TJSP 15/04/2014 -Fc. 1004 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
1004
cópia do mandado de levantamento judicial sob nº 168/08 em favor da Prefeitura Municipal de Lins. Int. - ADV: SANDRO ROCHA
DE MELLO (OAB 131663/SP), HENRIQUE FERNANDEZ NETO (OAB 182914/SP), LIA RAQUEL CARDOSO GOTHE (OAB
70127/SP), LUIZ EDUARDO MORAES ANTUNES (OAB 68511/SP)
Processo 0003709-33.2012.8.26.0322 (322.01.2012.003709) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito - Maria
Ines Cabanas Estevao - Telefonica Brasil Sa - Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 252/253, oficiando-se como requerido. Int. ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0006077-78.2013.8.26.0322 (032.22.0130.006077) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Vicente Joaquim de Almeida Neto - Governo do Estado de Sao Paulo - Vistos. Informe o procurador do autor, no prazo de
05(cinco) dias, se houve regularização quanto ao fornecimento do medicamento pleiteado. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO
APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0006458-23.2012.8.26.0322 (322.01.2012.006458) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Batista
Dias - Alzira Novaes de Souza - Maria Francisca Novaes de Souza Palma Sanches e outros - Vistos. Manifeste-se o procurador
da herdeira Maria Francisca Novaes de Souza Palma, bem como o Curador Especial, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias,
sobre o contido às fls.83. Int. - ADV: SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP), EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP),
LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB 212087/SP)
Processo 0007192-37.2013.8.26.0322 (032.22.0130.007192) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- C.C.A. - R.C.A. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 39/40, conforme requerido pela autora. Int. (pesquisas de endereço pelos
sistema BACENJU, INFOJUD e RENAJUD) - ADV: ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 214294/SP)
Processo 0007192-37.2013.8.26.0322 (032.22.0130.007192) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- C.C.A. - R.C.A. - Pesquisa de endereço pelo sistema INFOJUD com resultado positivo (R. 99, 03, quadra 196, Cidade Nova 02,
Manaus/AM) - ADV: ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 214294/SP)
Processo 0007192-37.2013.8.26.0322 (032.22.0130.007192) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- C.C.A. - R.C.A. - Pesquisa de endereço pelo sistema RENAJUD com resultado negativo. - ADV: ELCIO MACHADO DA SILVA
JÚNIOR (OAB 214294/SP)
Processo 0007192-37.2013.8.26.0322 (032.22.0130.007192) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- C.C.A. - R.C.A. - Extrato de pesquisa de endereço pelo sistema BACENJUD com resultado positivo (vários endereços
encontrados). - ADV: ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 214294/SP)
Processo 0007244-33.2013.8.26.0322 (032.22.0130.007244) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Consorcio Nacional Suzuki Motos Ltda - Sandra Helena Rodrigues - Extrato de pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD com
resultado positivo (um veículo encontrado - JTA/SUZUKI EN 125 YES SE) - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/
SP)
Processo 0007548-32.2013.8.26.0322 (032.22.0130.007548) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F. - M.M.C.F.
- Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo parcialmente procedente o pedido com resolução do
mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação revisional de alimentos proposta por ROGÉRIO
FERREIRA contra MATHEUS MENDES CALADO FERREIRA representado por sua mãe Maria Izabel Mendes Calado, para
reduzir a pensão alimentícia de 30% para 20% dos proventos líquidos do autor. Considerando que as partes são vencedora e
vencida, as custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15%, serão recíproca e proporcionalmente
distribuídos e compensados entre as mesmas, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, observado o disposto no
artigo 12 da Lei nº 1.060/50. P. R. I. e C. - ADV: LUCIANA PEREIRA VIEGAS (OAB 156181/SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB
215572/SP)
Processo 0007860-47.2009.8.26.0322 (322.01.2009.007860) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Jose Klemp Me - - Jose Clempel - Vistos. Defiro com fundamento no artigo 659, § 6º, do Código
de Processo Civil, o pedido de penhora eletrônica, via BacenJud, de ativos financeiros dos executados, com dispensa do
termo de penhora que passa a ser substituído pelo documento gerado pelo sistema mencionado, no valor dele constante e
do comprovante de remessa bancária. Int. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), ORESTES JUNIOR
BATISTA (OAB 216308/SP)
Processo 0007860-47.2009.8.26.0322 (322.01.2009.007860) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Jose Klemp Me - - Jose Clempel - Extrato BACENJUD - Bloqueio/Penhora on line com resultado
negativo. - ADV: ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0007945-91.2013.8.26.0322 (032.22.0130.007945) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução G.L.O. - M.B.A. - Vistos. “Ad cautelam”, aguarde-se o julgamento do agravo instrumento interposto pelo requerido (fls. 325/377).
Anote-e e observe-se. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), GISELE MARIA CAPARROZ
FERREIRA CAMPOS (OAB 179268/SP)
Processo 0008297-49.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008297) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia Cardoso
da Silva - Antonio Bueno da Silva - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento dos r. despachos proferidos nestes autos às fls.
27 e 63. Int. - ADV: BENEDITO CESAR FERREIRA (OAB 69666/SP)
Processo 0009460-98.2012.8.26.0322 (322.01.2012.009460) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Nelson Rafael - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Vistos. Manifeste-se a requerida no prazo de 05(cinco) dias, sobre as
petições e documentos de fls. 217/218 e 220/225. Int. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP),
RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO (OAB 263216/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0009801-95.2010.8.26.0322 (322.01.2010.009801) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Lúcia
Vieira de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé haver expedido as autorizações de passagens
números 16/2014 e 17/2014, conforme deferido em fl. 195, deixando-as à disposição em cartório para serem retiradas pela
autora. - ADV: ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP), MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP)
Processo 0011169-52.2004.8.26.0322 (322.01.2004.011169) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - S R F Dias e Cia Ltda - - Sandro Roberto Fagundes Dias ( Avalista ) - Normalice Fernandes dos Anjos Vistos. Defiro com fundamento no artigo 659, § 6º, do Código de Processo Civil, o pedido de penhora eletrônica, via BacenJud,
de ativos financeiros do(a) executado(a), com dispensa do termo de penhora que passa a ser substituído pelo documento
gerado pelo sistema mencionado, no valor dele constante e do comprovante de remessa bancária. Int. - ADV: FLAVIA GIROTO
DA SILVA (OAB 210481/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), LUZIA DE CASSIA NISHIDA (OAB 231637/SP),
RUBENS CARDOSO BENTO (OAB 65254/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), CRISTIAN DE SALES
VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 0011169-52.2004.8.26.0322 (322.01.2004.011169) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - S R F Dias e Cia Ltda - - Sandro Roberto Fagundes Dias ( Avalista ) - Normalice Fernandes dos Anjos - Extrato
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