TJSP 13/05/2014 -Fc. 1444 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
1444
0000862-39.2012.8.26.0587/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Embargte:
Carlos José Andrade dos Santos - Embargdo: Maria Aparecida Tavares Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Sergio Ronald Risther (OAB: 165907/SP) (Fls: 11) - Advogado: Célio Alves Moreira Júnior (OAB: 165433/SP) (Fls: 170)
0000983-31.2008.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira
- Apelante: Yoshihiro Yoshimura - Apelado: Maria Cambauva dos Santos (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB: 130827/SP) (Fls: 82) - Advogado: Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB:
125992/SP) (Fls: 82) - Advogado: Moizes Neves de Lima (OAB: 235890/SP) (Fls: 44)
0001015-38.2009.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Jayme Queiroz Lopes, Revisor: Des.: Arantes Theodoro
- Apelante: Jofran Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Clovis Deziderio Checchinato e outro - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Joel de Araujo (OAB: 53778/SP) (Fls: 11) - Advogada: Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB: 240217/
SP) (Fls: 11) - Advogada: Silene Tonelli Regatieri (OAB: 185434/SP) (Fls: 124)
0001053-10.2012.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira
- Apelante: Multi Quadras Esportivas Ltda - Apelado: Associação dos Proprietários do Loteamento Riviera do Jaguari Aprija Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juliano Sacha da Costa Santos (OAB: 196810/SP) (Fls: 89) - Advogado:
Walter Calza Neto (OAB: 157730/SP) (Fls: 12)
0001347-06.2011.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira
- Apelante: Mecânica de Volvo e Scania Donizete - Apelante: Antonio Carlos Marchioreto - Monções - Me - Apelado: Angelo
Cardenas Carrasco (Justiça Gratuita) e outro - Interessado: Antonio Carlos Marchioreto - Deram provimento aos recursos. V.
U. - Advogado: Jaime Pimentel (OAB: 118916/SP) (Fls: 44) - Advogado: Fabiano Antonio da Silva (OAB: 274610/SP) (Fls: 30) Advogado: Agenor Ivan Marques Magro (OAB: 267984/SP) (Fls: 5) - Advogado: Fabiano Antonio da Silva (OAB: 274610/SP)
0001501-19.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Gil Cimino, Revisor: Des.: Jayme Queiroz Lopes - Apelante:
Wagner Cesar Miranda - Apelado: Valmir Alves da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Mauricio
Xavier Junior (OAB: 208112/SP) (Fls: 10) - Advogado: Paulo Luiz Monteiro Chilitti (OAB: 193827/SP)
0001520-62.2013.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Sá Moreira de
Oliveira, Revisor: Desª.: Gil Cimino - Embargte: Benvenuto Indústria e Comércio de Confecções Ltda. e outros - Embargdo:
Telefônica Brasil S/A - Acolheram os embargos de declaração e concederam-lhe efeito infringente para o fim de conhecer o
mérito dos recursos. Negaram provimento ao recurso de apelação interposto pelos autores e deram parcial provimento ao
agravo retido e à apelação interpostos pela requerida. V.U. - Advogada: Alessandra Gonçalves Zafalon (OAB: 169130/SP) (Fls:
25/31) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 93)
0001582-54.2010.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira
- Apelante: Lucinda Ferreira Correa Barroco - Apelado: Eduardo de Martino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Marina Leite Agostinho (OAB: 277506/SP) (Fls: 115) - Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP) (Fls:
08)
0001605-24.2009.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira, Revisor: Desª.: Gil Cimino
- Apelante: Valdenir Scuciatto - Apelado: Deocrides Bravalheri - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Sandra
Aparecida Zanardi (OAB: 275230/SP) (Fls: 213) - Advogado: Jose Luiz Vicentim (OAB: 112604/SP) (Fls: 36)
0001682-46.2010.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Jayme Queiroz Lopes - Apte/Apdo: Seguradora Lider
dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Apdo/Apte: Ednilson Aparecido de Souza (Justiça Gratuita) - Negaram provimento às
apelações e não conheceram do recurso adesivo. V. U. - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 63) - Advogado:
Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 63) - Advogado: Antonio Augusto Porto (OAB: 230893/SP) (Fls: 10)
0001728-63.2011.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jayme Queiroz Lopes, Revisor: Des.: Arantes Theodoro
- Apelante: Jose Faria Guimarães (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Dal Fabbro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Valter Nunhezi Pereira (OAB: 166354/SP) (Fls: 9) - Advogado: Renato Barichello Butzer (OAB: 275944/SP) (Fls:
103)
0001770-79.2012.8.26.0334/50000 - Embargos de Declaração - Monte Aprazível - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Embargte:
José Alfredo de Oliveira - Embargdo: Vivo S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Elcio Padovez (OAB: 74524/SP)
(Fls: 08) - Advogado: Alexsander Pierre Macedo da Silva (OAB: 233493/SP) (Fls: 62)
0001786-86.2009.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Relator: Des.: Jayme Queiroz Lopes - Apelante: Cosesp - Companhia de
Seguros do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Lourdes Cantagallo - Deram provimento ao recurso por maioria, vencido
o relator que declara voto. Acórdão com o 3º juiz. - Advogada: Renata Christina da Motta Merthan (OAB: 177729/SP) (Fls: 39) Advogado: Leandro Alberto Ramos (OAB: 294128/SP) (Fls: 476)
0001980-53.2010.8.26.0156/50000 - Embargos de Declaração - Cruzeiro - Relator: Des.: Jayme Queiroz Lopes - Embargte:
Bandeirante Energia S/A - Embargdo: Ricardo Rocha Vilas Boas (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ) - Advogada: Lucianne Fernandes Penin Garcia (OAB: 205144/SP) (Fls: 20)
0002054-13.2010.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Relator: Desª.: Gil Cimino, Revisor: Des.: Jayme Queiroz Lopes
- Apelante: Luiz Paulon (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Matheus Romanelli Cunha Claro (OAB: 233012/SP) (Fls: 158) - Advogado: Lucas
Sebbe Mecatti (OAB: 236856/SP) (Fls: 158) - Advogada: Adriana Couto Perdonatte (OAB: 211992/SP) (Fls: 19) - Advogado:
Leandro Francisco Reis Fonseca (OAB: 141732/SP) (Fls: 13)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º