TJSP 03/04/2014 -Fc. 86 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
86
sobre o Estudo Social acostado às fls. 127/145. - ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO (OAB 303339/SP), ELIS MACEDO
FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP)
Processo 0003569-84.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003569) - Usucapião - Propriedade - Joaquim Adão César - Tec Glass
Comércio Indústria e Importação Ltda - Duke Energy International, Geracao Paranapanema S A - Paranapanema e outros Face ao certificado pela serventia, providencie o autor, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa fixada no Provimento CSM
1864/2011. - ADV: PAULO FELIPE MARTINS DAVID (OAB 315403/SP), THAIS FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP),
CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP), JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), SANDRA MEDEIROS
TONINI SANCHES (OAB 211873/SP)
Processo 0003571-83.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003571) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Gilberto Aparecido Mateus - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE o Perito Judicial UBIRAJARA
APARECIDO TEIXEIRA para que entregue o Laudo Pericial referente à ação em epígrafe, no prazo de 10 dias, sob pena de sua
substituição e exclusão do rol de peritos deste Juízo. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando,
ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 246953/SP)
Processo 0003639-96.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003639) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Paulo Henrique Luiz Ribeiro - Secretário Estadual da Saúde do Estado de São Paulo
- Secretário Municipal da Saúde da Cidade de Itái/sp - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo-assistente Litisconsorcial Aguardando retirada de certidão honorários pelo Dr. José Maria de Melo, pelo prazo de 30 dias, findo os autos serão remetidos
ao arquivo. - ADV: JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP), ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB 208852/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP)
Processo 0003651-13.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003651) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Supermercado
Itaiense Ltda - Vistos. Fl. 213: Defiro o pedido de vista dos autos pelo Procurador da Fazenda Nacional ao final do decurso do
prazo concedido à fl. 27. Todavia, cabe a ele retirar os autos no momento oportuno. Cumpra-se a parte final da decisão de fl. 27.
Int. - ADV: LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP), MIGUEL FABRICIO NETO (OAB 229574/SP)
Processo 0003734-29.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003734) - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Cláudio Venâncio Pires - - Fernanda Cristina da Silva Pires - Mauro Augusto Simão - Providencie o
embargado a complementação das custas de preparo: R$ 11,17 e porte de remessa e retorno: R$ 29,50 (referente a outro
volume), no prazo de cinco (05) dias, sob pena de deserção do recurso. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB
236820/SP), MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 0003774-11.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003774) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - José Gabriel
Filho - Banco Bmg S/A - Vistos. Fl. 95, parte final: Anote-se. Defiro o pedido formulado pelo requerente, devendo a serventia
aguardar pelo prazo requerido. Ao final, nada sendo requerido, conclusos para extinção do processo. Int. - ADV: RICARDO DE
AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB
256452/SP)
Processo 0003838-21.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003838) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré sicoob Crediceripa - Roberto Zanella - Rosemary Aparecida
Parahyba Zanella - Carlos Zanella - - Maria Virginia Cozin Zanella - Posto Zanella & Zanella Combustíveis Ltda - Manifestese a exequente em cinco dias, sobre o resultado das pesquisas junto ao RENAJUD. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES
ARAUJO (OAB 140405/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 0003946-21.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003946) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Alzira
Mitiyo Yoshida - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS às fls.
108/109, em ambos os efeitos. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem elas, subam
estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as cautelas de praxe. 4. O pedido de fls. 102 e seguintes
será apreciado após o trânsito em julgado da sentença ou do Acórdão. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB
232951/SP)
Processo 0003989-55.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003989) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marina Alves Ferreira
- MARCOS DE ALMEIDA PERNAMBUCO e outros - Vistos. Fl. 145: Citem-se os confrontantes indicados, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP), JANO CARVALHO (OAB 19838/SP), ANA CAROLINA
DE MELO (OAB 265962/SP), NADJA MARTINES GOUVÊA PIRES CARVALHO MALDONADO (OAB 169452/SP)
Processo 0004050-42.2012.8.26.0263 (263.01.2010.002268/1) - Alvará Judicial - Família - Hilda Gomes Leal - Vistos. Arbitro
os honorários da patrona da requerente em 100% do valor fixado na Tabela firmada entre a OAB-SP e a DPE. Expeça-se
certidão. Fls. 44/49: intime-se a requerente por carta com AR, para as providências na esfera trabalhista. Após, procedidas as
anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB
279529/SP)
Processo 0004169-03.2012.8.26.0263 (026.32.0120.004169) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Mauro Cesar dos Reis - Renata
Gomes da Silva - Antonio João Alves Figueiredo - Vistos. Defiro o pedido formulado pela autora à fl. 212. Aguarde-se pelo
prazo requerido, com nova vista ao final. Nesse interregno, cumpra a serventia a determinação constante da decisão de fl. 207
e verso. Int. - ADV: RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB 171494/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES
(OAB 143007/SP), GERSON MURILO RODRIGUES ESMERALDI (OAB 265324/SP)
Processo 0011189-89.2005.8.26.0263 (263.01.2005.011189) - Cumprimento de sentença - José Machado de Oliveira - Rosa
Maria de Almeida Oliveira - Mario Cesar Corsini - Pantera Viagens e Turismo Ltda - Me - Ciência ao autor, sobre o resultado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º