TJSP 04/04/2014 -Fc. 917 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
917
e despesas processuais, sem se cogitar de condenação em verba honorária, porque a embargada não apresentou resposta aos
embargos. ///// Fls. 75 - Conta de Preparo: - Ao Estado. guia Gare = R$ 100,70 ; - Guia FEDTJ - cód 110-4) - Porte de remessa
e Retorno = R$ 29,50 (cf. publicação DJE do dia 22/04/13). ///// Fls. 75v: Inexistem custas em aberto no presente feito. - ADV:
RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP), RICARDO SANCHES (OAB 76299/SP), PEDRO ANTONIO DINIZ
(OAB 92386/SP)
Processo 0000936-89.2012.8.26.0071/01 (007.12.0120.000936/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Geraldo Pereira Brandão - Banco do Brasil Sa - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada
sendo requerido em 06 meses, ao arquivo no aguardo de provocação (CPC, art. 475-J,§ 5º). Int. - ADV: RONALDO DE ROSSI
FERNANDES (OAB 277348/SP), DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP)
Processo 0002662-06.2009.8.26.0071 (071.01.2009.002662) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Jair Pavan - - Dilma
Cardozo Pavan - Ismael Alves de Oliveira - Terezinha Ferreira Gomes - Manoel Ferreira de Souza - Venâncio Alvarez Ocampo
e outros - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a pesquisa juntada às fls. 213, onde consta certidão do oficial de justiça
informando o falecimento dos requeridos Manoel e Terezinha, publicada no DJE aos 29-08/2013. Int. - ADV: LUIZ CARLOS
ROSSETTO CURVELLO (OAB 23891/SP), SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/
SP)
Processo 0002742-38.2007.8.26.0071 (071.01.2007.002742) - Procedimento Ordinário - Otavio Aparecido Barbosa - - Moira
Siqueira Batista Barbosa - Associação Beneficente Portuguesa de Bauru - - Newriton R Alcantara da Silva - - Antônio Alberto
da C Frizeira - - Marina Fernandes Radaic - Vistos. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito
o acordo celebrado entre as partes às fls. 599/600. No mais, aguarde-se no arquivo o cumprimento ou denúncia do acordo.
Int. Bauru, 28 de março de 2014. - ADV: DOMIVIL MANOEL FIRMINO DOS SANTOS (OAB 31130/SP), JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP), MARCIO LANDIM (OAB 124314/SP), ADRIANO SAVIO GONFIANTINI (OAB 143286/SP),
GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP)
Processo 0003310-83.2009.8.26.0071 (071.01.2009.003310) - Monitória - Retificadora de Motores Rodoviária Ltda - Lg
Transportes Ltda Me - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido em 06 meses, ao
arquivo no aguardo de provocação (CPC, art. 475-J,§ 5º). Int. - ADV: HEBERT PIERINI LOPRETO (OAB 222541/SP)
Processo 0003693-56.2012.8.26.0071 (071.01.2012.003693) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condomínio Edifício Caravela - Jarbas Demai - - Cleide Alves Rodrigues - Redesigno audiência de tentativa de conciliação
e entrega de resposta para o dia 06 de maio p.f., às 14h00. Expeça-se o necessário, com as advertências legais. - ADV:
MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), CASSIANA DE SOUZA GARMS (OAB 264344/SP), RODRIGO
LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 0004072-60.2013.8.26.0071 (007.12.0130.004072) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Paula de Carvalho Costa - POSTO ISSO e o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pedido para condenar a ré a pagar o saldo devido pela operação de crédito direto ao consumidor denominada “BB Renovação
Consignação” nº 776020919, afastadas as estipulações de comissão de permanência em taxa superior ao somatório dos encargos
remuneratórios e moratórios do contrato, bem como à sua cumulação com outros encargos, nos termos da fundamentação.
