TJSP 04/04/2014 -Fc. 244 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
244
(OAB 138650/SP)
Processo 0187019-97.2010.8.26.0100 (583.00.2010.187019) - Procedimento Sumário - Centro de Diagnose e Terapeutica
de Gastroenterologia de S/c Ltda - Amilton Dorneles e outro - Vistos. Fls. 127/128: reitere-se ofício de fls. 118. Oficiem-se à
Porto seguro e à Master Liber conforme requerido no item 4. Intime-se. - ADV: RICARDO ANTONIO RODRIGUES ANDRADE
(OAB 183474/SP), PEDRO FRANCISCO PIRES MOREL (OAB 102922/SP), MARCIA REIS DE CASTRO SILVA (OAB 271962/
SP), JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO (OAB 162394/SP)
Processo 0188146-70.2010.8.26.0100 (583.00.2010.188146) - Execução de Título Extrajudicial - Trendbank S/A Banco de
Fomento - Vistos. Fls. 146/ 153: Expeça-se com urgencia a precatória. - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP),
AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP)
Processo 0188893-49.2012.8.26.0100 (583.00.2012.188893) - Exibição - Liminar - Marcos José Gonçalves Santos - Banco
Panamericano S/A - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente medida cautelar, e julgo extinto o feito, com fulcro
no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a obrigação do requerido em exibir o documento, havendo
o apresentado devidamente na presente ação. Em face da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento de custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), com fundamento no
artigo 20, parágrafo 4.º, do CPC. - ADV: CARLOS ROBERTO NEVES (OAB 244501/SP), MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS
LOPES (OAB 285353/SP), ROSANGELA DELL AQUILLA (OAB 199242/SP)
Processo 0188893-49.2012.8.26.0100 (583.00.2012.188893) - Exibição - Liminar - Marcos José Gonçalves Santos - Banco
Panamericano S/A - Certifico e dou fé que conforme Lei Estadual nº 11.608/03 o valor do preparo a ser recolhido em guia de
arrecadação estadual (GARE) é R$ 705,04. Certifico ainda que, conforme o Comunicado SPI nº 306/2013, o valor do porte
de remessa dos autos à Segunda Instância a ser recolhido ao Fundo Especial de Despesa do TJ - F.E.D.T.J é de R$ 29,50.
Nada Mais. - ADV: ROSANGELA DELL AQUILLA (OAB 199242/SP), CARLOS ROBERTO NEVES (OAB 244501/SP), MARCUS
VINICIUS SANTANA MATOS LOPES (OAB 285353/SP)
Processo 0190530-06.2010.8.26.0100 (583.00.2010.190530) - Procedimento Ordinário - Antonio Augusto Vieira Gouveia
- Notre Dame Seguradora S/A e outro - Vistos. Tendo em vista a ordem de Serviço nº 01/2009 (DJE 27/08/09) que determina
que os processos digitalizados devolvidos pela Superior Instância aguardem, intactos, decisão final nesta instância, aguardemse em cartório decisão final, que conforme consta na referida ordem de serviço será oportunamente comunicada. Com a
chegada da comunicação noticiando a decisão final, intimem-se as partes para prosseguimento. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), ISABEL CRISTINA MUTON DE ARAUJO
(OAB 130354/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP)
Processo 0192078-08.2006.8.26.0100 (583.00.2006.192078) - Outros Feitos não Especificados - Condomínio Edifício Jardim
Celeste - Viapol Impermeabilizantes Ltda e outro - Certifique a serventia se já depositado o valor dos honorários periciais.
