TJSP 24/02/2014 -Fc. 1912 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
1912
(OAB 171677/SP)
Processo 3016927-85.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ELZA FUCHI - FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SAO PAULO - Ordem: 1.150/13 Vistos. 1. Fls. 80/84: Recebo a apelação da requerida, no seu efeito devolutivo.
2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens
deste Juízo. 4. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE D’AURIA MONZANI (OAB 285664/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA
(OAB 328894/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP)
Processo 3017031-77.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - DORIVAL MESQUITA - FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem: 1.151/13 Vistos. 1. Fls. 72/81: Recebo a apelação da requerida, no seu efeito devolutivo.
2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens
deste Juízo. 4. Int. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), GUSTAVO HENRIQUE
D’AURIA MONZANI (OAB 285664/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP)
Processo 3019124-13.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Licenças - Helibase Servicos Comercio e Manutencao
Aeronautica Ltda - GERENTE EM EXERCICIO DA AGENCIA DE OSASCO DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO CETESB - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Ordem: 1.289/13 Vistos. 1. A questão debatida a fls. 485 e
seguintes refoge ao âmbito da presente impetração. 2. Fls. 451/483: Recebo o recurso de apelação proposto pela autoridade
impetrada, em seu efeito meramente devolutivo. 3. Às contrarrazões. 4. Após, subam com as cautelas de estilo. 5. Int. - ADV:
RICARDO COLLUCCI (OAB 247986/SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP), LEONARDO SOARES MARTINS (OAB
282854/SP), LEONARDO HENRIQUE PAES RUIZ (OAB 305599/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 3020553-15.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - CONVENCAO SAO PAULO
INDUSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA - ILMO SENHOR CHEFE DO POSTO FISCAL DE OSASCO SP - Ordem: 1.318/13
Vistos. 1. Fls. 154/178: Recebo a apelação da impetrante, no seu efeito meramente devolutivo (art. 520, VII, do CPC). 2. À parte
contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste
Juízo. 4. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 3020580-95.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Gratificações Estaduais Específicas - CARLA FERNANDA
OTTOBONI PALACIO e outros - EXCELENTISSIMO SENHOR DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA DE OSASCO - POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem nº 1320/12 Vistos. Homologo a desistência da ação manifestada por LUIZ
FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, e prejudicado o recurso quanto a ele. Prossegue o feito
em relação aos demais impetrantes. Anote-se. P.R.I. Preparo R$ 100,70 - Porte e Remessa R$ 29,50 - ADV: THAIS PAES
SALOMÃO (OAB 257162/SP)
Processo 3020580-95.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Gratificações Estaduais Específicas - CARLA FERNANDA
OTTOBONI PALACIO e outros - EXCELENTISSIMO SENHOR DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA DE OSASCO - POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem: 1.320/13 Vistos. 1. Fls. 242/350: Recebo a apelação dos impetrantes, no seu
efeito meramente devolutivo (art. 520, VII, do CPC). 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta
ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público,
observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. 4. Int. - ADV: THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/
SP)
Processo 3022378-91.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - LUCIO MACIEL DE LIMA RIBEIRO - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 1.575/13 Vistos. 1. Fls. 45/60: Recebo a apelação da requerida, em ambos
os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Int. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS
ARAUJO (OAB 184109/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 3022379-76.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Luiz Carlos Passos - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem: 1.574/13 Vistos. 1. Fls. 64/79: Recebo a apelação da requerida, em ambos
os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Int. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS
ARAUJO (OAB 184109/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 3022382-31.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - Eliane Fernandes da Silva Soares - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 1.579/13 Vistos. 1. Fls. 52/63: Recebo a apelação da requerida, em ambos
os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Int. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB
308459/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 3022384-98.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - Marco Antonio de Andrade - FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 1.582/13 Vistos. 1. Fls. 45/53: Recebo a apelação da requerida, em ambos os efeitos.
2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Int. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP),
ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 3022386-68.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - WILSON FRANCISCO ALVES - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 1.584/13 Vistos. 1. Fls. 46/54: Recebo a apelação da requerida, em ambos
os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Int. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB
308459/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 3022390-08.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - Jose Roberto de Souza - FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 1.586/13 Vistos. 1. Fls. 44/52: Recebo a apelação da requerida, em ambos os efeitos. 2. À
parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Int. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), ANA
PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 3022392-75.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - Wilson Gilio Junior - FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 1.602/13 Vistos. 1. Fls. 45/53: Recebo a apelação da requerida, em ambos os efeitos. 2. À
parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Int. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), ANA
PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 3022395-30.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - SERGIO RODRIGUES ZANDONADI - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 1.603/13 Vistos. 1. Fls. 45/53: Recebo a apelação da requerida, em ambos
os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Int. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB
308459/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 3022397-97.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - Igydio Pazzetto Junior - FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 1.604/13 Vistos. 1. Fls. 45/53: Recebo a apelação da requerida, em ambos os efeitos. 2. À
parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Int. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), ANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º