Tendo decaído em maior proporção, responderá a ré pelas custas e despesas processuais e por honorários advocatícios
arbitrados em 10% do total efetivamente devido, com exigência condicionada ao disposto no art. 12 da Lei 1060/50. P. R. I. C.
///// Fls. 117 - Conta de Preparo: - Ao Estado. guia Gare = R$ 1.522,45 ; - Guia FEDTJ - cód 110-4) - Porte de remessa e Retorno
= R$ 29,50 (cf. publicação DJE do dia 22/04/13). - ADV: THAIS LENTZ DA SILVA (OAB 257161/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA (OAB 117114/SP)
Processo 0004224-11.2013.8.26.0071 (007.12.0130.004224) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Gilze Ribeiro Moreno - Central Bauru Materiais para Construção Ltda Me - Ante o exposto de mais que dos
autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, deixando de decretar o despejo ante a desocupação já efetivada,
condenando o réu ao pagamento dos aluguéis e encargos atrasados até a data da desocupação, com juros e multa, nos termos
da fundamentação. Por força do princípio da sucumbência, condeno a parte ré, ainda, nas custas e despesas processuais e
honorários advocatícios fixados em 10% do valor do débito atualizado. - ADV: DILSON GUSTAVO LIMA DI BERNARDO (OAB
229426/SP)
Processo 0004346-24.2013.8.26.0071 (007.12.0130.004346/3) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Antônio Alberto de Carvalho Frizeira - Fls. 23/24, tornem os
autos ao sr. Contador. Após, vista às partes. - ADV: FATIMA APARECIDA SANTOS SEVERINO (OAB 106941/SP), GERSON
MORAES FILHO (OAB 34249/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP)
Processo 0004607-86.2013.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do
Brasil Sa - Antônio Argemiro Toledo Ferreira - Vistos. Efetue o devedor o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, contado
da intimação deste despacho pela imprensa (DJE), visto que o requerido tem advogado constituído nos autos, (CPC, art. 236),
sob pena de multa de 10% do valor da condenação (CPC, art. 475-J), e de responder por custas e honorários advocatícios
relativos à fase executiva, estes de logo arbitrados em 10% da dívida. Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação.
Int. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB
109631/SP), CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA (OAB 298801/SP)
Processo 0004657-15.2013.8.26.0071 (007.12.0130.004657) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Hiago Antônio Vianna - Magazine Torra Torra - Vistos. Ante a denúncia da lide pelo réu, no prazo da defesa, e atento aos termos
contratuais, com fundamento no art. 70, III do CPC, determino a citação do denunciado, para contestar, no prazo de 15 dias. O
denunciante deverá promover a citação nos prazos referidos no art. 72, § 1º, sob as penas do art. 72, § 2º, ambos do CPC. Int.
- ADV: EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP), JOAO APARECIDO RIBEIRO PENHA (OAB 95072/SP)
Processo 0004708-31.2010.8.26.0071 (071.01.2010.004708) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Banco Finasa
Bmc Sa - Fls. 150: Indefiro, pois a restrição do veículo já foi determinada às fls. 21. No mais, certifique a Serventia se ainda
há nos autos endereço a ser diligenciado para fins de citação, observando que não basta a afirmação de não localização do
veículo. Em caso negativo, determino a citação por edital, este com o prazo de 20 dias, cabendo ao autor fornecer a minuta.
(Consta endereço às fls.110 em Avaí, devendo recolher R$ 48,39). - ADV: JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 226132/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0004942-71.2014.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 4397-03.2012 - 2º oficio Judicial da Comarca
de Presidente Epitécio/SP) - MARISTELA GARCIA - - DORIVAL ALVES - ALFA SEGURADORA Sa - - CONCESSIONARIA
AUTO RAPOSO TAVARES S.A. - Para oitiva da testemunha arrolada designo o dia 05 de Maio p.F, às 15h40min. Espeça-se
o necessário. Comunique-se. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), TERSIO IDBAS MORAES
SILVA (OAB 318211/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º