TJSP 23/04/2014 -Fc. 808 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1636
808
RELAÇÃO Nº 0082/2014
Processo 0000099-22.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ROSIMAR RODRIGUES DE
SOUZA - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), VIVIAN BOZELLI PEREIRA (OAB 321220/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0000137-39.2011.8.26.0311 (311.01.2011.000137) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Aoki Ltda
- André Martins Romeiro Me e outro - Vistos, Certidão de fls. 85(decorreu o prazo legal sem que os devedores comprovassem
o pagamento do débito): Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: DANIELA CARNICER MICHELONI
SAMPAIO (OAB 329507/SP), ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI (OAB 190564/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA
SAMPAIO (OAB 233211/SP)
Processo 0000217-95.2014.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A - JOSÉ LUIZ DA SILVA - Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 24(deixei de proceder a apreensão
do bem, por não encontrá-lo): Manifeste-se o requerente no prazo legal de cinco dias. Int. - ADV: MARCELO DAL SECCO
SAKAMOTO (OAB 221252/SP)
Processo 0000261-17.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - SIMONE CRISTINA RODRIGUES MACHADO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro Vistos, Homologo a desistência da presente Ação de Obrigação de Fazer c.c. Internação Compulsória, feito nº 241/2014, em que
figura como requerente SIMONE CRISTINA RODRIGUES MACHADO em face de CARLOS EDUARDO RODRIGUES MACHADO
para os fins do artigo 158, parágrafo único do Código de Processo Civil. Em conseqüência, com fundamento no artigo 267, inciso
VIII do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação. P.R.I. e, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os
autos. - ADV: ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), JULIANO SHIGUERU KAWAGISHI TAKANO (OAB 287100/
SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP)
Processo 0000405-40.2004.8.26.0311 (311.01.2004.000405) - Monitória - Cred Center Consultoria e Factoring Fomento
Mercantil Ltda - Ilso Pirotta - Vistos, Fls. 31(vista dos autos): Defiro como requerido. Prazo: 10 (dez) dias. A seguir, tornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV: FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES (OAB 145691/SP)
Processo 0000558-58.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000558) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Takano
Transportes Ltda Me - Alfa Seguradora Sa - Vistos, Recebo o apelo de fls. 147/155(da requerida), em ambos os efeitos. Dê-se
vista dos autos para as contra-razões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO II SEJ 2.1.2, complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV:
GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA
LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 0000565-16.2014.8.26.0311 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.V.O.S. C.S.R. - Vistos, Em face da quitação do débito executado e anuência do(a) exequente e do Ministério Público (fls. 21 e 22), com
fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente Execução de Prestação Alimentícia,
feito nº 502/2014, em que figura como exequente ELOAH VICTORYA DE OLIVEIRA SANTOS e executado(a) CLEITON DOS
SANTOS RODRIGUES. Arbitro a Dra. Jéssica Teixeira da Silva Silva, honorários no valor de R$ 435,39 (código 206 - 100%).
Expeça-se certidão. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: JESSICA TEIXEIRA DA SILVA SILVA
(OAB 331407/SP)
Processo 0000597-55.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000597) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Ante ao
exposto e considerando tudo mais que do processo consta, com fundamento no artigo 4º do Decreto-lei nº 911/69 e artigo 902 do
Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido na presente ação de depósito e condeno FRANCISCO JOSÉ MUNIZ,
como devedora fiduciária, a restituir ao BANCO PECÚNIA o veículo “PAS/AUTOMOVEL GM CORSA SED.WIND ANO/MODELO
2003/2003 PLACAS CZZ 1573” descrito a fls. 03, no prazo de vinte e quatro horas, ou a entregar o equivalente em dinheiro na
quantia de R$ 18.171,64 (dezoito mil, cento e setenta e um mil reais e sessenta e quatro centavos), correspondente ao saldo
devedor. Ressalva-se, desde logo, ao autor, a utilização da faculdade contida no artigo 906 do Código de Processo Civil, se for
o caso. Condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 10%
do valor atualizado da ação. P.R.I. Junqueirópolis, 10 de abril de 2014 Marcelo Luiz Leano Juiz de Direito Assinatura Eletrônica
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
- ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0000621-49.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.O. - J.O.M. e outro - Diga a autora sobre a
contestação de fls. 66/67, no prazo legal de dez dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP), BRUNA
CAROLINA ZANARDI DINIZ GATTI (OAB 243852/SP)
Processo 0000648-32.2014.8.26.0311 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - ESTADO DE SÃO PAULO
- ARQUILINO FIRMINO MARQUES - Diga a requerente sobre a contestação no prazo legal de dez(10) dias. Int. - ADV: DANIELA
RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP)
Processo 0000842-32.2014.8.26.0311 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0001192-45.2013.8.26.0411 - 1ª Vara) - GISELIA
NUNES PROCÓPIO e outro - ADEMIR ALÉCIO QUARANTA - Designo o dia 27 de maio de 2014, às 14:50 horas, para oitiva das
testemunhas arroladas pelo requerido. Int. - ADV: DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP), RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP)
Processo 0000843-51.2013.8.26.0311/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Denise Cristina Miorim Nespolo Patrícia Cristina Nogueira Brás - Vistos, Manifeste-se novamente o(a) exequente quanto a certidão de fls. 38, no prazo de 5
(cinco) dias. Int. - ADV: LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP)
Processo 0001226-97.2011.8.26.0311 (311.01.2011.001226) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução D.A.O.R. - Certidão de fls. 101: Manifeste-se a requerente no prazo de cinco dias. Int. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB
112470/SP)
Processo 0001285-42.1998.8.26.0311 (311.01.1998.001285) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Confederacao Nacional
da Agricultura C N A - Certidão de fls. 240(decorreu o prazo legal sem que o requerido apresentasse embargos): Manifeste-se a
exequente no prazo legal de cinco dias. Int. - ADV: JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP)
Processo 0001487-91.2013.8.26.0311 (031.12.0130.001487) - Interdição - Tutela e Curatela - I.S. - V.L.S.S. - Vistos, Tornem
os autos conclusos com carga para sentença. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MARTINS (OAB 96839/SP)
Processo 0001585-52.2008.8.26.0311 (311.01.2008.001585) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.H.O.D. - D.H.D.M. Tornem ao(a) exequente para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: TALITA KEIO PRADO SATO (OAB 243616/
SP), SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP)
Processo 0001600-45.2013.8.26.0311 (031.12.0130.001600) - Guarda - Seção Cível - J.A.P.F. - J.F. e outro - Vistos,
Informação de fls. 79: Manifeste-se o Patrono da autora no prazo de 5 (cinco) dias. A seguir, ao Ministério Público. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º