TJSP 03/04/2014 -Fc. 1031 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
1031
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 322.2014/006622-7 dirigi-me ao endereço indicado, onde DEIXEI
DE INTIMAR a requerida, pelo fato de não ter conseguido localizar o nº 65 na Rua.”. - ADV: JUCILENE NOTÁRIO (OAB 249044/
SP)
Processo 0013315-85.2012.8.26.0322 (322.01.2012.013315) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Claudia Denise de Souza - Fazenda do Estado de Sao Paulo - À parte autora para dar seguimento
ao feito (manifestar sobre o depósito efetuado). - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), ROBERTO MENDES
MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0013946-63.2011.8.26.0322 (322.01.2011.013946) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Andre Luiz Regattieri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - manifeste se o autor houve
pagamento, conforme guia de fls 147* - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), MAIRA ALESSANDRA
JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0019848-60.2012.8.26.0322 (032.22.0120.019848) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Lairton Aparecido Ravazzi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora
sobre a petição e documentos de fls. 87/89. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), PRISCILA
ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 0019867-66.2012.8.26.0322 (032.22.0120.019867) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Nelson Vieira do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Como o
presente caso se refere a obrigação de pagar quantia certa, nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei n° 12.153/09, oficie-se à ré
requisitando a quantia de R$ 1.617,03 no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO
(OAB 251466/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 0020107-55.2012.8.26.0322 (032.22.0120.020107) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Eduardo Soares Cabral Filho - Fazenda do Estado de São Paulo - Trata-se de cumprimento de
sentença ilíquida. Por isso, aplicável no presente caso a regra do artigo 730, do Código de Processo Civil. Cite-se a Fazenda do
Estado, por precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.764,78 ou apresentar embargos no prazo de
30 (trinta) dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intime-se. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JOSIANE
HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO MARTINS BAJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2014
Processo 1000055-50.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Maria
Coutinho Galina - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Isto posto e considerando o mais que dos autos
consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, em consequência, extinta com base no artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. Sem custas e verba honorária, a teor do artigo 55, da Lei nº 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Preparo: R$ 810,00 - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), EDSON
MARCO DEBIA (OAB 215572/SP), EDUARDO CARLOS FRANCISCO DA SILVA (OAB 199793/SP)
Processo 1000147-28.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - JAIRO
PEDRO DE ASSIS - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Isto posto e considerando o mais que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para: a)- declarar a nulidade da(s) cláusula(s) do contrato referida(s)
na inicial; b)- CONDENAR o requerido a pagar a parte requerente a quantia de R$ 3.666,46, com correção monetária a partir
do ajuizamento da ação, utilizando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescidos de juros de mora no
percentual de 1% ao mês, a partir da citação. Sem custas e verba honorária, a teor do artigo 55, da Lei nº 9099/95. Fica o(a)
requerido(a) alertado(a) que o não cumprimento voluntário desta sentença no prazo de quinze dias contados do trânsito em
julgado, independentemente de nova intimação, acarretará a incidência da multa prevista no artigo 475J do Código de Processo
Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$ 201,40 - ADV: VALNER WATARODE BARROS (OAB 68458BM/G),
CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP), JOSE EDUARDO SESCHI (OAB 190677/SP)
Processo 1000154-20.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - DONIZETTI
PINTO - Banco Panamericano S/A - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a execução com base no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$ 201,40 - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000401-98.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARA
BAPTISTA PEREIRA - SANTANDER S.A - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem
produzir provas em audiência, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de cinco dias. Intimem-se.
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOAQUIM ALVES DE SANTANA (OAB 301307/SP)
Processo 1000422-74.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Vanessa
Carla Bronzoli - BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Manifeste-se a autora em relação ao prosseguimento da execução.
- ADV: BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 118073/MG)
Processo 1000450-42.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Ailton
Rodrigues - Supergasbras Energia Ltda - Vistos. Havendo prova fática a ser dirimida designo o dia 24 de julho de 2014,
às 14:00h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, ocasião em que as partes serão ouvidas em depoimentos
pessoais e inquiridas as testemunhas (até o máximo de três para cada parte) que foram arroladas tempestivamente. As partes
poderão, ainda, até a mencionada audiência, juntar os documentos que considerem necessários à prova dos fatos alegados.
Intimem-se. - ADV: MARCIA OKAZAKI (OAB 116445/SP), MARCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 116684/SP), MARCELO
SEBASTIÃO DOS SANTOS ZELLERHOFF (OAB 335570/SP)
Processo 1000463-41.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone
da Silva Lopes - Supergasbras Energia Ltda - Vistos. Havendo prova fática a ser dirimida designo o dia 23 de julho de 2014,
às 16:00h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, ocasião em que as partes serão ouvidas em depoimentos
pessoais e inquiridas as testemunhas (até o máximo de três para cada parte) que foram arroladas tempestivamente. As partes
poderão, ainda, até a mencionada audiência, juntar os documentos que considerem necessários à prova dos fatos alegados.
Intimem-se. - ADV: MARCIA OKAZAKI (OAB 116445/SP), MARCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 116684/SP), MARCELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º