Fls. 478: manifestem-se as partes em 05 dias informando sobre a ocorrência ou não de composição. Na hipótese negativa,
manifestem-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: HEITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 113106/SP), BLUMER
JARDIM MORELLI (OAB 85784/SP), FLAVIA CORREA MORELLI (OAB 205367/SP), CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/
SP)
Processo 0192078-08.2006.8.26.0100 (583.00.2006.192078) - Outros Feitos não Especificados - Condomínio Edifício
Jardim Celeste - Viapol Impermeabilizantes Ltda e outro - Fls. 475: 1. Digam as partes expressamente se a visita agendada em
audiência foi realizada e se houve composição. 2. Fls. 419: homologo o laudo e defiro o valor dos honorários definitivos. Intimese para depósito da diferença. Int. Fls. 476: Cumpra-se a 1ª parte do despacho de fls. 475, publicando-se. Após, decorrido prazo
para manifestação, tornem cls. Fls. 486: Certifique a serventia o decurso de prazo para manifestação das partes em razão do
despacho de fls. 481. Se decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito,
referente aos honorários complementares depositados, conforme requerido a fls. 484. Se houver informação sobre eventual
composição ou outros requerimentos, tornem conclusos sem a expedição da guia, por ora. Int. - ADV: HEITOR PEREIRA DA
SILVA JUNIOR (OAB 113106/SP), CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP), FLAVIA CORREA MORELLI (OAB 205367/SP),
BLUMER JARDIM MORELLI (OAB 85784/SP)
Processo 0192078-08.2006.8.26.0100 (583.00.2006.192078) - Outros Feitos não Especificados - Condomínio Edifício
Jardim Celeste - Viapol Impermeabilizantes Ltda e outro - Vistos. Fls. 489/537: Manifestem-se as rés acerca dos documentos
juntados pelo autor. Int. - ADV: FLAVIA CORREA MORELLI (OAB 205367/SP), BLUMER JARDIM MORELLI (OAB 85784/SP),
CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP), HEITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 113106/SP)
Processo 0192078-08.2006.8.26.0100 (583.00.2006.192078) - Outros Feitos não Especificados - Condomínio Edifício
Jardim Celeste - Viapol Impermeabilizantes Ltda e outro - Esclareçam as partes se houve composição. Na hipótese negativa,
manifestem-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP), HEITOR PEREIRA DA
SILVA JUNIOR (OAB 113106/SP), FLAVIA CORREA MORELLI (OAB 205367/SP), BLUMER JARDIM MORELLI (OAB 85784/
SP)
Processo 0192078-08.2006.8.26.0100 (583.00.2006.192078) - Outros Feitos não Especificados - Condomínio Edifício Jardim
Celeste - Viapol Impermeabilizantes Ltda e outro - Vistos. 1 - Fls. 566: Considerando que já foi homologado o laudo entregue
pelo perito e arbitrados em definitivo os honorários periciais, nos termos da decisão de fls. 475, defiro em favor do perito o
levantamento do depósito de fls. 448, relativo à complementação dos honorários periciais. 2 - Fls. 546/563: Ciência ao autor
dos documentos apresentados pela corré Viapol. 3 - Certifique a serventia se estão cadastrados no sistema SAJ os patronos da
corré Impermol Impermeabilizações Ltda e se os referidos procuradores têm recebido regularmente as publicações do presente
feito. Intime-se. - ADV: BLUMER JARDIM MORELLI (OAB 85784/SP), HEITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 113106/SP),
CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP), FLAVIA CORREA MORELLI (OAB 205367/SP)
Processo 0192078-08.2006.8.26.0100 (583.00.2006.192078) - Outros Feitos não Especificados - Condomínio Edifício
Jardim Celeste - Viapol Impermeabilizantes Ltda e outro - Mandado de levantamento expedido disponível para retirada. - ADV:
BLUMER JARDIM MORELLI (OAB 85784/SP), CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP), FLAVIA CORREA MORELLI (OAB
205367/SP), HEITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 113106/SP)
Processo 0198030-94.2008.8.26.0100 (583.00.2008.198030) - Consignação em Pagamento - Maria Helena de Bastos Freire
- - Ruy Alfredo de Bastos Freire Filho - Clube Atletico São Paulo - Vistas dos autos ao interessado para: ( ) Indique o interessado
quais CPF e/ou CNPJ deverão ser pesquisados nos sistemas (Bacenjud, Renajud ou Infojud), bem como, providencie o
recolhimento das custas de acordo com a quantidade de sistema e/ou CPF, CNPJ mencionada, nos termos do Provimento CSM nº
1.864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (DJE 26/04/2011 - Cad 1 - pág. 1). Peculiaridades das pesquisas: Bacenjud - interessado
deverá juntar a planilha atualizada do débito. Infojud Pesquisas de renda: “de pessoa física - R$ 11,00 por CPF, correspondente
ao limites dos cinco últimos exercícios “de pessoa jurídica - R$ 11,00 por CNPJ, correspondente a cada exercício. Obs.: O
recolhimento das custas deve ser efetuado através da guia FEDTJ - Código 434-1 - ADV: MIGUEL IVANOV (OAB 59906/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º