TJSP 23/04/2014 -Fc. 1296 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1636
1296
Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Fls: 15)
0500421-98.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Carlos - Apelado: Cesar Geraldo Gadolfini - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador)
0500495-31.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ubatuba - Apelado: Jose Saturnino Poepcke - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cicero
Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP) (Procurador)
0500521-25.2004.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
de Jandira - Apelado: Planova Planejamento e Construçoes S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vanessa
Cordeiro de Carvalho (OAB: 204004/SP) (Procurador) - Advogada: Tais Muramoto Briganti (OAB: 222402/SP) - Advogado: Carlos
Eduardo Vieira Montenegro (OAB: 209701/SP)
0500558-18.2005.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Vicente - Apelado: Armindo Ramos Filho e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Isabella Cardoso
Adegas (OAB: 175542/SP) - Advogado: Marcio de Vasconcellos Lima (OAB: 270012/SP)
0500724-12.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Dumaz Prom. e Eventos Artisticos Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
0500902-19.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Marilia - Apelado: Emivaldo Alberto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Angelica Moreno Pereira Sampaio (OAB:
244575/SP) (Procurador) (Fls: 24)
0500907-16.2004.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Antonio Carlos S Silva Rib Preto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP) (Procurador)
0500942-18.2007.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Malaquias Ferreira de Araujo (E sua mulher) e outros - Interessado: Paula Cristina
Hayakawa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP) - Advogada: Roseli
Valeria Guazzelli (OAB: 93158/SP) - Advogada: Roseli Valeria Guazzelli (OAB: 93158/SP)
0500951-77.2007.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Malaquias Ferreira de Araujo (E sua mulher) - Apelado: Claudia Maria Portes Ferreira
de Araujo - Apelado: Telmo Jose Benedito Portes (E sua mulher) - Apelado: Rosemary Sales Portes - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP)
0501009-02.2010.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bariri - Apelado: Alberto de Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB:
326204/SP) (Procurador)
0501048-96.2010.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bariri - Apelado: Claudinei Assad (Falecido) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Leandro Gonzalez
(OAB: 326204/SP)
0501084-41.2010.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bariri - Apelado: Joao Costa (Falecido) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB:
326204/SP)
0501123-38.2010.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bariri - Apelado: Mauro Pereira Mattos (Falecido) - Apelado: Marta Pereira Molina - Apelado: Angela Maria Correa - Apelado:
Augusto Correa de Mattos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/
SP)
0501128-60.2010.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bariri - Apelado: Nelson Rodrigues da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Leandro Gonzalez
(OAB: 326204/SP)
0501136-37.2010.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bariri - Apelado: Pedro Ferreira (Falecido) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Leandro
Gonzalez (OAB: 326204/SP) - Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 161060/SP)
0501144-14.2010.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bariri - Apelado: Sebastiana da Silva Leite (Falecido) e outros - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Francisco
Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP) - Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 161060/SP)
0501275-68.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância Balneária de Ubatuba - Apelado: Donato Pedro Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Benedito de Oliveira (OAB: 63093/SP) (Procurador) (Fls: 12)
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