TJSP 25/04/2014 -Fc. 1365 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
1365
Nº 0000642-48.2013.8.26.0347 - Apelação - Matão - Apelante: Elsa Bueno - Apelado: Banco Pecúnia S/A (Não citado) Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE
04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do
STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Marcos Augusto Ignacio (OAB: 293851/SP) - João Mendes - Sala
1815
Nº 0000649-91.2009.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Apelante: Banco do Brasil S/A (Sucessor(a)) - Apelado: Adelson
Alberto dos Santos - Magistrado(a) Armando Toledo - NEGARAM PROVIMENTO à apelação apresentada pelo Banco do Brasil
S/A e NÃO CONHECERAM do recurso adesivo apresentado por Adelson Alberto dos Santos. VU. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da
Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Anderson Paris (OAB: 258036/SP) - João Mendes
- Sala 1815
Nº 0001564-93.2012.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Apelante: Celia Santos de Oliveira Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Magistrado(a) Armando Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014
DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do
STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB: 171587/SP) - Jose Edgard
da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - João Mendes - Sala 1815
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003533-05.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ana Maria da Silva Guilhem (Justiça Gratuita)
- Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014
DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do
STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Matheus Fagundes Jacome (OAB: 316528/SP) - Flávio Neves
Costa (OAB: 153447/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 0004016-27.2013.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Helio Bezerra da Costa (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014
DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do
STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Danilo Roberto Floriano (OAB: 253235/SP) - Edgar Fadiga Junior
(OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 0004104-87.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Maria Regina Rodrigues da Silva (Espólio) - Apelado:
Itaú Seguros de Auto e Residência S/A - Apelado: Santander Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil - Magistrado(a) Francisco
Casconi - Negaram provimento ao agravo retido e á apelação, por votação unânime ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Lilian Alves Camargo (OAB: 131698/SP) - Marta Larrabure Meirelles (OAB: 153258/SP) - Fabio Andre Fadiga
(OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 0004157-51.2006.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apte/Apdo: Celso de Aguiar Salles (Justiça Gratuita) - Apdo/
Apte: Claudionor Nunes do Nascimento - Magistrado(a) Francisco Casconi - Negaram provimento ao apelo do réu e adesivo
do autor, por votação unânime ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º