TJSP 25/02/2014 -Fc. 2318 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
2318
Processo 0001418-40.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001418) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
de Moradores do Residencial Primavera - Fernando Henrique dos Anjos - Revendo o feito de forma acurada, caracterizado
o abandono por parte da autora. Portanto, sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 267, III da Lei Processual Civil,
EXTINGO-A. Com a certificação do trânsito em julgado, cadastre a extinção na rede informatizada, e, ao arquivo, anotando-se
nos demais assentos. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0001463-78.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001463) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Rosa de Fátima Carvalho Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - Frente a tempestividade certificada, em Juízo de
admissibilidade - RECEBO as apelações, em seus efeitos legais. Às partes para a contrariedade recursal, no prazo legal. Com
ou sem as contrarrazões, prossiga com o endereçamento do processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região - São
Paulo, no prazo, e com as homenagens deste Juízo. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB
139855/SP)
Processo 0001494-64.2012.8.26.0458/01 (045.82.0120.001494/1) - Cumprimento de sentença - Franciane da S Santos
Tofanelo Me - - Franciane da S Santos Tofanelo - Ana Paula Fernandes Coelho - Diante da manifestação retro, à expedição de
novo mandado de penhora, avaliação e intimação, certificando o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça na forma requerida. - ADV: JOSÉ
RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 0001516-25.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001516) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano S A - Fernanda Paula Gonçalves Ogihara Sammart - Renove a intimação do autor para que
diga em relação ao pedido de fl. 53. A peça de fl. 53 refere-se a pedido de levantamento do depósito efetuado pela ré, no
seguintes termos: ..Foi julgada procedente a presente ação de busca e apreensão, rescindindo o contrato firmado entre as
partes. Neste sentido, com a entrega do bem a requerente o objeto da ação está satisfeito. Assim, requer a Vossa Excelência
o levantamento dos valores depositados em conta judicial e consequente extinção do feito. Em relação a condenação aos
honorários de sucumbência e demais despesas processais, a ré é beneficiária da justiça gratuita, estando isenta de qualquer
despesas neste sentido, nos termos da Lei 1.060/50. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), PEDRO JOSÉ
KIRILOS NETO (OAB 213027/SP)
Processo 0001527-30.2007.8.26.0458 (458.01.2007.001527) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. Z. C. - A. O. C. - À
exequente em termos de prosseguimento. Silente, remeta o feito ao arquivo, no aguardo de eventual provocação, anotando-se
no SAJ, e demais assentos registrários. - ADV: LUCIANA EMPKE SENIS PADILHA (OAB 197820/SP)
Processo 0001544-32.2008.8.26.0458 (458.01.2008.001544) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Celia Regina Adolfo - Instituto Nacional do Seguro Social - Satisfeita a obrigação, com fulcro no artigo 794, I da
Lei Processual Civil, EXTINGO a Execução. Certificado o trânsito em julgado, cadastre a extinção na rede informatizada,
promovendo, no mais, as anotações necessárias, com a remessa do feito ao arquivo RECALL. - ADV: MARCIO PROPHETA
SORMANI BORTOLUCCI (OAB 274676/SP)
Processo 0001553-57.2009.8.26.0458 (458.01.2006.000867/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Município de Piratininga - Santa Giuliana Agro Pastoril e Representações Ltda - - José Amir Neme Mobaid - À
manifestação da executada e Ministério Público. - ADV: HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), LUIZ
NUNES PEGORARO, ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Processo 0001568-21.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001568) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.
A. D. - S. A. - Servirá o presente como intimação do patrono do requerente, para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca
da regularização do polo ativo da ação, diante das informações contidas na petição de fls.79 (notícia de falecimento do autor
Dário Augusto Dias, razão pela qual a perícia agendada não foi realizada) - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP),
CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 0001570-88.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001570) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D. V. F. S. - K.
I. R. S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta Ação Revisional de Alimentos movida por D.V.F.S. em face de K.I.R.S,
e resolvido o mérito na forma do artigo 269, I do código de Processo Civil, para minorar os alimentos fixados anteriormente para
15 % do salário mínimo nacional. Por terem litigado sob os auspícios da gratuidade judiciária, indevidas verbas sucumbenciais.
- ADV: LAURA ESPIRITO SANTO RAMOS (OAB 309837/SP), CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 0001579-50.2012.8.26.0458/01 (045.82.0120.001579/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Guimarães Fomento Mercantil Ltda e outro - I - À penhora requerida, por consta e risco da exequente. Antes, porém,
deverá ser comprovado o recolhimento das diligências do Sr Oficial de Justiça. II - Oficie-se conforme requerido, sendo que o
documento deverá ser retirado em Cartório. - ADV: EMERSON ALVES DE SOUZA GUEDINI (OAB 253613/SP)
Processo 0001579-50.2012.8.26.0458/01 (045.82.0120.001579/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Guimarães Fomento Mercantil Ltda e outro - Nota do cartório: Autos aguardando a retirada do Ofício expedido a
pedido do autor. - ADV: EMERSON ALVES DE SOUZA GUEDINI (OAB 253613/SP)
Processo 0001600-26.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001600) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Evando Ribeiro dos Santos & Cia Ltda Me - - Evando Aparecido Ribeiro dos Santos - - Marta Gimenez dos
Santos - Acesso o INFOJUD visando o atendimento do postulado pela parte exequente. A resposta deverá ser arquivada em
Cartório em pasta própria, franqueada a consulta tão somente para as partes, face o sigilo fiscal. Nota de Cartório: Resposta do
INFOJUD arquivada em Cartório, franqueada tão somente as partes do processo. Aguarda-se manifestação do exequente, no
prazo de 5 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001602-93.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D. A. R. - P.
C. R. - “servirá o presente como intimação do(a) réu P.C.R. de que os autos foram desarquivados e se encontram em cartório à
sua disposição por 30 dias. Escoado esse lapso e em nada sendo requerido, serão restituídos ao arquivo, independentemente
de nova intimação”. - ADV: PAULA CAMILA DE LIMA (OAB 262441/SP), SILVIA HELENA VAZ PINTO (OAB 184505/SP)
Processo 0001606-72.2008.8.26.0458 (458.01.2008.001606) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marina Radiguieri
Vidal - Claudio Vidal Orlando e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Apresente a certidão da Fazenda Pública Municipal.
- ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), CLAUDINEI
APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 0001610-12.2008.8.26.0458 (458.01.2008.001610) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Jf Prestes &
Cia Ltda - Jeferson Ari Timachi Rizzo - I - Indefiro o pedido da gratuidade judiciária - Jeferson Ari Timachi Rizzo. II - Em
termos de prosseguimento, diga a exequente. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), CARLA ADRIANA
GASPARELO DE CARVALHO (OAB 224700/SP)
Processo 0001630-95.2011.8.26.0458 (458.01.2006.001099/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Município de Piratininga - Antônia Aparecida Rocha Mangili - - Flávio Mangili - “servirá o presente como intimação
do exequente para manifestação nos autos em prosseguimento, no prazo de cinco dias, diante das informações de fls. 494/499
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º