pela imprensa (DJE), visto que o requerido tem advogado constituído nos autos, (CPC,
art. 236), sob pena de multa de 10% do valor (CPC, art. 475-J), e de responder por custas e honorários advocatícios relativos
à fase executiva, estes de logo arbitrados em 10% da dívida. Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação, com
os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC, bem como uso da força policial e reforço de penhora, se necessário for no decorrer
da execução. Int. - - - (EXPEDIDO MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL) - ADV: JURANDIR PINHEIRO JUNIOR (OAB
281407/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0029475-02.2011.8.26.0071 (071.01.2011.029475) - Exibição - Provas - Marcelo Ribeiro Costa - Bv Financeira
Sa - “Manifeste o autor acerca do depósito efetuado e manifestação da requerida.” - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP)
Processo 0029847-82.2010.8.26.0071 (071.01.2010.029847) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material João Fabio Marques da Silva - Robson M Tavares - - Associação Hospitalar de Bauru - Defiro à requerida Associação Hospitalar
de Bauru os benefícios da assistência judiciária, atento à documentação acostada (fls. 358), mas sem prejuízo do disposto no
art. 7º da Lei 1060/50. Anote-se. No mais, defiro o prazo de 15 dias para que, em razão da equidade, as partes se manifestem
sobre o laudo complementar (fls. 348/350). - ADV: MAGDA ISABEL CASTIGLIA (OAB 100253/SP), CELSO CESAR CARRER
(OAB 215314/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0030104-05.2013.8.26.0071 (007.12.0130.030104) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condomínio Parque Bauru Ville - Josefa Cirino - (AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA QUANTO À CERTIDÃO
QEU SEGUE: Certifico e dou fé que por ora, deixo de expedir/aditar o Mandado, pois o comprovante de pagamento da diligência
do Sr. Oficial de Justiça deve vir acompanhado obrigatoriamente de 03 vias da GRD, sob pena de não expedição do mandado
por orientação da Central de Mandados, que se abstém de cumprir mandados desacompanhados da mencionada GRD. ) - ADV:
MARILIA BINATTO DE BARROS (OAB 321486/SP), MARIA REGINA BINATTO DE BARROS (OAB 60117/SP)
Processo 0030244-44.2010.8.26.0071 (071.01.2010.030244) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Genilson
Mateus da Silva - Brasul Empreendimentos e Eventos Ltda - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido,
manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO ROBERTO GOMES (OAB 152839/SP)
Processo 0030674-30.2009.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elza
Aparecida Soares Ribeiro - - Josefina Pereira Rocha Ribeiro - Banco do Brasil S/A - Embora não se tenha esclarecido se
o depósito teria por finalidade pagamento ou garantia do juízo, o certo é que a esta altura já decorreu o prazo legal para
oferecimento de impugnação, certo que na hipótese de depósito nos autos, desnecessária é a intimação de penhora. Deveras,
segundo se tem entendido “o prazo para o devedor impugnar o cumprimento da sentença deve ser contado da data da efetivação
do depósito judicial da quantia objeto da execução” (STJ, REsp. 972.812, rel. Min. Nancy Andrighi, j. em 23.09.2008). Defiro, pois
o levantamento, na forma pretendida pela credora. No mais, manifeste-se a parte autora sobre a satisfação de sua pretensão,
o que será presumido em seu silêncio, com consequente arquivamento do processo, desde já determinado - quer no silêncio
ou com a informação de estar a parte autora satisfeita -, sem custas a serem recolhidas na fase de execução, pois o depósito
foi feito antes da determinação para pagamento. - ADV: LÚCIA DE SOUZA KRETTER (OAB 170702/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0032679-25.2009.8.26.0071 (071.01.2009.032679) - Depósito - Depósito - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento
e Investimento - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - André Luiz
Gonçalves Velozo - Vistos. Requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado, nos termos da Lei 11.233 de 22/12/2005, de
logo apresentando, se o caso, a memória discriminada e atualizada do cálculo (CPC, art. 475-B, caput). Nada sendo requerido,
em seis meses, aguarde-se eventual provocação em arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5o). Int.. - ADV: MARCO HENRIQUE
LEMOS (OAB 159261/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), GIULIO ALVARENGA
REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0033185-93.2012.8.26.0071 (071.01.2012.033185) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Bv Leasing
Arrendamento Mercantil Sa - Manoel Rosa Pereira - Vistos. Fls. 58: Indefiro, haja vista que as pesquisas informatizadas são
mais eficazes que os ofícios e ainda não foram todas utilizadas. Utilize a serventia dos sistemas RENAJUD para cumprimento da
medida, a fim de localizar os endereços da parte requerida, como forma de garantia da celeridade processual, arcando o autor
com as despesas do ato, nos termos do Provimento CSM 1864/11. Realmente, a pesquisa, para localização do réu, visando
citá-lo pessoalmente, é providência que atende ao interesse público, por viabilizar mais concretamente o exercício do direito de
defesa e do princípio do contraditório (cf. 2º TACSP, AI 870019-00/4, rel. Andrade Neto). Dilig. e Int.. - ADV: CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO
BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0035634-24.2012.8.26.0071 (071.01.2012.035634) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itauleasing Sa - Serviço de Segurança e Vigilância Aliança Brasil Ltda - - Denise Tose de Campos Oliveira - Vistos. Fls.
59: Utilize a serventia do sistema BACENJUD para cumprimento da medida, a fim de localizar os endereços da parte requerida,
desde que comprovado nos autos o recolhimento das despesas do ato, nos termos do Provimento CSM 1864/11. Restando
negativa e se pedido pela parte, fica deferida, desde já e para os mesmos fins, a utilização dos Sistemas RENAJUD e INFOJUD,
como forma de garantia da celeridade processual, arcando o autor com as despesas necessárias para os atos . Realmente, a
pesquisa, para localização do réu, visando citá-lo pessoalmente, é providência que atende ao interesse público, por viabilizar
mais concretamente o exercício do direito de defesa e do princípio do contraditório (cf. 2º TACSP, AI 870019-00/4, rel. Andrade
Neto). Dilig. e Int.. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB
170710/SP)
Processo 0037481-95.2011.8.26.0071 (071.01.2011.037481) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituição Toledo de
Ensino - Angélica Coelho de Aquino - - Berenice Alves Teixeira Sanches - Fls. 99/100 : Autos com vista a parte autora quanto ao
resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 0038228-11.2012.8.26.0071/01 (007.12.0120.038228/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Lucas Dalmedico Silva - Levi Sales Iacovone - “Manifeste o credor acerca do depósito efetuado pelo requerido.”
- ADV: MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 154295/SP), LEVI SALES IACOVONE (OAB 167550/SP), MAIRA MILITO GOES
(OAB 79091/SP)
Processo 0038716-63.2012.8.26.0071 (071.01.2012.038716) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg-brasil Multicarteira - Oliver William May - - Talita de
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